Após marchas e contramarchas, Alepe e Executivo marcham para um acordo que pode zerar pauta de final de ano

Por iniciativa de um grupo de deputados do Governo e da Oposição, estão em marcha acelerada as negociações de um acordo entre o Palácio das Princesas e a Assembleia Legislativa em torno das pautas dos dois poderes que precisam de quórum qualificado para votação até o final deste mês, quando começa o recesso parlamentar. Outras tentativas de acordos foram feitas, mas acabaram fracassando. Agora que o ano está no fim e tanto o Legislativo quanto o Executivo têm projetos que precisam estar votados, uniu-se o útil ao agradável, como comentou com este blog um deputado que faz parte do grupo em negociação.

Na verdade, a oposição, mesmo tendo maioria nas três principais comissões da casa, não conta com votos suficientes no plenário para os quóruns qualificados de 2/3, o que daria em torno dos 30 votos. Já o Governo, em minoria nas comissões, detém o poder sobre o plenário, pois tem 30 deputados na sua base mas precisa que os projetos que lhe interessam sejam pautados pelo presidente Álvaro Porto, que tem poder para definir o que vai ser apreciado nas votações plenárias.

O calo apertou para o Governo com a decisão do presidente de não pautar a votação do empréstimo de R$ 1.7 bi, que deu entrada há 180 dias, e mais recentemente de não garantir a votação até o final do ano da LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias), sem a qual o Estado começará o ano impedido até de pagar salários dos funcionários públicos. Ao mesmo tempo, a Assembleia tem duas PECs para votar, as de número 30 e 32, e de oficializar o acordo feito com o TCE sobre a repartição de duodécimo (percentual que cada um terá no Orçamento de 2026) entre os dois poderes. Sem o apoio da bancada governista, a Alepe não consegue aprovar essas pautas, mesmo que sejam enviadas ao plenário. Correndo por fora há ainda uma pendência que depende da governadora, à qual cabe a decisão de editar um decreto permitindo ao Legislativo remanejar peças do seu próprio orçamento.

Pauta conjunta

Com as demandas dos dois lados nas mãos, um grupo de deputados do Governo e da Oposição se reuniu esta terça-feira com o presidente Álvaro Porto para tentar um acordo que contemple os dois poderes. Pela proposta, a Alepe escolheria quatro assuntos que considera urgentes para votação qualificada em plenário e o Executivo também escolheria quatro (estariam entre eles o empréstimo e a LOA), e os oito projetos priorizados contariam com votos dos dois lados, assegurando, sem problema, os 30 votos necessários. Um deputado informou a este blog que há ainda alguns acertos a serem feitos, mas o mais provável é que até o dia 22, quando deve começar o recesso parlamentar, tudo esteja resolvido.

Veículos para as mulheres

A governadora Raquel Lyra entregará esta quarta-feira 181 veículos aos municípios destinados aos Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres (OMPMs). Com investimento de R$ 16 milhões, os automóveis serão utilizados para transportar mulheres que se encontrem em vulnerabilidade e ameaçadas pelos companheiros, se necessário, transportando-as para locais mais seguros. Em entrevista, a governadora explicou que é essencial dar suporte às mulheres e atendimento para evitar os feminicídios e reconheceu que os municípios não contam com veículos suficientes para isso.

Pergunta que não quer calar

Legislativo e Executivo vão fumar o cachimbo da paz antes do Natal?