Em 1928, o proprietário do Engenho Megaípe, em Jaboatão dos Guararapes, demoliu a casa-grande construída no século 17 quando soube que a edificação iria compor uma lista de bens que poderiam ser tombados em Pernambuco. Mais de 90 anos depois, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) faz o caminho oposto e pede à Prefeitura do Recife proteção para o Câmpus Gilberto Freyre, localizado em Casa Forte, bairro da Zona Norte da cidade.
O Câmpus Gilberto Freyre é um complexo cultural com 9.177,25 metros quadrados de área e congrega quatro prédios: a sede da Fundaj, o Museu do Homem do Nordeste, o edifício José Bonifácio e o solar Francisco Ribeiro Pinto Guimarães. Apenas o solar, uma construção do século 19 em estilo eclético com predominância do neoclássico, é classificado como Imóvel Especial de Preservação (IEP) pelo município.
No ofício encaminhado à prefeitura segunda-feira passada (06/01), a Fundaj sugere a ampliação dos limites da Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural do Poço da Panela (ZEPH nº 5) para incluir o Câmpus Gilberto Freyre. “Apesar de já ter destruído muitos casarões, o Recife ainda tem edificações que merecem ser preservadas”, declara o diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca) da Fundaj, Mário Hélio Gomes de Lima.
A proposta da Fundaj, diz Mário Hélio, assume importância histórica, cultural e institucional, por ser uma iniciativa da administração pública. “Muita coisa se perdeu no Recife porque não houve iniciativa pública para promover a salvaguarda de edificações”, observa. O câmpus está localizado numa área emblemática da cidade e que já tem controle diferenciado para novas edificações, destaca.
Mário Hélio se refere à Área de Reestruturação Urbana (ARU), aprovada em 2001 pela prefeitura. Conhecida como Lei dos 12 Bairros (nº 16.719), a ARU reduz o tamanho dos edifícios, define um maior percentual de solo natural nos terrenos e adapta a altura das construções à largura das ruas, entre outras determinações em Casa Forte, Poço da Panela, Santana, Monteiro e Apipucos, e mais sete bairros.
Revisão
De acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano do Recife, o pedido da Fundaj será analisado e discutido por técnicos que coordenam a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (16.176/96) e da Lei de Parcelamento do Solo (16.286/97). A atualização da legislação está inserida no Plano de Ordenamento Territorial, que contempla reformas e regulamentações das principais leis urbanísticas da cidade.
A Fundaj também solicitou, em 2017, o tombamento estadual de seis prédios do Câmpus Anísio Teixeira, sendo dois do século 19 (casarão Delmiro Gouveia e Edifício Jorge Tasso) e quatro modernos (Renato Carneiro Campos, Dirceu Lopes, Antiógenes Chaves e auditório Roquette Pinto). “Este ano (2020), levaremos para o Delmiro Gouveia um projeto que envolve memória, cultura digital e desenvolvimento, vamos usar um casarão antigo para discutir o futuro a partir de tecnologias, é o passado a serviço do presente e do futuro”, avisa Mário Hélio.
