Solução para impasse entre Governo e Oposição na Alepe fica para a próxima semana
Uma das reuniões chegou a contar com 20 deputados.Governistas culparam a Alepe pelo impasse,e os oposicionistas colocavam a culpa no Executivo.
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Com a ausência da governadora Raquel Lyra, que cumpriu agenda em Brasília e São Paulo e esta quinta tem compromissos no sertão, e do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, que viajou a Brasília e de lá foi para Petrolina, o dia de ontem foi de bate-cabeça na Assembleia com reuniões de grupos de deputados que terminaram sem concretização pois nem a bancada governista e nem a oposicionista têm autorização para fechar acordo sem a anuência dos dois líderes. Quem tentou isso acabou ficando no meio do caminho, desautorizado em suas iniciativas.
Uma das reuniões dos parlamentares foi realizada no Buraco Frio na hora do almoço e chegou a contar com 20 deputados. Nesse encontro, governistas culparam a Alepe pelo impasse, ao passo que oposicionistas colocavam a culpa no Executivo.A esta altura, segundo informou a este blog um parlamentar fiel ao Governo, se a votação do empréstimo de R$ 1,7 bi for colocada na pauta as outras questões tendem a ser resolvidas com cada lado cedendo um pouco até o resultado final. Trabalha-se para que as emendas sejam projetadas até 1,55% da Receita Corrente Líquida, mas não de uma só vez em 2027, como quer a oposição, mas de forma paulatina até 2030. O Governo concorda com esta solução.
Este blog apurou com deputados que há uma demanda da Assembleia não posta no texto das PECs mas crucial para a casa que é um pedido de remanejamento do Orçamento do Legislativo para se adequar à oficialização do acordo entre a Alepe e o TCE sobre o percentual de cada casa no Orçamento do Estado. Nele a Assembleia vai ter mais recursos para pessoal e precisa deslocar verbas de outras rubricas para essa mas necessita da boa vontade do Executivo ao qual cabe, constitucionalmente, remanejamentos orçamentários.
Noronha, município?
Um assunto que estava oculto no substitutivo à PEC 30 só ontem desvendado. Trata-se do parágrafo 03 do artigo 93 da Constituição do Estado que diz o seguinte: “O Distrito Federal de Fernando de Noronha deverá ser transformado em Município, quando alcançar os requisitos e exigências mínimas, previstos em lei complementar federal”. Até hoje essa questão é um tabu e com ela não concorda a governadora Raquel Lyra. Ela considera que Noronha não pode virar município pela dependência que tem do estado para se manter. Noronha foi posta no texto por sugestão do deputado Waldemar Borges, defensor da causa.
Há dúvida sobre a constitucionalidade da proposta, mas a discussão sobre ela vai dar panos para as mangas.
PE Patriota
Por sugestão do deputado Luciano Duque, a rodovia PE-350, em Triunfo, vai passar a ser chamada de “Rodovia Deputado José Patriota”. A proposta foi aprovada esta quarta-feira no plenário da Alepe. Como o assunto não requer quórum qualificado recebeu aprovação apesar da pouca frequência de parlamentares à reunião. Patriota foi prefeito, presidente da Amupe e deputado estadual. Ficou conhecido pela defesa do municipalismo. Natural de Afogados da Ingazeira, se projetou através desse município do qual foi prefeito mas é muito admirado em todo o sertão. Ele faleceu no ano passado, vítima de câncer.
Pesquisa sem precisão
Institutos de Pesquisa, com raras exceções, têm projetado cenários que não conduzem com a realidade. O Instituto Alfa, que teve pesquisa divulgada ontem, colocou o ex-ministro Gilson Machado como candidato a governador quando ele se declara candidato ao Senado e afirma que não quer disputar o Governo. Da mesma forma, no levantamento para o Senado tirou a ex-deputada federal Marília Arraes. Marília pode até mudar de ideia, mas hoje se coloca como candidata a senadora.
