Porto de Galinhas: após agressão a turistas, Pernambuco anuncia reforço policial e identificação de suspeitos

Diante da agressão a dois turistas do Mato Grosso na Praia de Porto de Galinhas, um dos principais destinos turísticos de Pernambuco e do Brasil, o governo de Pernambuco anunciou a atuação conjunta com o município de Ipojuca, onde está localizado o balneário, para combater assédios de comerciantes e novos episódios de violência.

Em pleno feriadão prolongado de fim de ano, no último sábado (27), um desentendimento entre turistas e trabalhadores de uma barraca local por pouco não terminou em mortes.

Uma reunião, em caráter de urgência, foi realizada como a presença de representantes das forças de segurança de Pernambuco, do Procon-PE e da Prefeitura de Ipojuca, nesta segunda-feira (29), buscando a adoção de um plano de execução imediata para reverter a crise e para coibir a possibilidade de novas ações - frequentemente relatadas em redes sociais. 

Segundo o subcomandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Cláudio Ricardo Gonçalves Lopes, embora a ação policial já aconteça de forma conjunta com a Guarda-Municipal de Ipojuca, o policiamento estará sendo reforçado, inclusive com o avanço de policiais sobre a faixa de areia durante as rondas. 

"Nós daremos o apoio na parte de segurança pública, mas cada órgão tem a sua competência e aí cabe ao Procon municipal e ao Procon do Estado intervirem nessa fiscalização", frisou. O comandante militar reforçou, ainda, a necessidade da realização de denúncias para que as práticas abusivas ou criminosas sejam coibidas. 

"Se as pessoas não fazem a denúncia, não tem estatística. Assim, o nosso planejamento vai ficar em cima das nossas denúncias", apontou. Embora reconheça que há inúmeros relatos divulgados via redes sociais. 

GOVERNADORA PEDE DESCULPAS E CONFIRMA IDENTIFICAÇÃO DE SUSPEITOS

Antes da reunião realizada no início da tarde desta segunda, em entrevista à Rádio Jornal, a governadora Raquel Lyra já havia confirmado a identificação de 14 suspeitos envolvidos nas agressões aos turistas. “Eu peço desculpas, o que aconteceu é inadmissível. Eu determinei desde o primeiro momento que fossem tomadas todas as providências e estaremos juntos da prefeitura para atuar de maneira firme”, garantiu.

“Todo mundo tem direito de ganhar seu dinheiro e a gente defende muito a voz e a vez do trabalhador, mas a gente não pode deixar que coisas dessa natureza aconteçam, manchando a história e o que é a população pernambucana e o destino turístico de Porto”, continuou Raquel Lyra.

O governo do Estado de Pernambuco, através da conta oficial em uma rede social, também divulgou uma nota repudiando o caso ocorrido em Porto de Galinhas, e assegurou a determinação do reforço imediato das ações de segurança no local, além da atuação direta do setor de inteligência da Secretaria de Defesa Social, para auxiliar na apuração que está sendo conduzida pela Polícia Civil.

"Até o momento, 14 pessoas já foram identificadas e serão indiciadas em inquérito policial, passo importante para a responsabilização dos envolvidos", informou o governo. "Pernambuco abraça o turista e não admitirá qualquer forma de violência. O Estado segue firme na defesa da ordem, da segurança e do respeito a quem vive e visita o nosso território", finalizou a nota.

Horas depois, a delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Beatriz Leite, detalhou  em coletiva que o primeiro crime percebido na ação foi o de lesão corporal, porém com o decorrer da investigação, pode-se observar algum tipo de crime específico do Código do Consumidor, dependendo de como as informações foram apresentadas na barraca.

"O delegado vai poder, analisando toda a legislação, ver se houve algum crime do Código do Consumidor, além de lesão corporal ou extorsão, a depender de como esses depoimentos vão se discorrendo", comentou.

PREFEITURA DE IPOJUCA ANUNCIA AÇÕES E SUSPENDE ATIVIDADE DE BARRACA DE PRAIA

A Prefeitura de Ipojuca anunciou, nesta segunda-feira (29), a suspensão temporária, pelo prazo de uma semana, das atividades da barraca envolvida no grave episódio de agressão envolvendo um casal de turistas do Mato Grosso.

De acordo com a gestão municipal, desde que tomou conhecimento do ocorrido, uma série de medidas já estão sendo adotadas de forma imediata, com o caso sendo acompanhado de perto através de ações de fiscalização e a realização de providências administrativas para ajudar na apuração dos fatos.

Além da suspensão temporária da barraca envolvida no caso de agressão aos turistas, a Prefeitura do Ipojuca também determinou outras medidas para fortalecer a segurança, a organização do comércio de praia e a boa experiência dos visitantes, tais como:

Reforço das ações de fiscalização na orla, com ampliação do efetivo da Guarda Municipal e da Secretaria de Meio Ambiente atuando na área;

Comunicação formal à barraca para o afastamento imediato e preventivo dos garçons e atendentes envolvidos, até a conclusão das investigações;

Intensificação da fiscalização para coibir práticas irregulares, como venda casada e exigência de consumação mínima;

Reforço das ações de fiscalização quanto ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, inclusive sobre a ação de pessoas que atuam de forma irregular como “flanelinhas”.

As ações da Prefeitura estão sendo tomadas de forma integrada com os órgãos de fiscalização e segurança do município e do Estado, a fim de evitar novos episódios e garantir que Porto de Galinhas.

"A Prefeitura do Ipojuca reforça que repudia qualquer forma de violência e reafirma seu compromisso com a segurança, o respeito aos visitantes e a defesa dos direitos do consumidor. O município destaca que episódios dessa natureza são inaceitáveis e não refletem a vocação de Porto de Galinhas como destino acolhedor, seguro e preparado para receber turistas de todas as partes do país e do mundo e mundialmente premiado", dizia o comunicado à imprensa.

TURISTAS FORAM AGREDIDOS APÓS NEGAREM PAGAR 'VALOR ABUSIVO'

Os turistas, identificados como Johnny Andrade Barbosa e Claiton Zanatta, vindos de Cuiabá (MT), relataram que foram abordados na entrada da praia por um rapaz oferecendo barraca e cadeiras. "Combinamos um valor inicialmente e quando nós fomos pagar a conta, o valor era outro", afirma Johnny, detalhando que a cobrança era quase o dobro do valor combinado.

Ao se recusar a pagar o valor considerado abusivo, Johnny relatou ter sido atingido por uma cadeira. Ele descreveu que foi jogado ao chão e cercado. "Quando eu me dei conta, não era nem um, nem dois, tinha uns 10, 15 em cima da gente batendo na gente... Tinha aproximadamente uns 30 já". Johnny relata ter sido atingido por socos, pontapés e cadeiradas, resultando em seu rosto "completamente danificado" e ferimentos por todo o corpo.

DONA DE BARRACA CONTESTA VERSÃO

A responsável pela barraca de praia onde os turistas foram agredidos, identificada como dona Maura, contou à TV Jornal que o casal disse que não iria consumir no local, pagando apenas pelo aluguel das cadeiras.

Segundo o relato da comerciante, ela explicou aos dois que cada cadeira custava R$ 20 e que o guarda-sol também custava esse valor. De acordo com Maura, eles usaram três cadeiras e o guarda-sol, no valor total de R$ 80.

A dona da barraca também diz que os turistas tiraram as mesas que eram colocadas na frente de onde eles estavam, gerando problemas para o estabelecimento.

“Resumindo, ele não queria ninguém na frente dele, a gente perdeu na faixa de 5 clientes por causa dele. Ele queria ficar exclusivo, na frente do mar. Até que eu chamei um garçom pra mandar ele embora, ele disse ‘daqui eu não saio, daqui ninguém me tira’.”

Segundo dona Maura, a primeira agressão partiu do casal. No momento de pagar o aluguel das cadeiras, o qual, segundo ela, eles haviam concordado com o valor, eles teriam se recusado a pagar, agredindo, em seguida, o garçom.

“Quando eu botei o cardápio na frente dele, ele deu uma tapa que pegou em mim e pegou no cardápio, aí foi quando eu dei um empurrão nele, ele pegou e me agrediu, deu um mata leão”, explicou o garçom que teria sofrido a agressão.

No cardápio, segundo os comerciantes, está escrito que, caso não haja consumo de petiscos, será cobrado o aluguel das cadeiras e do guarda-sol, cada um custando R$ 20. Além disso, o garçom diz que explicou para o casal como funcionava o aluguel.

O QUE PODE SER COBRADO NA PRAIA DE PORTO DE GALINHAS

Segundo a gerente de fiscalização do Procon-PE, Liliane Amaral, caso a fiscalização constate que o estabelecimento cometa essas práticas abusivas o comerciante fica sujeito a uma multa, que pode variar de R$600 a até R$50 mil.

“Com o auto de infração, a fiscalização chega lá e constata essas práticas irregulares, falta de preço, valor mínimo sendo cobrado. Então eles sofrem infração, geralmente valor pecuniário”, explica.

Ainda que o estabelecimento não possa impor esse valor mínimo de consumo, o aluguel de cadeiras e guarda-sóis é permitido, mas as informações precisam estar claras para o cliente.

“Pode-se até cobrar o valor só para o uso da cadeira, mas tudo isso tem que estar previsto e informado no cardápio de forma ostensiva e clara. Então a informação para o consumidor tem que ser muito clara e transparente”, conta a gerente de fiscalização do Procon.

Para denunciar uma prática abusiva ou irregularidade de algum estabelecimento, o consumidor pode enviar um email para: denuncia@procon.pe.gov.br, ou registrar a denúncia pelo site: procon.pe.gov.br.