BNDES e BNB lançam edital de R$ 60 milhões para recuperação de áreas degradadas da Caatinga
Chamada pública prevê apoio a projetos em nove estados com foco em restauração ambiental, produção sustentável e combate à desertificação
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Nordeste (Banco do Nordeste), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), lançaram nesta quarta-feira (10) um edital de R$ 60 milhões voltado à recuperação de áreas degradadas da Caatinga.
A iniciativa, chamada Recaatingar, integra a estratégia do programa Floresta Viva 2 e prevê apoio a projetos de recuperação socioprodutiva em territórios do Semiárido. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Luiz Inácio Lula da Silva), além de representantes das instituições envolvidas.
Segundo as instituições, os recursos serão divididos igualmente: R$ 30 milhões do BNDES e R$ 30 milhões do Banco do Nordeste. A chamada pública deve selecionar entre 15 e 25 projetos distribuídos em municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
As propostas deverão contemplar ações de restauração ambiental associadas à produção sustentável, com iniciativas como sistemas agroflorestais, recuperação de áreas degradadas com espécies nativas, manejo do solo, conservação de água e fortalecimento de cadeias produtivas ligadas à sociobiodiversidade da Caatinga.
O edital também prevê apoio a tecnologias sociais, capacitação de comunidades, assistência técnica e ações de prevenção e combate a incêndios florestais, especialmente no contexto do Manejo Integrado do Fogo. Os projetos terão execução prevista de até 60 meses e valores entre R$ 2 milhões e R$ 4 milhões.
De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas ao Semiárido e à redução da degradação ambiental na região. Já o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, afirmou que os recursos integram a continuidade de ações anteriores ligadas à agenda ambiental da instituição.
A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou que o programa busca conciliar recuperação ambiental e geração de renda em territórios da Caatinga, com foco em comunidades locais.
Os municípios elegíveis foram definidos a partir de critérios de vulnerabilidade ambiental e socioeconômica, incluindo níveis de degradação da terra, ocorrência de secas e risco de desertificação, segundo o Observatório da Caatinga e Desertificação.
Podem participar pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e cooperativas, além de entes públicos estaduais e federais, com exceções previstas no edital. As propostas serão analisadas por comissão técnica, com critérios que incluem impacto ambiental, viabilidade e alinhamento com políticas públicas.
