A crise no STF aumenta ainda mais o peso dos dois votos para o Senado

Diante do que está acontecendo no Supremo Tribunal Federal, nenhum voto será secundário nas eleições deste ano. Mas os dois votos para o Senado ganharam uma importância que muitos eleitores podem ainda não ter percebido. As revelações recentes ampliaram as dúvidas sobre relações mantidas por integrantes da Corte, autoridades públicas e representantes de interesses privados. Há fatos que precisam ser esclarecidos e responsabilidades que somente poderão ser definidas depois da devida apuração. Ainda assim, a crise já produziu uma certeza: instituições fortes também precisam ser fiscalizadas.

O Supremo possui autonomia para proteger a Constituição e impedir que maiorias ocasionais violem direitos. Essa independência, contudo, não representa imunidade diante de questionamentos. Quando suspeitas atingem integrantes da mais alta Corte do país, a resposta institucional não pode depender apenas do próprio tribunal.

A Constituição distribuiu competências entre os Poderes exatamente para impedir que qualquer autoridade seja responsável por estabelecer sozinha os limites da própria atuação. O Senado precisa parar de se anular por medo, coo faz a atual legislatura. É preciso oxigenar o ambiente.

Senado

Cabe aos senadores analisar e votar as indicações feitas pelo presidente da República para o STF. Também compete à Casa processar e julgar ministros do Supremo nos casos previstos pela Constituição. São atribuições poderosas, que exigem equilíbrio, independência e disposição para agir mesmo quando a autoridade questionada pertence ao mesmo campo político de quem deve fiscalizá-la.

Parte do Senado abriu mão de exercer essa responsabilidade com a firmeza necessária. As sabatinas de indicados ao Supremo frequentemente se transformaram em cerimônias de confirmação, com perguntas protocolares, elogios e resultados conhecidos antecipadamente. Depois da aprovação, o acompanhamento da atuação dos ministros também costuma ser contaminado por conveniências políticas. Os aliados preferem o silêncio. Os adversários, muitas vezes, trocam a fiscalização responsável pela ameaça permanente. Não é saudável.

Renovação

Este ano serão escolhidos 54 senadores, dois em cada estado e no Distrito Federal. Isso representa a renovação de dois terços das 81 cadeiras da Casa. O mandato dura oito anos, o que significa que os eleitos permanecerão no Congresso até 2035, atravessarão diferentes governos e poderão participar da análise de futuras indicações ao Supremo.

A crise no Supremo torna necessário perguntar aos candidatos ao Senado como pretendem exercer suas atribuições. É preciso saber quais critérios utilizarão para avaliar indicados à Corte, como enxergam os limites da atuação judicial e em quais circunstâncias estariam dispostos a investigar uma autoridade. Respostas genéricas sobre defesa da democracia ou respeito às instituições eles podem guardar para eles, porque isso precisa estar acima de qualquer dúvida. O eleitor precisa conhecer a concepção de equilíbrio entre os Poderes que cada candidato a senador ou senadora levará para Brasília.

Mas, atenção: essa cobrança também não pode transformar a eleição numa oportunidade de revanche contra o STF. Escolher senadores apenas para intimidar ministros produziria um novo desequilíbrio institucional. Não resolve nada.

Independência

Neste 7 de Setembro, a soberania brasileira não estará representada apenas pelos símbolos nacionais, pelos desfiles ou pelas manifestações políticas. Ela também estará na responsabilidade de uma população que, dentro de poucas semanas, escolherá quem poderá controlar o exercício do poder. Uma República não se mantém equilibrada apenas pela virtude de suas autoridades. Ela depende de mecanismos capazes de fiscalizá-las e de impor consequências quando esses limites forem ultrapassados.

A Constituição não entregou ao eleitor o poder de escolher diretamente os ministros do Supremo. Deu-lhe, porém, a responsabilidade de eleger quem examina as indicações, fiscaliza a atuação da Corte e pode agir diante de situações extremas. Serão os dois votos para o Senado que ajudarão a determinar quais limites o presidente, o Congresso e o próprio Supremo encontrarão pelos próximos oito anos.