Indígenas são resgatados em situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves

Dezoito indígenas da etnia Kaingang foram resgatados em situação de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves, cidade da serra gaúcha conhecida por suas vinícolas.

Eles atuavam na colheita de uva e foram explorados por uma empresa terceirizada, que não cumpriu as promessas de registro em carteira e pagamento das diárias de R$ 150 a partir de 7 de janeiro. Entretanto, o pagamento só começou a ser feito no dia 20 e o registro não aconteceu.

Este é o terceiro resgate realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na safra de uva do Rio Grande do Sul este ano.

Condições degradantes e falsas promessas

Os trabalhadores, com idades entre 17 e 67 anos, foram alojados em um galpão de madeira em condições precárias.

O local, que chegou a abrigar até 40 pessoas, tinha colchões no chão, teto danificado e falta de itens básicos, como papel higiênico, que eram vendidos aos indígenas. Além dos adultos, um bebê e uma criança de cinco anos também viviam no local com seus pais.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho classificou a situação como trabalho análogo à escravidão, destacando a contratação de pessoas em situação de vulnerabilidade sob falsas promessas, a informalidade e as condições degradantes de alojamento. O galpão foi interditado pela prefeitura de Bento Gonçalves na quinta-feira (6).

Denúncia e responsabilização

O caso veio à tona após dez trabalhadores procurarem a Assistência Social do município, depois de serem despejados do alojamento sem receber o pagamento devido.

A empresa terceirizada, que não teve o nome divulgado, também impediu que os indígenas buscassem outros empregos.

Um dos produtores rurais que contratou a empresa afirmou ter sido pressionado a empregar os trabalhadores antes do período ideal, o que resultou na colheita de uvas ainda verdes e em prejuízos financeiros.

Ele disse que a empresa garantiu que os funcionários estavam registrados e que fornecia refeições e transporte, além de estar em dia com os pagamentos.

Medidas de reparação

O MTE notificou a empresa a quitar os valores devidos aos trabalhadores e custear o retorno deles às suas cidades de origem.

Além disso, os indígenas resgatados receberão o seguro-desemprego especial, equivalente a três salários mínimos, como forma de reparação.

*Com informações de Estadão Conteúdo