O antigo Twitter, X esta um passo mais perto de voltar a operar no Brasil. A empresa controlada pelo bilionário Elon Musk protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26), informando que apresentou todos os documentos exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes.
O X enfrentou há meses uma batalha judicial no Brasil após ter suas atividades suspensas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
X apresenta documentos
A empresa, que desde agosto de 2024 está fora do ar no país, agora protocolou uma petição na qual garantirá o cumprimento de todas as exigências feitas pelo magistrado, exigindo o fim da suspensão e o restabelecimento de suas atividades.
Entre as exigências cumpridas, o X destaca a nomeação de Rachel de Oliveira Conceição como sua representante legal no Brasil.
A advogada já havia sido indicada ao STF, mas Moraes solicita documentos adicionais, como procurações societárias e registros em cartório, para confirmar sua nomeação de forma oficial.
A plataforma também pagou uma multa no valor de R$ 18,3 milhões, referente ao descumprimento de decisões judiciais anteriores, e suspendeu novas contas de usuários que estavam sendo investigados por crimes cometidos na rede social.
Os advogados do X entregaram ainda certificados da Receita Federal e do Banco Central, comprovando a regularidade cadastral da empresa no país.
O escritório de Rachel de Oliveira será o local onde ela será despachada e receberá intimações, conforme solicitado pela Justiça.
Desta forma, o X afirma que todas as pendências foram resolvidas e solicita o desbloqueio imediato da plataforma no Brasil.
O que aconteceu?
A suspensão da rede social ocorreu após o bilionário Elon Musk se recusar a cumprir decisões judiciais de Moraes, que determinavam o bloqueio de contas de usuários envolvidos em investigações criminais.
Além disso, Musk havia encerrado o escritório da empresa no Brasil, complicando ainda mais a situação.
No entanto, nas últimas semanas, a empresa recuou e começou a cumprir as ordens judiciais, restabelecendo a representação no país e suspendendo as contas solicitadas pelo STF.
A mudança de postura da empresa aumentou as expectativas de que o desbloqueio possa ocorrer em breve, mas o ministro Alexandre de Moraes ainda aguarda outros documentos que devem ser enviados diretamente por órgãos públicos.
A petição entregue pelo X foi assinada por um tempo de advogados renomados, incluindo Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer, do escritório Bermudes Advogados, além de André Zonaro Giacchetta e Daniela Seadi Kessler, do Pinheiro Neto Advogados, e Sérgio Rosenthal, do Rosenthal Advogados Associados.
Decisão final
Agora, a decisão final está nas mãos de Moraes, que pode deliberar sobre o desbloqueio do X a qualquer momento.
Embora a plataforma já tenha cumprido as principais critérios, o magistrado aguardou informações adicionais que atestam a regularidade da empresa no Brasil.
A rede social expressou que todos os documentos exigidos foram entregues ao Supremo Tribunal Federal, que deve analisar e divulgar sua decisão o mais breve possível.