O livro que explica por que os Poderes brigam e vencem juntos

Joaquim Falcão escreveu mais um livro extremamente necessário porque deu nome a algo que o brasileiro já percebe e critica, embora nem sempre consiga organizar em palavras. Executivo, Legislativo e Judiciário continuam brigando em público, mas aprenderam a cooperar quando a cooperação preserva privilégios, amplia competências ou protege os integrantes do próprio sistema. Em A Oligarquia dos Poderes, o jurista, professor e fundador da Escola de Direito da FGV sustenta que os mecanismos concebidos para limitar o poder estão sendo utilizados para beneficiar quem o exerce. Até a briga entre os poderosos da República seria um mecanismo para ampliar poder e não para regular seu funcionamento.

Na entrevista que concedeu à Rádio Jornal, na última terça-feira (28), Falcão resumiu a situação com ideia precisa. Os Poderes não são simplesmente "independentes e harmônicos". São "tensos e interdependentes". A tensão aparece no noticiário, nos discursos, nas decisões anuladas e nas ameaças recíprocas. A interdependência surge nos acordos, nas omissões e nas concessões que permitem a cada instituição conservar aquilo que conquistou ou esticar seus domínios.

Oligarquia

O conceito usado por Falcão é incômodo porque desloca o debate. A ameaça à democracia não viria apenas de quem pretende derrubá-la de fora, por meio de golpes, quarteladas ou rupturas declaradas. Também pode nascer dentro das próprias instituições, quando um número reduzido de autoridades passa a controlar decisões, interpretações e benefícios sem se submeter aos limites que deveria respeitar.

É isso que torna o livro necessário. Falcão não descreve uma conspiração permanente, com reuniões secretas e atas assinadas entre os três Poderes. A oligarquia que ele identifica é mais funcional e, por isso mesmo, mais difícil de combater. Cada Poder avança sobre o espaço do outro, reage quando se sente ameaçado e negocia quando percebe que a contenção recíproca pode ser mais vantajosa do que o confronto.

Os moradores do "condomínio" podem discutir no elevador e trocar acusações durante a assembleia. Ainda assim, votam juntos quando a reforma da cobertura será paga por quem mora do lado de fora.

Harmonia

Uma das críticas possíveis à tese é que negociação entre instituições faz parte do sistema de freios e contrapesos. Executivo, Legislativo e Judiciário não funcionariam isoladamente. Precisam negociar, acomodar interesses e compartilhar decisões.

É verdade. Mas não é disso que Falcão está falando. O problema começa quando o freio deixa de limitar e o contrapeso vira moeda de troca. Um Poder tolera o excesso do outro porque também deseja preservar os seus. A independência institucional passa a servir como argumento para impedir controles externos, enquanto a harmonia é invocada para justificar acordos internos. A Constituição continua na mesa, mas cada um escolhe o artigo que melhor protege sua cadeira.

Falcão chama esse movimento de "harmonia oligárquica". A expressão é importante porque revela que o risco não está apenas no conflito entre instituições. Está também na paz que elas celebram quando decidem proteger umas às outras.

Benefícios

O livro reforça uma percepção produzida diariamente pelo noticiário. As instituições brasileiras demonstram enorme capacidade de ampliar competências e extraordinária dificuldade de devolvê-las. Medidas excepcionais tornam-se permanentes. Decisões individuais substituem deliberações coletivas. Investigações se prolongam sem horizonte definido. Prerrogativas criadas para proteger funções públicas passam a proteger pessoas.

Basta lembrar das emendas parlamentares que, depois de crescer num momento de crise, nunca mais voltaram ao patamar anterior. Ou do funcionamento do STF que a cada decisão avança sobre competências que não eram suas e nunca retornam ao papel limitado anterior.

Ao mesmo tempo, os controles cruzados ficam presos numa rede de dependências. O Senado possui instrumentos para fiscalizar ministros do Supremo. O Supremo julga parlamentares. O Congresso controla parte do orçamento desejado pelo Executivo. O Executivo distribui cargos e administra verbas das quais dependem as bases parlamentares. Todos possuem instrumentos para constranger os demais. E todos sabem que podem precisar da tolerância alheia amanhã. Então todos brigam, mas todos se protegem.

O resultado não é equilíbrio. É uma contenção negociada entre autoridades que conhecem as armas umas das outras e preferem não utilizá-las até o fim.

Distância

A maior consequência está fora dos palácios, dos tribunais e dos plenários. Quanto mais os Poderes se integram para proteger suas próprias posições, mais o cidadão se afasta das instituições.

O eleitor acompanha discussões sobre prerrogativas, competências, decisões monocráticas, imunidades, verbas e interpretações constitucionais. Quase sempre percebe que os argumentos mudam de acordo com o interesse de quem fala. A regra defendida hoje pode ser abandonada amanhã. O limite exigido para o adversário desaparece quando alcança um aliado.

O livro organiza esse mal-estar. Sua principal qualidade é juntar fenômenos que normalmente aparecem separados. A proteção corporativa, o alargamento das competências, as decisões excepcionais e os acordos institucionais deixam de ser episódios isolados. Passam a compor um método de funcionamento.

Por isso, A Oligarquia dos Poderes não é apenas um livro sobre Direito Constitucional. É uma interpretação do Brasil atual e uma advertência sobre a capacidade das instituições democráticas de enfraquecerem a democracia enquanto afirmam estar defendendo-a.