Toffoli até 2042 é um fardo institucional desnecessário para a República
Investigação da PF que envolve ministro agrava histórico já problemático dele e transforma a crise pessoal em passivo institucional duradouro.
Clique aqui e escute a matéria
Dias Toffoli poderá permanecer no Supremo Tribunal Federal até 2042. Esse dado objetivo transforma a crise atual em um problema estrutural. Pela idade, se ficar até o limite, teremos o ministro por mais 16 anos na maior corte do país, sem um pingo de credibilidade para sustentar suas decisões ao longo desse período. O melhor para Toffoli e para o STF seria uma aposentadoria voluntária, da mesma forma que fez Roberto Barroso, por outros motivos, recentemente.
A saída da relatoria do caso Banco Master não encerra o episódio para ele, não encerra o episódio para o STF e não pode encerrar o episódio para a Polícia Federal. A saída apenas removeu o ministro do centro formal do processo. O centro real da crise permanece intacto: a credibilidade pessoal do magistrado. Isso não tem mais volta.
Nota oficial
A manifestação pública do Supremo tratou da substituição do relator. Foi técnica, protocolar e suficiente para resolver a formalidade administrativa. Não enfrentou a dimensão reputacional. Em cortes constitucionais, forma e confiança caminham juntas. Quando a confiança entra em erosão, o rito deixa de ser suficiente.
A apuração da Polícia Federal não surge isolada. Ela se soma a um desgaste acumulado ao longo dos anos. O episódio atual funciona como agravante de um histórico que já produzia questionamentos. A suspeição pública do ministro não nasce do nada, mas amadureceu. O início dela dizia respeito à incapacidade dele para ocupar o cargo que ocupa. Hoje a situação é mais séria e pode ser criminal.
Histórico recente
No passado, decisões relacionadas à revisão de acordos da Lava Jato ampliaram críticas ao ministro. O tema é secundário neste momento, mas compõe o pano de fundo. A percepção de leniência em casos de grande impacto financeiro contribuiu para a perda gradual de autoridade moral. Toffoli livrou quase todo mundo que foi condenado na Lava Jato, inclusive os que confessaram crimes, inclusive os que aceitaram devolver dinheiro roubado. "Você foi induzido a achar que roubou, precisa devolver não".
Projeção 2042
Mas vamos deixar para trás o que passou o presente e o futuro preocupa mais. Manter o status atual de Toffoli significa projetar essa instabilidade por quase duas décadas.
Cada processo relevante sorteado ao gabinete do ministro nos próximos anos carregará contestação prévia. Cada voto será analisado sob lente ampliada. A Corte passará a conviver com um passivo permanente. É isso que os colegas pretendem para suas biografias nos anos vindouros?
Responsabilidade individual
A instituição sente os efeitos, mas a origem do problema é pessoal. Juízes constitucionais operam com capital simbólico e quando esse capital entra em déficit a função jurisdicional perde força prática.
A substituição de relatoria não restaura confiança e a investigação em andamento ainda não permite normalidade institucional. A permanência de Toffoli até 2042 impõe um custo contínuo ao Supremo.
Diante desse quadro, a aposentadoria voluntária se apresenta como única saída institucional capaz de interromper o ciclo de desgaste. Difícil é acreditar que haja honra coletiva para este sacrifício.
