Caso Marielle Franco: STF começa a julgar acusados de mandar matar vereadora e motorista
Ministros analisam participação de cinco réus apontados como mandantes do crime ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro; julgamento terá familiares
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (24), às 9h30, o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.
A Corte vai decidir se os réus serão condenados ou absolvidos. Estão previstas ainda sessões na tarde desta terça e na manhã de quarta-feira (25).
Respondem ao processo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos Brazão. Todos se encontram presos preventivamente.
O julgamento será acompanhado por familiares das vítimas, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã da vereadora, e Agatha Reis, viúva de Anderson Gomes.
Acusações e investigação
Segundo a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou ter efetuado os disparos contra Marielle, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam atuado como mandantes do crime. De acordo com as investigações, Barbosa teria participado dos preparativos da execução.
Ronald Alves de Paula é acusado de monitorar a rotina da vereadora e repassar informações ao grupo, enquanto Robson Calixto teria entregue a arma utilizada no atentado.
A Polícia Federal aponta que o assassinato estaria relacionado à atuação política de Marielle, que se posicionava contra interesses ligados a questões fundiárias em áreas sob influência de milícias no Rio de Janeiro. Durante os depoimentos, os acusados negaram envolvimento no crime.
Como será o julgamento
A decisão será tomada por quatro ministros, já que a Primeira Turma está sem a composição completa após a saída de Luiz Fux para a Segunda Turma. Estão aptos a votar o relator Alexandre de Moraes, além de Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A sessão será aberta pelo presidente da Turma, ministro Flávio Dino. Em seguida, Alexandre de Moraes apresentará o relatório do processo, que reúne as principais etapas da investigação e das manifestações das partes.
Após a leitura do parecer, a palavra será concedida à Procuradoria-Geral da República, responsável pela acusação, e às defesas dos réus, que poderão realizar sustentações orais por até uma hora. Na sequência, os ministros proferirão seus votos.
