Mais de 2 mil municípios de 18 estados aderem à nova edição do Selo UNICEF
Durante os quatro anos de programa, UNICEF disponibiliza metodologia para a implementação de estratégias na garantia de direitos dos menores
Clique aqui e escute a matéria
De 2025 a 2028, 2.266 municípios brasileiros estarão inscritos no Selo UNICEF, iniciativa do Fundo das Nações Unidas (UNICEF) que visa garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dando suporte às localidades mais vulneráveis.
A nova edição do Selo vai alcançar 18 estados do país, mobilizando gestões municipais e redes de garantia de direitos da infância e adolescência. Entre 2013 e 2022, a iniciativa colaborou para a permanência de 100 mil crianças na escola.
Para serem certificadas, as cidades se comprometem a melhorar indicadores de saúde, educação, proteção social, prevenção às violências e acesso à água, saneamento, higiene e resiliência climática, além de promover equidade étnico-racial a meninas e meninos. Na última edição, 83 municípios de Pernambuco foram certificados com o Selo.
A previsão é que mais de 17 milhões de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos sejam impactadas, de acordo com dados do Censo do IBGE de 2022. Durante os quatro anos de programa, o UNICEF disponibiliza uma metodologia para a implementação de estratégias na garantia de direitos dos menores.
“Temos desigualdades históricas a superar no Brasil, que exigem um trabalho coletivo e permanente, mas contamos também com um consolidado Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes e uma sociedade civil mobilizada e atenta”, destaca Joaquin Gonzalez-Aleman, representante do UNICEF no Brasil.
De acordo com o relatório Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023, lançado em janeiro pelo UNICEF e parceiros, quase 29 milhões de crianças e adolescentes vivem na pobreza no país. O levantamento considera as dimensões de Educação, Informação, Trabalho Infantil, Moradia, Água, Saneamento e Renda.
O estudo aponta melhora em relação aos 34,3 milhões contabilizados em 2017, mas revela que há um caminho a ser percorrido para assegurar uma infância segura e saudável para cada criança e adolescente.
Resultados das últimas edições
Nas últimas edições do Selo UNICEF, o Fundo registrou melhores resultados nos municípios certificados em categorias como na educação e na saúde, por exemplo.
No Brasil, entre 2019 e 2023, o abandono escolar caiu 38%. Já nas 923 cidades certificadas, a queda foi de 47%. De acordo com a UNICEF, o indicador é fortalecido porque o monitoramento da permanência é um dos critérios, mobilizando técnicos e educadores de todo o país.
Além disso, os municípios certificados registraram melhor desempenho nas coberturas vacinais em comparação com a média nacional. Enquanto no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral D2i aumentaram 2,6%, nos municípios reconhecidos pelo Selo o aumento foi de 17,7%.
