Um grupo de sócios do Sport entrou com a solicitação de uma Assembleia Geral Extraordinária e o pedido de impeachment do presidente do executivo Arnaldo Barros. Nesta segunda-feira (30), os sócios entregaram mais de 700 assinaturas ao presidente do conselho deliberativo Homero Lacerda. O modo escolhido é uma das possibilidades de convocação de assembleia previstas no estatuto do clube, de acordo com o advogado e professor de direito Bruno Cavalcanti Batista.
Batista listou as quatro formas previstas pelo estatuto: solicitação do Conselho Fiscal, deliberação do Conselho Deliberativo, solicitação do presidente do Executivo e a solicitação com assinatura de no mínimo 500 sócios, com no mínimo um ano de associação e em dia. "O estatuto deixa claro que a Assembleia Geral é o órgão maior do clube, acima do conselho deliberativo, do executivo", acrescentou.
LEIA MAIS:
> Conselho do Sport recebe documento que pede assembleia e impeachment
> Rogério comemora gol e sequência no Sport: “venho trabalhando bastante”
> Claudinei Oliveira analisa estreia no Sport: “vencendo é sempre bom”
O que aconteceu nesta segunda-feira foi a protocolação do documento. Agora, Homero Lacerda deve conferir as assinaturas, prazos de associação e pagamentos de mensalidades dos nomes listados. Com tudo nos conformes, ele vai determinar ao presidente do executivo que marque a assembleia geral, com prazo mínimo e convocação de cinco dias.
O presidente da assembleia é nomeado. "Normalmente é por aclamação, se escolhe um juiz ou uma pessoa com experiência nesse tipo de processo", explicou Batista. O rito decide se afasta ou não o presidente Arnaldo Barros. Antes, as provas são apresentadas, os associados têm abertura para argumentar e o mandatário para fazer sua defesa.
"Estamos diante de uma situação inédita no Sport. Em caso de impeachment, é o vice-presidente quem assume para que termine a gestão até dezembro. Se por algum motivo ele não assumir, assume provisoriamente o presidente do conselho deliberativo e convoca imediatamente eleição entre conselheiros para assumir um presidente interino", acrescentou.
O jurista também elucidou os motivos apresentados no documento que solicita a AGE. "Diante do contexto de reiterados descumprimentos do estatuto por parte do presidente executivo, dentre eles destaco a questão do nepotismo, ao nomear o filho (Rodrigo Barros) diretor de futebol, taxativamente vedada no estatuo no artigo 2º e também a questão da responsabilidade fiscal e financeira", disse Batista.
O advogado e professor foi procurado pelo grupo que iniciou o movimento para orientação jurídica. Bruno Cavalcanti Batista foi segundo secretário do Conselho Deliberativo na gestão de Gustavo Dubeux entre 2011 e 212, primeiro secretário na gestão de João Humberto Martorelli, antecessor de Arnaldo Barros. Além disso, Batista também integrou o conselho em outras gestões.
