O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autorizou, na manhã deste sábado (1º), a participação dos Cartórios no II Encontro Pernambucano de Apoiadores do Aliança pelo Brasil, partido liderado pelo presidente Jair Bolsonaro,também neste sábado, às 14h, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A decisão foi do Corregedor Geral de Justiça, Ministro Humberto Martins. A presença dos cartórios havia sido proibida pela Justiça de Pernambuco.
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Na visão do magistrado, os cartórios de Olinda e Recife poderão atuar "em prol da democracia e da cidadania, trazendo inestimável proveito a toda a sociedade brasileira". O ministro, no documento, disse ainda que os funcionários dos cartórios "não irão participar do evento como apoiadores, mas atuarão, de forma excepcional, praticando os atos que lhes são próprios".
"Nesse sentido, tenho que essa participação, limitada à prática de atos próprios à atividade delegada, não possui caráter político, mas de efetivação da segurança jurídica aos atos praticados no exercício da cidadania", diz Martins em outro trecho da decisão.
O documento traz ainda orientações aos servidores dos cartórios. "O que deve ficar claro é que os notários não podem, no exercício das suas atribuições, se posicionarem com uma conotação político-partidária. Notários e registradores devem ser imparciais. [...] Eventuais desvios na atuação dos notários deverão ser punidos".
Após embate do partido do presidente Jair Bolsonaro com a Justiça do Estado para que o Aliança Pelo Brasil pudesse usar cartórios nos eventos para coletar as assinaturas necessárias no Recife para a composição do partido, foi emitido pela Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg/PE), nesta quarta-feira (29), um parecer favorável à participação dos cartórios no evento da Aliança pelo Brasil em Pernambuco.
Assinaturas
O evento tem como objetivo principal o recolhimento de assinaturas para a criação do partido, divulgação das diretrizes e apresentação das futuras ações da legenda.
"Tenho andando por Pernambuco e a receptividade para a criação do Aliança tem sido enorme; e, pensando nisso, buscamos um local que comportasse a todos com conforto e segurança", disse Coronel Meira, Coordenador Geral do Aliança Pelo Brasil em Pernambuco.
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Na programação, está prevista uma live com Bolsonaro para saudar seus apoiadores. Na ocasião, serão distribuídas duas mil camisas do Aliança aos primeiros apoiadores presentes no evento. Nesta quarta-feira (29), a reportagem do Jornal do Commercio esteve em um dos pontos de coleta das assinaturas, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, e conversou com voluntários. O movimento de pessoas chegando no local para dar apoio ao Aliança pelo Brasil era grande.
O encontro receberá varias lideranças Estaduais e Nacionais, dentre eles, Karina Kufa (Advogada do Aliança), Sergio Lima (Marketing/Aliança), General Girão (Deputado Federal/RN), Gilson Machado Neto (Presidente Embratur), Sílvio Nascimento (Marketing/Embratur), Manoel Linhares (Presidente da ABIH), os Deputados Estaduais, Cabo Bebeto (AL), Cabo Gilberto (PB) e Delegado Cavalcante (CE), além do Coronel Meira (Coordenador do Aliança e Presidente do Instituto Dom Pedro II).
O Coronel Luiz Meira, responsável pela implantação do Aliança pelo Brasil em Pernambuco, ressaltou que o trabalho da coleta de assinaturas está indo bem e que cerca de 2500 pessoas de todo o Estado estarão no evento. "Vamos gerar essas fichas de apoiamento e os cartórios vão estar lá. Inclusive, ganhamos essa briga que estava acontecendo desde antes de ontem, que o juiz substituto negou a presença dos cartórios no evento, mas já conseguimos reverter. A primeira decisão saiu dizendo que não tem nenhum impedimento", ressaltou.
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Meira disse, ainda, que o evento de sábado vai contar com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em live. "Vamos selecionar 10 pessoas para fazer perguntas ao presidente e estamos muito otimistas. Já estamos perto de atingir a cota de 4600 apoiamentos em Pernambuco e com esse evento, se Deus quiser, vamos passar", comemorou. De acordo com ele, que também anunciou que os pontos de coleta de apoiamento estão acontecendo em toda a Região Metropolitana do Recife, o Aliança pelo Brasil precisa de 500 mil apoiamentos no país, a cota de cada Estado é feita dentro do coeficiente eleitoral.
Como participar do evento
Para participar do evento, o apoiador deve se cadastrar através do site Sympla, de forma gratuita. A organização do evento solicitou que os apoiadores levem suas fichas preenchidas com "letras de forma" e "assinatura" reconhecida (por autenticidade) junto ao cartório.
"Em caso de dificuldade, informamos aos apoiadores que compareçam ao nosso evento (dia 1° de fevereiro), munidos com seu título de eleitor e documento oficial com foto para que os cartórios - presentes no evento, possam autenticar e validar cada ficha de Apoiamento.", explicou o Coronel Meira.
Segundo a Folha de São Paulo, Jair Bolsonaro já tem 60% das assinaturas necessárias para fundar o partido. O número é elevado para o tempo de arrecadação de um mês, mas a avaliação é que será difícil validá-las a tempo de participar das eleições de 2020.
