"Esse não é o governo que passa por cima da floresta", diz ministro após revogação de decreto sobre hidrovias amazônicas
Governo revoga decreto que previa concessão de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins após protestos indígenas. Confira detalhes
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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta segunda-feira (23) que a decisão de revogar o Decreto 12.600 foi resultado do diálogo com povos indígenas que vinham se manifestando contra a proposta há mais de 30 dias.
A norma previa estudos para concessão à iniciativa privada de trechos das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins.
"O governo tem feito o diálogo nesse período e, após um processo de discussão dentro do governo, que ouviu várias posições, hoje se firmou a decisão pela revogação do Decreto 12.600”, declarou o ministro, após reunião no Palácio do Planalto, em Brasília.
Nos últimos dias, indígenas organizaram protestos na região, incluindo a ocupação do escritório da empresa Cargill no Porto de Santarém. Também houve mobilizações em São Paulo e em Brasília, onde um grupo permaneceu acampado.
Ao comentar a decisão, Boulos destacou que o governo considerou as manifestações e os argumentos apresentados pelas comunidades afetadas.
“Esse não é o governo que passa a boiada, esse não é o governo que passa por cima da floresta, que passa por cima dos povos originários”, acrescentou o ministro.
Projeto e histórico
O transporte hidroviário é considerado um importante corredor logístico para o escoamento de produtos do agronegócio, especialmente do Mato Grosso, com saída por portos do Pará voltados à exportação. O modelo, no entanto, enfrentou resistência de comunidades ribeirinhas e indígenas instaladas ao longo dos rios.
Segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), cerca de 7 mil indígenas de 14 etnias vivem na região do Baixo Tapajós.
As entidades indígenas criticam a ausência de estudos ambientais considerados suficientes e apontam possíveis impactos sobre territórios tradicionais, modos de vida e aspectos culturais e espirituais das comunidades.
Entre os riscos mencionados estão alterações na pesca, erosão das margens, ressuspensão de substâncias depositadas no leito do rio e danos ambientais em áreas de relevância ecológica na Amazônia.
Nas redes sociais, as organizações indígenas que lideravam os protestos comemoraram a decisão.
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