Ou o Supremo resolve sua crise ou a crise resolverá o Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, tenta colocar o gênio de volta na garrafa. Sua intervenção pública na crise que envolve a Corte funciona como reconhecimento de que o desgaste já não cabe nos gabinetes nem pode ser reduzido a mais uma disputa entre ministros. A autoridade interna foi atingida e, com ela, a própria imagem institucional do STF. Fachin ainda pode procurar uma saída jurídica. O problema é saber se, depois de tudo o que veio à tona, ainda existe uma garrafa capaz de conter a crise.

A grande questão é se ele demorou demais para agir e ainda é possível reverter o prejuízo causado. Dificilmente será caso não haja uma ampla reforma no Judiciário. Instituições existem dentro de um sistema social de credibilidade pública e força de ação. Credibilidade sem força é um leão sem dentes. Força sem credibilidade é uma besta cega. Nenhuma dessas possibilidades sustenta uma república.

Silêncio

Alexandre de Moraes anunciou que falaria nesta quinta-feira (10). A manifestação chegou a ser divulgada e depois foi cancelada. O ministro que durante anos não hesitou em tomar decisões duras, impor determinações e estabelecer o que os outros deveriam fazer agora não consegue cumprir a única tarefa que ninguém pode realizar em seu lugar: dar uma explicação.

O cancelamento da fala não representa falta de notícia. É parte central da notícia. Moraes criou a expectativa de que finalmente enfrentaria os questionamentos, deixou que essa expectativa circulasse e recuou. Seu silêncio passou a dizer mais do que qualquer pronunciamento protocolar provavelmente diria.

O episódio também revela uma inversão incômoda. Moraes ainda conserva integralmente os poderes do cargo, mas perdeu o controle sobre os efeitos políticos de suas ações. Pode assinar decisões, comandar processos e determinar providências. Já não consegue, porém, obrigar a opinião pública a aceitar que não há nada relevante a ser esclarecido.

Já se sabe que na fala que faria e foi cancelada iria seguir negando tudo, sem explicar. Diria que não cometeu nenhuma ato ilícito e que é vítima de perseguição. Foi aconselhado por colegas a evitar e esperar.

Autoridade

Fachin aparece nesse cenário como bombeiro de um incêndio que começou a atingir a estrutura do prédio. Sua missão deixou de ser apenas administrar divergências entre ministros. Precisa impedir que a conduta atribuída a um integrante da Corte contamine a legitimidade das decisões tomadas por todo o tribunal. Como poderá fazer isso?

Esse esforço encontra um limite evidente. Instituições não recuperam autoridade apenas declarando que continuam investidas dela. Autoridade também depende da confiança de quem está do lado de fora.

É justamente por isso que a crise já não pertence exclusivamente a Moraes. Cada ministro será chamado a decidir até onde vai a defesa de um colega e em que ponto começa a defesa do próprio Supremo. Confundir as duas coisas pode parecer conveniente no curto prazo. Depois, todos poderão descobrir que proteger uma pessoa custou caro demais à instituição que é o teto que os ampara.

Eleição

Tudo isso acontece durante uma campanha eleitoral. Seria ingenuidade imaginar que os candidatos assistiriam à crise em silêncio. A questão eleitoral já não será apenas descobrir quem tem razão dentro do STF. Para o eleitor, o debate passa pela percepção da crise. Os candidatos perceberam isso. Uns tentam associar adversários ao Supremo. Outros procuram transformar críticas ao tribunal em ameaça à democracia. Haverá exageros dos dois lados, como sempre.

Quanto mais o Supremo demora a oferecer respostas convincentes, mais entrega a interpretação dos acontecimentos aos palanques.

Crise

Fachin ainda pode reorganizar juridicamente o STF, reduzir tensões internas e estabelecer algum padrão de reação institucional. Tem instrumentos para isso.

O tempo político, porém, corre em outra velocidade. Uma decisão pode encerrar um procedimento dentro do tribunal sem apagar a impressão produzida do lado de fora.

É preciso lembrar que a eleição para o Senado em todo o Brasil corre sobre a pauta da disposição dos candidatos em caso de impeachment de ministros do Supremo. O legislativo em 2027 deve ser mais conservador e o próprio Moraes deve ser o presidente da Corte daqui a um ano.

Ou Fachin e os outros ministros resolvem a crise o mais rápido possível ou a crise resolve o Brasil.