Profissionais de saúde que tiveram os seus direitos violados durante a ditadura militar, em Pernambuco, foram contemplados ontem com a implantação de um núcleo da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária (CVRS). A iniciativa busca resgatar a memória dessa classe profissional e apurar quem foram os médicos responsáveis pela emissão de laudos forjados e auxílio aos militares durante sessões de tortura. A representação no Estado funcionará no departamento de saúde coletiva da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
A CVRS é uma iniciativa lançada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pelo Centro de Estudos Brasileiros em Saúde (Cebes). O núcleo pernambucano é o terceiro a entrar em funcionamento no Brasil e, assim como os de São Paulo e do Rio de Janeiro, realizará as atividades por tempo ilimitado. Outras duas estruturas, Brasília e Bahia, serão anunciadas ainda neste semestre.
De acordo com a presidente da comissão nacional, Anamaria Tambellini, o núcleo estadual vai coletar relatos de médicos, técnicos, pesquisadores, docentes, administradores e auxiliares que tenham realizado atividades profissionais em instituições de saúde, públicas ou privadas, durante o regime militar. Para isso, foi desenvolvido um sistema de informação online para o registro de relatos, que estará disponível até o fim de abril.
“Vamos apurar responsabilidades, mas não vamos apontar culpados. Queremos deixar claro o atraso que a repressão trouxe para a saúde. Muitas pesquisas foram censuradas. O sistema de saúde foi marcado pelo autoritarismo, pois as decisões eram feitas em nível federal”, explicou. Tambellini foi uma das pesquisadoras censuradas à época, segundo ela, por “questão de segurança nacional”.
Os processos de violação levantados pelo núcleo serão encaminhados à Comissão Estadual da Verdade. O trabalho também será desenvolvido com o apoio da Clínica do Testemunho. Em Pernambuco, o núcleo estará sob responsabilidade da pesquisadora da Fiocruz, Lia Giraldo.
“A saúde é um campo onde existe uma militância política histórica, por melhorias nos serviços públicos. Foi um setor muito reprimido, com prisões, perseguições”, disse. A sede da própria instituição, no Rio de Janeiro, foi marcada pelo “massacre de Manguinhos”, quando pelo menos dez chefes de departamento tiveram seus direitos cassados.
Além do registro de profissionais que forjavam laudos médicos e auxiliavam os militares no prolongamento das sessões de tortura – esses serão convocados para audiências públicas – há relatos da existência de “frentes clandestinas de profissionais de saúde”, que assistiam os torturados.
Segundo o presidente da Comissão Estadual da Verdade, Fernando Coelho, após 50 anos do golpe militar, ainda é grande o desconhecimento sobre o que ocorreu nesse período. “É através de comissões da verdade como essa que poderemos fortalecer as instituições democráticas”, afirmou.
