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                <title>JC OnLine - Cidadania</title>
                <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br ]]></link>
                <description>Notícias do canal Cidadania do Portal JC OnLine - Sistema Jornal do Commercio de Comunicação</description>
                <language>pt-br</language>
                <copyright>Copyright: © 1997-2008, JC OnLine - Recife - PE - Brasil Sistema JC de Comunicação</copyright>
                <webMaster>tecnologia@jc.com.br</webMaster>
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                   <title><![CDATA[ JC OnLine ]]></title>
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                   <description>Canal Cidadania</description>
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                <lastBuildDate>Sun, 07 Sep 2008 13:41:28 -0300</lastBuildDate>

              <item>
                        <title><![CDATA[ FGV: Brasileiro espera que vida melhore nos próximos cinco anos ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/09/02/not_178871.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ O povo brasileiro espera uma vida melhor nos próximos cinco anos. O otimismo é tanto que fez do país líder mundial em expectativa de felicidade. É o que mostra pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada nesta terça-feira (2). 
Os estudo foi realizado com 150 mil pessoas em 132 países. Para tanto, a FGV utilizou o banco de dados do Gallup World Poll. Na pesquisa, por meio de entrevistas, as pessoas pontuaram entre zero e dez a satisfação esperada para daqui a cinco anos.
A nota média da população brasileira para "felicidade futura" foi 8,78 - a maior entre os países pesquisados. Logo em seguida está a Venezuela (8,52) e a Dinamarca (8,51). Realizada entre os jovens, a pesquisa mostra também que os brasileiros são os mais otimistas.
O estudante do ensino médio, Ramon Xavier, 17 anos, está entre os que acreditam em uma vida melhor. O carioca, que começou a trabalhar com carteira há dois meses, ganha cerca de um salário mínimo. E diz que vai mais que dobrar a renda nos próximos anos. "Vou continuar fazendo os meus cursos para no futuro ingressar no mercado de trabalho. Já sou muito feliz agora, mas daqui a cinco anos posso ser ainda mais feliz", garantiu.
Segundo o economista responsável pelo estudo, Marcelo Neri, vários indicadores sociais de educação e emprego, por exemplo, melhoraram nos últimos anos, criando uma boa sensação na população e contribuindo para uma boa avaliação de futuro.
"Claro que tem a ver com o espírito do brasileiro, com dados culturais, mas é algo que faz pensar", disse. "O futuro está chegando de maneira mais sustentável, por meio do mercado de trabalho e da educação", avaliou. Neri citou que a renda do jovem, por exemplo, cresceu nos últimos quatro anos a uma taxa de 10,5%, anualmente. E comentou que no ano de 2007, 91% das vagas de emprego formal foram preenchidas por pessoas entre 15 e 29 anos - jovens.
Ainda ao avaliar o bom resultado atribuído à "felicidade futura" pela população brasileira, Neri alertou para a carência de mais investimentos em educação de qualidade. E utilizou uma famosa fábula de La Fontaine. "O brasileiro está mais para cigarra do que para formiga. A cigarra é um ser individualista e otimista em relação ao futuro e a formiga é um ser trabalhador e coletivo. Corremos um risco [de ser cigarra] se o país não fizer o dever de casa e não investir no futuro."
Em relação à felicidade no momento presente, a pesquisa da FGV aponta os dinamarqueses como o povo mais satisfeito, à frente da Finlândia e Holanda. Nesse ranking, o Brasil ocupa o 22edeg; lugar.  
Fonte: Agência Brasil
  ]]></description>
			<pubDate>Tue, 02 Sep 2008 17:58:27 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ Campanha contra rubéola tem "dia D" neste sábado  ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/29/not_178603.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ Do JC OnLine
Neste sábado (30) todos os 5.272 postos de saúde de Pernambuco estarão aplicando a vacina contra a rubéola, gratuitamente, em homens e mulheres com idades entre 20 e 39 anos. A campanha que é nacional começou, no início de agosto e segue até o dia 12 de setembro. A expectativa do Ministério da Saúde é de imunizar um público de quase 3 milhões de pessoas aé o final da ação.
Além dos postos de saúde, a vacinação também está sendo aplicada na rede de supermercados Bompreço. No domingo (31), a campanha segue nos estádios de futebol, as pessoas que forem ao jogo do Sport poderão ser vacinadas.
ESTATÍSTICAS - Dados atualizados da vacinação contra a rubéola mostram que ao todo, 1.794.988 pessoas já foram vacinadas. Isso quer dizer que 62% da meta já foi atingida. Pernambuco é o 4  Estado do Nordeste que mais aplicou doses e o 6  no Brasil. ]]></description>
			<pubDate>Fri, 29 Aug 2008 15:43:51 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ Fernandinho Beira-Mar recebe mais uma condenação por tráfico de drogas e armas ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/26/not_178360.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, preso na Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, recebeu ontem (25) mais uma condenação. A sentença, de 29 anos e oito meses, por tráfico de drogas e armas e lavagem de dinheiro, foi dada pelo juiz Sergio Fernando Moro, da 2  Vara Federal Criminal de Curitiba.
Segundo os autos, mesmo preso, Beira-Mar teria continuado a comandar crimes de tráfico de drogas e de armas e de lavagem de dinheiro. A comunicação com sua quadrilha era feita por meio de telefone celular, quando estava na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, e depois por meio de mensagens entregues a seus visitantes, quando foi transferido para as penitenciárias federais de Catanduvas (PR) e depois de Campo Grande. Ainda de acordo com os autos, o grupo criminoso operaria com duas bases no Paraguai, trazendo as drogas e armas por avião até o Paraná e depois transportando-as, com veículos, para o Rio de Janeiro.
Fonte: Agência Estado   ]]></description>
			<pubDate>Tue, 26 Aug 2008 18:59:49 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ Merenda escolar em debate em Pernambuco ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/26/not_178322.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ Do JC OnLine 

A qualidade e a oferta da merenda escolar em Pernambuco estarão em discussão entre esta terça (26) e quarta-feira (27), por representantes da sociedade civil e dos governos federal e estadual. O seminário, realizado em Garanhuns, tem por tema "Soberania, Segurança Alimentar e Nutricional: Alimentação Escolar e Reforma Agrária" e pretende debater o Direito Humano à Alimentação Adequada, através do desenvolvimento local sustentável. 

Na programação, estão previstas mesas de debate sobre: Alimentação Escolar no contexto do desenvolvimento local e da alimentação adequada e saudável e A reforma agrária e soberania alimentar. Grupos de trabalho abordarão assuntos como: mecanismos de aquisição de alimentos e criação de circuitos de abastecimento; consumo sustentável, cultura e educação alimentar e nutricional; arranjos institucionais, gestão e controle social; e produção, beneficiamento e alimentação adequada e saudável ]]></description>
			<pubDate>Tue, 26 Aug 2008 11:17:39 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ Jaboatão recebe ação sobre direitos do consumidor ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/24/not_178153.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ 
Do JC OnLine

Mais uma ação do projeto Direito do Consumidor nas Ruas será realizada nesta segunda-feira (25), na cidade do Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Uma equipe da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adecon) atenderá a comunidade de Socorro, das 10h30 às 15h, na Escola Estadual Alice Vilar de Aquino (Av. General Manuel Rabelo, s/n).
Com a iniciativa, os moradores terão oportunidade de esclarecer dúvidas e aprender sobre serviços públicos, direitos do consumidor e orçamento doméstico. No local serão realizadas, inclusive, atividades pedagógicas para as crianças do bairro. 
A iniciativa é financiada pelo Ministério da Justiça, com apoio do Procon-PE, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e Defensoria Pública, em parceria com a Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adecon), cujo objetivo é realizar essa ação, pelo menos, duas vezes por mês nas comunidades carentes do Recife e Região Metropolitana. ]]></description>
			<pubDate>Sun, 24 Aug 2008 09:30:13 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ Apenas 10% das crianças em abrigos são para adoção ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/23/not_178078.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ Dados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) indicam que apenas 10% dos cerca de 80 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos espalhados pelo Brasil estão disponíveis para adoção. 
A demora da Justiça para definir se o menor deve voltar para a família biológica ou ser colocado para adoção explica os números, segundo o vice-presidente da associação, Francisco Oliveira Neto.
"A maioria dessas crianças [em abrigos] tem família, recebe visitas semanais, tem contato com os pais, ou seja, ainda não aconteceu o rompimento dos vínculos jurídicos entre a família biológica e a criança. Ela permanece no abrigo, mas não está disponível para adoção", explica.
No estado de Santa Catarina, segundo ele, de um total de 1.500 crianças e adolescentes que vivem em abrigos, apenas 150 estão disponíveis para adoção. 
O juiz rea firma que a demora na definição da situação em que o menor se encontra provoca o desencontro dos números registrados até o momento pela Cadastro Nacional de Adoção: 4.106 famílias interessadas em adotar, contra 469 crianças aptas para o processo.
Há ainda, de acordo com o juiz, a incompatibilidade entre a criança desejada e a criança disponível em abrigos. Ele lembra que a maioria das pessoas ainda insiste na procura por crianças recém-nascidas, de cor branca e do sexo feminino, quando, para ele, a melhor saída seria "flexibilizar" o perfil.
Neto explica que para que o menor esteja disponível para a adoção é preciso que os pais biológicos manifestem oficialmente que desejam entregar a criança ou que o Ministério Público, por meio de uma ação, instaure a destituição do poder familiar. Enquanto essa definição não acontece, a criança permanece no abrigo, mas não pode ser adotada.
Uma das razões que contribuem para a demora na decisão judicial, segundo o juiz, é que a maioria dos menores que vive em abrigos foi levada para as instituições porque a família biológica enfrenta problemas de carência material e financeira, o que impossibilita que o Ministério Público possa entrar com o pedido de destituição do poder familiar.
A demora para que a perda da guarda pela família biológica seja estabelecida, de acordo com o juiz, é um dos pontos a serem enfrentados pela Lei de Adoção, aprovada na última quarta-feira (20) pela Câmara dos Deputados. 
Para Neto, uma das maiores vantagens do Cadastro Nacional de Adoção é a possibilidade de apresentar concretamente o quadro de crianças disponíveis para o processo em todo o país, e mostrar ao pretendente, que caso deseje manter a preferência por uma menina, com menos de um ano de idade, de cor branca, saudável e sem irmãos, o tempo de espera será longo. 
"Se ela flexibilizar um pouco os critérios, esse tempo pode ser reduzido à metade ou até menos".

Fonte: Agência Brasil ]]></description>
			<pubDate>Sat, 23 Aug 2008 14:09:00 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ Críticas à Lei da Adoção estão fora de foco, diz desembargador ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/23/not_178059.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ As críticas de que o projeto de lei que estabelece critérios para a adoção de crianças e adolescentes é preconceituoso por não contemplar os homossexuais estão fora de foco, na opinião do desembargador Luiz Carlos Figueiredo, integrante do comitê gestor do Cadastro Único de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 
Segundo ele, em vez de discutir os direitos dos casais homossexuais em adotar crianças e adolescentes, é preciso aprovar o projeto que tramita na Câmara dos Deputados que trata da união civil de casais do mesmo sexo. Com a aprovação dessa proposta, segundo o desembargador, casais homossexuais poderiam adotar crianças normalmente.
"Esse projeto está há anos na Câmara e precisa ser votado. Não podemos esconder isso atrás da porta. É um fato que existe. Essa discussão tira o foco do projeto como um todo. É querer um objetivo, mas atirar em outro alvo", afirmou.
O projeto que define as normas para adoção foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (20) e ainda precisa passar pelo Senado. 
O desembargador afirmou que, se a questão homossexual estivesse contemplada no projeto, o texto não teria sido aprovado. 
"E não se poderia sacrificar a criança por causa disso, se não a lei não iria passar pela bancada evangélica e por bancadas radicias. Não seria justo sacrificar as crianças para lateralizar o problema. A decisão atual de evitar o confronto foi correta", disse.
Na visão do desembargador, o perfil de casais homossexuais que desejam adotar uma criança ou adolescente mudou nos últimos 20 anos. 
"Antes, nove entre dez queriam uma menina. Hoje, a preferência pelas meninas, que ainda é marcante, foi reduzida. Hoje é de seis para quatro. Antes, a preferência era por recém-nascido, hoje, a média nacional ultrapassa dois anos", disse, acrescentando que grupos de irmãos e crianças que apresentam algum tipo de deficiência são os maiores problemas.
"As pessoas queriam registrar como se fosse filho, sempre quiseram simular um filho biológico, se tem nariz grande, loiro, olhos azuis e bem novinho até para enganar a própria vizinhança. Hoje isso mudou. E não foi uma campanha, foi a sociedade civil que mudou", disse.
São consideradas aptas à adoção as crianças que comprovadamente são abandonadas, sem parentes, e vítimas de maus tratos. O principal problema, segundo o desembargador, era que o Brasil não tinha uma normatização desse processo. 
"Quando se encontrava uma criança numa situação de risco, em vez de procurar um parente, a solução mais fácil era colocar dentro do abrigo", disse. 
Por essa razão, segundo o desembargador, estão em abrigos, sem necessidade, mais de 80 mil crianças, sendo que menos de 10% delas estariam abandonadas. 
"Com o projeto de lei, essa farra vai acabar", acredita.

Fonte: Agência Brasil ]]></description>
			<pubDate>Sat, 23 Aug 2008 11:23:18 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ Lei da Adoção é preconceituosa em relação aos homossexuais ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/23/not_178044.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (20), que estabelece critérios para a adoção de crianças e adolescentes, é "preconceituoso e descabido", segundo avaliação da advogada especialista em direitos dos homossexuais Sylvia Mendonça do Amaral. 
A Lei da Adoção, com novas regras e prazos para dar mais rapidez ao processo de adoção de crianças e adolescentes, exclui o direito aos casais homossexuais. 
"O que aconteceu foi uma pressão da bancada evangélica para que se retirasse esse artigo [que trata da adoção por casais homossexuais] e fosse aprovado o resto do projeto de lei que trata da adoção. É o que a gente, infelizmente, espera sempre, que nada em relação aos direitos dos homossexuais seja analisado com profundidade pela Câmara", afirmou.
De acordo com a advogada, a decisão do Legislativo é uma demonstração de "total preconceito", apesar de a sociedade registrar progressos em relação aos homossexuais. 
"O casal homossexual já tem sido visto como integrante e formador de uma família. Os tribunais de Justiça do Brasil, aos poucos, vêm reconhecendo essa nova modalidade familiar. Está sendo muito lento, mas o Poder Judiciário é quem está conferindo alguns direitos aos homossexuais, contrariando a forma como vem agindo o Legislativo".
Sylvia disse que o Poder Legislativo brasileiro é "conservador e atrasado". Ela está pessimista à possibilidade de inclusão do artigo que trata da adoção por casais homossexuais quando o projeto passar por nova votação no Senado.
A advogada reconhece que, por enquanto, a única solução para os homossexuais é a adoção individual, que ela considera prejudicial para a criança, já que, no seu entendimento, a proteção e a garantia de direitos são maiores quando a adoção é feita por um casal.
"Vejo isso como uma coisa tão lamentável e descabida. O que se pretende é o bem estar da criança. Não vejo nenhuma diferença dela ser adotada por um casal heterossexual ou por um casal homossexual. Se o projeto de lei visa melhorar as condições para a adoção, não vejo porque não incluir isso. Você está tirando a possibilidade de mais um casal querer adotar, dificultando a retirada da criança de um abrigo", disse.

Fonte: Agência Estado
 ]]></description>
			<pubDate>Sat, 23 Aug 2008 10:27:38 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ Chicaroni e Protógenes mantinham 'amizade sólida', diz defesa ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/22/not_177969.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6  Vara Criminal da Justiça Federal, ouviu nesta sexta-feira (22), em São Paulo, as testemunhas de defesa de Hugo Chicaroni e Humberto Braz, dois dos acusados no processo que resultou das investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. A defesa de Chicaroni tentou mostrar, na audiência de hoje, que a relação entre seu cliente e o delegado Protógenes Queiroz, que presidiu essas investigações, era uma "relação de amizade sólida", na tentativa de provar que teria ocorrido uma "provocação" da autoridade policial, no suposto suborno de Hugo Chicaroni e Humberto Braz, ao delegado Vitor Hugo Rodrigues Ferreira. Chicaroni, Humberto Braz e o sócio fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, são acusados de corrupção ativa.
A primeira testemunha ouvida foi o delegado Ricardo Saadi, que substituiu Protógenes na Satiagraha. Ele foi arrolado como testemunha de defesa e, portanto, não pôde faltar à audiência. De acordo com o procurador Rodrigo De Grandis, Saadi foi "arrolado como testemunha de Hugo Chicaroni porque tomou um depoimento dele na fase policial".
A testemunha seguinte foi o escrivão da PF, Amadeu Ranieri, que havia sido arrolado como testemunha de acusação do Ministério Público, mas foi dispensado e não chegou a depor na semana passada. Hoje ele foi arrolado como testemunha de defesa de Humberto Braz. Na avaliação do procurador De Grandis, Ranieri "não acrescentou muita coisa (no depoimento de hoje), porque não participou de forma ativa nas investigações".
Em seguida, foi ouvido o delegado Marco Antonio Lino Ribeiro. De acordo com a defesa de Chicaroni, o depoimento do delegado visou provar a relação entre Chicaroni e Protógenes. De acordo com o advogado de Chicaroni, teria sido Protógenes quem apresentou Chicaroni ao delegado Lino Ribeiro. "Foi confirmado pelo doutor Lino que havia uma amizade, sim, entre Protógenes e Hugo Chicaroni", afirmou o advogado. 
A última testemunha a depor foi o advogado Roberto Jorge Alexandre. Segundo a defesa de Chicaroni, em seu depoimento, a testemunha afirmou que foi apresentado por Chicaroni ao delegado Protógenes. A defesa de Chicaroni insiste que a relação entre Protógenes e seu cliente é uma "relação de amizade duradoura". Questionado, De Grandis evitou falar sobre a linha utilizada pela defesa de Chicaroni. "Não costumo comentar sobre estratégia de defesa", disse.
Segundo De Grandis, as testemunhas basicamente falaram sobre antecedentes, sobre a vida pessoal dos acusados e não acrescentaram, na sua perspectiva, nada de novo. De acordo com o advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, foi reiterado o pedido de quebra de sigilo dos delegados Vitor Hugo e Protógenes e de Hugo Chicaroni. "Nos autos há indicação concreta de que o delegado (Protógenes) ligava para Chicaroni", disse Machado, ressaltando, entretanto, que Dantas não estaria relacionado a Hugo Chicaroni.
Nélio Machado aproveitou para tentar, de novo, desqualificar o processo como um todo, dizendo o seg... ]]></description>
			<pubDate>Fri, 22 Aug 2008 19:34:05 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ Temporão garante que insulina importada não traz risco à saúde  ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/22/not_177958.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, garantiu nesta sexta-feira (22) que a insulina importada da Ucrânia não trás risco à saúde. Ontem (21), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a suspensão da importação do produto do laboratório Indar, da Ucrânia. De acordo com o ministro, a resolução da Anvisa limita-se apenas à insulina produzida pela fábrica ucraniana.
"A resolução da Anvisa se refere única e exclusivamente à importação de insulina de uma fábrica da Ucrânia, dentro de um projeto de transferência de tecnologia para o laboratório Farmanguinhos [Instituto de Tecnologia em Fármacos], da Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], e não tem nada a ver com a insulina que os brasileiros usam cotidianamente para tratar do seu diabetes", explicou o ministro.
O motivo alegado pela Anvisa foi a necessidade de se testar a insulina produzia em um novo laboratório da empresa, que ainda não estava credenciado pela agência brasileira.A ministro informou que apenas os lotes que fazem parte do processo de transferência de tecnologia entre o Indar e a Fiocruz tiveram sua importação suspensa. 
Em nota, a Fiocruz esclareceu que "por iniciativa própria, visando conhecer a qualidade, segurança e eficácia dos produtos do Indar, mandou testá-los em laboratório independente, credenciado pela própria Anvisa".A nota acrescenta que a medida é de caráter técnico e a inspeção do novo laboratório deve ocorrer em setembro. ]]></description>
			<pubDate>Fri, 22 Aug 2008 18:36:38 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ Guarda de Olinda cria serviço para entregar objetos perdidos ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/22/not_177916.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ Do JC OnLine
A Guarda Municipal de Olinda lançou um serviço permanente de Perdidos e Achados, iniciativa que pretende devolver documentos e outros objetos recolhidos na cidade aos respectivos donos. O serviço já era prestado pela Guarda há dois anos, nos períodos carnavalescos, com resultados considerados positivos - neste ano, foram devolvidos cerca de 8 mil documentos e objetos.
O serviço inclui a listagem, no site da Guarda Municipal de Olinda, dos materiais localizados pela entidade. Os donos podem resgatar os documentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na sede da instituição, localizada no bairro do Varadouro. 
Caso o dono resida em um endereço situado a um raio de, no máximo, 30km, o objeto perdido será entregue diretamente na residência. Os documentos com endereço de outros Estados serão enviados pelos Correios, sem ônus para os donos, e os passaportes serão entregues para a Polícia Federal.  
SERVIÇO:
Guarda Municipal de Olinda
Rua Siqueira Campos, s/n, Varadouro, Olinda-PE
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
  ]]></description>
			<pubDate>Fri, 22 Aug 2008 11:44:25 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ CCJ aprova regulamentação do uso de algemas com alterações  ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/20/not_177645.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (20), em turno suplementar, a regulamentação do uso das algemas em prisões. Depois de um acordo entre o Ministério Público e a Polícia Federal, o relator Demostenes Torres (DEM-GO) retirou do texto os pontos que previam o uso e manteve apenas as restrições.
"Foi um acordo costurado. Fica proibido o abuso, mas não se diz exatamente quais as situações que as algemas podem ser usadas, porque é impossível citar todas as situações", disse. "Em vez de catalogar com exaustão quais as hipóteses de uso, fizemos o contrário, dissemos em quais não podem ser usadas", completou.
Segundo texto, é proibido o uso de algemas como forma forma de castigo ou sanção disciplinar, por tempo excessivo ou quando o acusado se apresentar espontaneamente à polícia ou à Justiça. O projeto segue agora para apreciação na Câmara.
Fonte: Agência Brasil ]]></description>
			<pubDate>Wed, 20 Aug 2008 13:31:21 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ Costureiras produzem sacolas ecológicas ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/20/not_177968.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ De Cidades/JC
Substituir o uso de sacos plásticos por sacolas de tecido e minimizar o impacto ambiental provocado por essas embalagens no ecossistema é a principal meta da campanha Eco Sacolas, promovida pela Associação Meio Ambiente Preservar e Educar (Amape), entidade que atua há dez anos em ações ecológicas no Grande Recife. O projeto, feito em parceria com costureiras de comunidades em situação de risco, pretende estimular o uso das sacolas retornáveis pelos consumidores.

De acordo com o coordenador da ONG, Sérgio Nascimento, a iniciativa faz parte de uma série de ações realizadas pela associação para combater a poluição ambiental. "Devemos pensar no impacto que o uso desses saquinhos causa na natureza. Temos que lutar para modificar o hábito dos clientes. Além do mais, com a produção das sacolas também resgatamos a auto-estima dessas mulheres, proporcionando trabalho e renda", afirma.
As eco sacolas são produzidas em tecidos ecológicos. A maioria é confeccionada com algodão cru e a unidade custa R$ 8. A sacola suporta até dez quilos e mede 50 centímetros de altura por 50 centímetros de largura. Quem quiser pode solicitar pelo site da associação: www.amape.org.br. Um saco plástico comum pode demorar cerca de cem anos para se decompor.
Segundo Sérgio Nascimento, são produzidas, atualmente, cerca de 18 bilhões de sacolas plásticas em todo o País e menos da metade desse material chega às indústrias de reciclagem. Além do mais, as sacolas são responsáveis pela maioria das mortes envolvendo animais marinhos. Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), elas provocam, por ano, a morte de 1 milhão de aves e de 100 mil mamíferos. "As tartarugas pensam que são algas flutuando. Acabam ingerindo e morrem sufocadas", comenta.
Uma tentativa de banir de vez por todas os sacos plásticos é o Projeto de lei número 322/2007, proposto pelo deputado José Queiroz, que tramita nas Comissões de Legislação e Justiça e Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A minuta prevê a proibição de sacolas plásticas nos supermercados e estabelecimentos comerciais e a substituição por sacos de papel. Desde o dia 1  de junho, o governo da China também proibiu a distribuição de sacolas plásticas gratuitas no comércio.
MODELO - As lojas do Wal-Mart em Pernambuco já estão comercializando as sacolas retornáveis. O Clube de fidelização do Bompreço (Bomclube) lançou dois novos modelos. Em um mês, foram resgatadas mais de 6,5 mil sacolas. Cada uma pode ser trocada por 580 pontos do Bomclube. ]]></description>
			<pubDate>Wed, 20 Aug 2008 10:59:00 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ Sentença favorável à vista! ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/19/not_177559.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ Devem sair em breve no Supremo Tribunal Federal (STF) duas súmulas que muito deverão beneficiar quem tem pelo menos dois tipos de ações na Justiça contra o INSS. São entendimentos que, assim que o STF tiver, todos os processos semelhantes serão julgados de forma mais rápida nos tribunais, já que não caberá mais recurso e a tendência é que o segurado tenha ganho de causa.

primeiro deles deve unificar as sentenças nas ações em que o segurado que teve concedida aposentadoria por invalidez a partir do ano de 1991 mas, antes de se aposentar, passou um período recebendo auxílio-doença. Nestes casos, quase sempre o INSS calculou o valor do benefício contando apenas com a remuneração paga pela empresa ao trabalhador, sem incluir o valor do auxílio-doença. Corrigindo isso, muita gente pode ter o benefício acrescido em até 12%.

STF deve criar também uma súmula para a revisão da aposentadoria limitada ao teto antes de 2003. Nestes casos, os segurados que se aposentaram até o final de 2002 e, no cálculo, o benefício superaria o teto na hora da concessão, o Supremo irá decidir se será possível pedir que o excedente não pago na época seja devolvido, com base nos aumentos reais dados ao teto em 1998 e 2003. 

São duas luzes no fim do túnel pra quem amarga a espera por uma decisão judicial favorável contra a Previdência Social. Agora, é só esperar mais um pouquinho.
*As colunas assinadas não refletem, necessariamente, a opinião do JC OnLine ]]></description>
			<pubDate>Tue, 19 Aug 2008 23:44:07 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ Instituto JCPM capacita alunos da rede pública ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/18/not_177966.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ De Cidades/JC

Proporcionar mais oportunidade de capacitação educacional para jovens de baixa renda. Esse é o objetivo do projeto Amigos do Saber, realizado em parceria pelo Instituto JCPM, Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e Escola Estadual Assis Chateaubriand. A aula inaugural do projeto, realizada durante a tarde do último sábado (16), no JCPM Trade Center, no Pina, na Zona Sul do Recife, contou com a presença de representantes dessas instituições, além da participação do juiz da 1  Vara da Infância e Juventude do Recife Humberto Vasconcelos. Foram convidados todos os alunos que serão beneficiados pelo projeto e suas famílias. O Instituto JCPM é mantido pelo empresário João Carlos Paes Mendonça, presidente do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação e do Grupo JCPM.

No evento, ocorreu a apresentação do projeto, que será lançado oficialmente na próxima quinta-feira (21). O Amigos do Saber beneficiará mais de 350 alunos dos ensinos fundamental e médio da Escola Assis Chateaubriand, localizada em Brasília Teimosa, bairro vizinho ao Pina. Eles contarão com atividades de reforço escolar e acompanhamento psicossocial, além de cursos de pré-vestibular e informática básica.
As aulas serão ministradas por 28 estagiários remunerados e seis voluntários da Unicap, nas áreas de licenciatura, psicologia, pedagogia e informática. "Nós sentimos na proposta do instituto aquilo que a universidade quer fazer, que é se aproximar da sociedade", afirma Alcivan Nogueira, coordenador-geral de Extensão da Unicap. 
O Instituto JCPM é o responsável pelo planejamento e coordenação do projeto. "Nossa intenção é trabalhar com os jovens de Brasília Teimosa e Pina, capacitando-os para o mercado de trabalho", ressalta Lucia Pontes, diretora de Desenvolvimento Social do Grupo JCPM.
Os alunos que participarão das atividades foram escolhidos numa seleção prévia, realizada pelos professores da escola. "Buscamos beneficiar tanto os alunos com bom desempenho escolar, quanto aqueles com dificuldade de aprendizagem", explica o diretor do estabelecimento de ensino, Aldo Fonseca. As aulas de reforço escolar e de informática ocorrerão no prédio da escola, no período da tarde. O curso pré-vestibular será aos sábados, no mesmo local. Os estudantes passarão, assim, a freqüentar a escola em horário integral.
Essa é a terceira parceria entre o Instituto JCPM e a Escola Assis Chateaubriand. Outras iniciativas de capacitação profissional são realizadas no educandário: o Projeto Forme, que conta com o apoio do Sebrae e da Fecomércio-PE, e o Projeto Bantu, um curso de design de jóias apoiado pela joalheira Lurdinha Oliveira. ]]></description>
			<pubDate>Mon, 18 Aug 2008 05:24:00 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ Incêndio danifica teatro paulistano e impede apresentação de orquestra belga  ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/17/not_177268.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ Um incêndio de grandes proporções atingiu neste domingo (17), por volta das 5h, o teatro Cultura Artística, no centro de São Paulo. O fogo destruiu a sala Esther Mesquita, onde amanhã e terça-feira haveria apresentação da Orquestra Filarmônica de Liège (Bélgica).

Hoje à tarde, equipes do Corpo de Bombeiros ainda trabalhavam para debelar os focos de incêndio. Eles suspeitam de que uma tocha de balão atingiu o prédio. O trânsito foi interditado, causando lentidão nas ruas próximas. Os prédios vizinhos não chegaram a ser atingidos e ninguém ficou ferido.

De acordo com o capitão Martinho, supervisor do Corpo de Bombeiros da região metropolitana de São Paulo, 45 homens e 15 viaturas foram deslocadas para apagar as chamas e por volta das 6h30 o fogo já havia sido controlado.

Na fachada do prédio, construído no início do século passado, ainda está intacto o grande mosaico em vidro do artista plástico Di Cavalcanti, instalado num painel de 48 metros de largura por 8 de altura.

Sobre o cancelamento da apresentação da filarmônica, o administrador do teatro, Paulo Calux, afirmou que os l.l56 lugares já estavam reservados e "agora vamos ter de devolver o dinheiro a quem havia comprado ingresso". Ele informou que ainda não foi feito um levantamento sobre os prejuízos. "Ontem, tivemos a casa cheia e tudo leva a crer que o fogo foi provocado por problemas externos, já que aconteceu muitas horas depois do término dos espetáculos".

Duas peças estavam em cartaz: O Bem Amado, com o ator Marco Nanini e direção de Enrique Diaz, e Toc Toc, de Alexandre Reinecke. As demais salas não foram destruídas, mas como a estrutura do prédio foi comprometida com a queda do telhado, o espaço será avaliado e não há prazo para reabertura.

Na década de 60, quando o prédio abrigava os estúdios da extinta TV Excelsior, também houve um incêndio no local. 

Fonte: Agência Brasil

 ]]></description>
			<pubDate>Sun, 17 Aug 2008 18:56:43 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ Meninos do Coque em recital  ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/16/not_177965.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ De Cidades/JC

Em comemoração aos dois anos de sucesso do projeto, a Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque apresentará três recitais nos próximos dias 24, 25 e 28 deste mês. Sob a regência do maestro, Cussy de Almeida, os 130 garotos e garotas da comunidade, localizada na Ilha Joana Bezerra, uma das áreas mais carentes da capital pernambucana, apresentarão peças de nomes consagrados da música.

O primeiro e o terceiro espetáculos serão abertos ao público e terão lugar nas Igrejas da Madre de Deus (24), no Bairro do Recife, e da Sé (28), em Olinda, às 17h e 19h, respectivamente. Nestas duas oportunidades, os jovens prestarão uma homenagem a Antonio Vivaldi, quando tocarão seis composições do músico barroco italiano.
No dia 25, a apresentação será no Teatro Santa Isabel, às 19h, aberta apenas a convidados. Na programação nomes da música clássica e popular, como Albinoni, Beethoven, Luiz Gonzaga, Tom Jobim e do próprio maestro Cussy de Almeida, que não esconde a satisfação com a atual situação das crianças e adolescentes do projeto. 
"É uma espécie de prestação de contas desse trabalho, que cresceu de maneira espantosa nestes dois anos. Nos alegra imensamente ver estes jovens que saíram da escuridão e hoje são pessoas com valores formados. Esta é a maior vitória que alcançamos", comentou. Em setembro, a orquestra participará da homenagem aos 100 anos do nascimento de Josué de Castro, na UFPE. Ontem, os organizadores da orquestra visitaram o JC e foram recebidos pelo diretor de redação, Ivanildo Sampaio.  ]]></description>
			<pubDate>Sat, 16 Aug 2008 14:17:00 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ STJ reforça Lei Maria da Penha mantendo processo mesmo com desistência da vítima  ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/16/not_177148.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ A Lei Maria da Penha vai ganhar mais efetividade com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de garantir a continuidade da ação penal contra o agressor mesmo que a vítima desista da representação. A avaliação é compartilhada por duas entidades de defesa dos direitos das mulheres, o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) e a Organização Não Governamental (ONG) Elas por Elas. 

Na última quarta-feira (13), o STJ decidiu que violência doméstica contra a mulher é delito de ação penal pública incondicionada, ou seja, a ação penal pública pode ser ajuizada mesmo sem o consentimento expresso da vítima. Na prática, o Ministério Público pode dar prosseguimento à ação em casos em que a mulher retire a representação contra o agressor. 
"A decisão do STJ é um avanço, é um ganho para as mulheres que são vitimadas no lar. Muitas vezes [as vítimas] retiravam a representação porque eram pressionadas pelas circunstâncias, por ameaças dos agressores, por falta de informação, de entendimento. Agora, o Ministério Público passa a ser o titular, o 'dono' da ação", avaliou a advogada da ONG, Cláudia Luna, que também representa o Fórum Feminista de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. 
Segundo Luna, em muitos casos, a queixa de agressão fica restrita ao boletim de ocorrência policial - nas delegacias - e não é levada adiante, ao Judiciário "para que o agressor seja punido". 
A assessora técnica do Cfemea, Myllena Calasans, acrescenta que a interferência de instituições do Estado é necessária porque, em geral, a decisão de continuidade do processo é mais um dos ônus que as mulheres vítimas de violência domésticas têm que arcar. 
"É um crime complexo, milhares de mulheres sofrem com esse tipo de violência. Pela dimensão desse problema na vida das mulheres, o Estado tem que tomar para si essa responsabilidade. Tem obrigação de denunciar e investigar; não é a vítima que tem que decidir", defendeu. 
A advogada Cláudia Luna lembrou que, em casos de nova agressão durante o andamento do processo, a vítima deve registrar o fato em uma delegacia ou no próprio Ministério Público. "É um novo crime, de coação no curso do processo. Também tem direito a solicitar as medidas de proteção de urgência", apontou.
Entre as medidas urgentes de proteção, previstas pela Lei Maria da Penha, estão o requerimento de afastamento do agressor do lar, limitação de aproximação ou comunicação, pedido de pensão alimentícia e liminar para garantir a guarda dos filhos. "A mulher pode também pedir a suspensão de procurações que tenham sido assinadas por força de ameça ou coação", citou Myllena Calasans.
A decisão do STJ partiu do julgamento de um caso específico, mas segundo as especialistas, abrirá precedentes para outros processos porque deverá ser utilizada para fundamentar decisões de juízes de outros tribunais. 

Fonte: Agência Brasil
 ]]></description>
			<pubDate>Sat, 16 Aug 2008 12:34:54 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ Futebol feminino já treina em Xangai neste sábado  ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/16/not_177082.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ Classificada para as semifinais da Olimpíada de Pequim, a seleção brasileira feminina de futebol seguiu neste sábado para Xangai, onde enfrentará a Alemanha na próxima segunda-feira. 

O Brasil conseguiu a vaga nessa sexta-feira, ao vencer a Noruega por 2 a 1, em Tianjin.

Mesmo com o desgaste da viagem de avião, o time do Brasil irá treinar neste sábado mesmo em Xangai. As jogadoras reservas fazem um trabalho de campo, enquanto as titulares ficarão no hotel para realizar a recuperação física.
Fonte: AE ]]></description>
			<pubDate>Sat, 16 Aug 2008 02:41:04 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ Inscrições para seleção de educador seguem até o dia 27   ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/15/not_177017.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ Do JC OnLine
Foram prorrogadas até o próximo dia 27 as inscrições para a seleção simplificada que irá selecionar profissionais do magistério - do quadro efetivo da Secretaria de Educação de Pernambuco - para o cargo de educador de apoio.  Estão sendo disponibilizadas 1.607 vagas, distribuídas nas 17 Gerências Regionais de Educação (GREs) de todo o Estado. 
As inscrições devem ser efetuadas na GRE na qual o docente pretende atuar. O formulário de inscrição e a portaria que autoriza a seleção estão disponíveis no site da Secretaria de Educação e o resultado será divulgado a partir do dia 30 no Diário Oficial do Estado.
No ato da inscrição, devem ser apresentados os seguintes documentos: fotografia recente e cópias da identidade, CPF, título de eleitor (com comprovante de votação) e certificado de serviço militar (sexo masculino); histórico dos cursos de licenciatura, pós-graduação, especialização, mestrado ou doutorado em educação, além do diploma.
A seleção terá duas etapas: avaliação curricular e prova dissertativa. O exame acontece no próximo dia 17 em local e horário a serem definidos. A média ponderada determina a pontuação final dos candidatos. Serão considerados aprovados aqueles que atingirem média 7,0. 
REQUISITOS - Podem concorrer os profissionais com licenciatura plena e pedagogia ou nas demais licenciaturas (exceto em física, química e biologia), com titulação em pós-graduação, mestrado ou doutorado e que tenham cumprido dois anos de estágio probatório (com no mínimo cinco anos de docência em sala de aula na educação básica e com disponibilidade para 200 horas/mês de trabalho).
  ]]></description>
			<pubDate>Fri, 15 Aug 2008 16:16:35 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ A guerra suja mais de 30 anos depois ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/14/not_176886.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ No longínquo ano de 1976 passei uma semana de horror, com medo de ser preso e torturado para confessar sabe lá Deus o quê! Oito dias antes do carnaval daquele ano, no fim de tarde de uma inesquecível sexta-feira, alguns colegas da faculdade e conhecidos do meio político e sindical começaram a "desaparecer". Passaram pelo calvário hoje em dia tão conhecido: incomunicabilidade, capuz e choque elétrico! Tinham sido presos pelas forças de segurança do regime militar que começava a se desagregar, mas ainda tinha fôlego para tais ignomínias. O episódio foi um de seus estertores, e teve lugar na cidade de Aracaju. Uma semana depois, quando reapareceram, todos tinham marcas de tortura. Eles eram acusados de tentar reorganizar o Partido Comunista - o qual, aliás, sempre foi contra as teses da luta armada... Ainda lembro meu pai, pequeno comerciante e até então um entusiasmado defensor do regime, murmurando indignado: "São uns nazistas..." 
A tortura marcou a história do país até hoje. Uma história que teima em não passar. Volta agora em mais um surto (quase ia escrevendo susto!), com a declaração, sem dúvida corajosa, do ministro da Justiça de que a tortura não está coberta pela Lei de Anistia: enquanto crime contra a humanidade seria imprescritível, e os torturadores podem ser processados por atos que remontam há mais de 30 anos. Acho que ninguém, realisticamente falando, tem alguma ilusão quanto à condenação judicial de algum acusado. Eventuais processos arrastar-se-iam por anos. Uma sentença definitiva da qual já não caiba recurso seria algo igualmente longínquo, e os eventuais sentenciados muito provavelmente já nem estariam vivos. Além disso, a vara de cutucar é muito curta! Quando, nos idos de 1985, com a volta do poder aos civis, começou-se a falar em revisão da Lei de Anistia e punição para os torturadores, o ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves, mandou o seguinte recado aos que o jargão militar chama de revanchista: "Para fazer um julgamento de Nuremberg é preciso ganhar a guerra, e vocês perderam." 
A frase, como expressão de realpolitik, é muito boa. Resta, porém, uma questão não resolvida: quem de fato perdeu a ominosa "guerra suja"! Passados tantos anos, os militares brasileiros se vêem ainda hoje condenados a arrastar a condenação moral que terminou se abatendo sobre a corporação. Depois de ter se tornado uma política de estado, a tortura gerou efeitos não previstos, não controlados e, sobretudo, não desejados pelos próprios vencedores da "guerra suja": o seu opróbio! Este é um fato sociológico a não ser negligenciado e que merece ser longamente meditado: no Brasil, como na América Latina de um modo geral, ocorreu um fenômeno no mínimo curioso que foi, ao fim dessa guerra, a vitória simbólica dos vencidos! Nossas praças, ruas e avenidas não ostentam os nomes dos torturadores, e nenhum deles tem estátua com a célebre menção "A Pátria agradecida". 
E o fenômeno não é só nosso. No Chile, o general Pinochet teve sua velhice ... ]]></description>
			<pubDate>Thu, 14 Aug 2008 20:29:00 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ Perdigão promove campanha de doação de sangue em Bom Conselho ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/14/not_176836.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ Do JC OnLine
A Perdigão, em parceria com a Fundação Hemope de Garanhuns, realiza nesta sexta-feira (15) uma campanha de doação de sangue, que acontece no Hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso, no município de Bom Conselho, Agreste de Pernambuco. A campanha acontece das 8h às 12h, mas os doadores devem comparecer ao local de doação até as 9h30, já que ainda será feita a triagem dos doadores de acordo com as exigências do Hemope.
Quem quiser doar, deve ir ao hospital em Bom Conselho bem alimentado e portando documento de identificação. Além disso, deve ter entre 18 e 65 anos, pesar no mínimo 50kg, apresentar bom quadro de saúde, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 24 horas anteriores à doação, não fazer uso de medicação controlada ou estar em tratamento médico.
A campanha promovida pela Perdigão integra o projeto Ação Perdigão Social, realizado este ano em sete cidades do Brasil nas quais a empresa mantém unidades industriais ou vizinhas a estas. No caso de Bom Conselho, a Perdigão está construindo um complexo agroindustrial, que será composto de um Centro de Distribuição (CD) e de duas fábricas - uma para processamento de lácteos e outra para industrialização de carnes.  ]]></description>
			<pubDate>Thu, 14 Aug 2008 11:45:29 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ Ministério publica na internet acordos salariais de servidores  ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/13/not_176720.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão  publicou nesta quarta-feira (13) na internet (http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=notecod=2310ecat=26esec=11) os termos dos acordos salariais de 54 categorias do serviço público federal. Os temos deverão constar de medida provisória (MP) a ser encaminhada ao Congresso Nacional. 
Aproximadamente 350 mil servidores deverão ser beneficiados. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) teme, porém, que a medida provisória vire um projeto de lei. Na manhã desta quarta, os servidores fizeram manifestação silenciosa em frente ao Ministério do Planejamento.
Segundo o secretario de Finanças do Condsef, Pedro Armengol de Souza, em um ano eleitoral, se a proposta for encaminhada dessa forma ao Congresso Nacional corre sério risco de não ser aprovada de imediato. A expectativa da categoria era receber o salário com reajuste no contracheque de agosto. O Ministério do Planejamento tinha negado que os reajustes sairiam por medida provisória.
Entre os acordos publicados no site do Ministério do Planejamento estão os dos funcionários da Receita Federal, do Banco Central, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e dos servidores da Seguridade Social. Nem todos estão com as tabelas de reajuste, 
No caso do Banco Central, por exemplo, a nova remuneração do cargo inicial, com a gratificação de qualificação de 30%, a maior e mais difícil de atingir, deverá chegar a R$ 4.879,36. Já para os servidores da seguridade social, conforme a tabela divulgada pelo Ministério do Planejamento, o menor salário chegaria em 2009 para R$ 4.472,25 destinados aos servidores ativos. 
Fonte: Agência Brasil ]]></description>
			<pubDate>Wed, 13 Aug 2008 14:59:01 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ Meninas da Casa de Passagem apresentam Bolero de Raquel  ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/13/not_176707.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ Do JC OnLine 
Vinte e quatro meninas da Ong Casa de Passagem apresentam nesta quinta-feira (14), às 18h30, no Teatro Apolo, no Bairro do Recife, o espetáculo Bolero de Raquel II, abrindo o Festival Estudantil de Teatro e Dança. O grupo retrata temas direcionados às questões sociais, com o objetivo de denunciar, por exemplo, a violência e o abuso sexual. As garotas utilizam personagens fictícios que expõem depoimentos pessoais como forma de interação com o público. 
O grupo de teatro da Casa de Passagem O Bolero de Raquel iniciou as atividades em 1994, realizando apresentações em igrejas, escolas públicas e particulares, universidades, associações de empregados e sindicatos na Região Metropolitana do Recife. O espetáculo também foi encenado em João Pessoa, em Aracaju e em Brasília.

Serviço
Bolero de Raquel
Data: Quinta-feira (14)
Horário: 18h30
Local: Teatro Apolo ]]></description>
			<pubDate>Wed, 13 Aug 2008 11:58:47 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ 2  Encontro Estadual de Idosos será nesta quarta-feira ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/12/not_176624.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ Do JC OnLine

O 2edeg; Encontro das Pessoas Idosas de Pernambuco vai ser realizado nesta quarta-feira (13), pelo Instituto de Pesquisas e Estudos da Terceira Idade (IPETI), com o apoio da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG-PE) e em parceria com vários órgãos públicos e entidades privadas. O objetivo principal é elaborar a "Carta do Recife", documento que busca sensibilizar a sociedade, familiares dos pacientes de Alzheimer e o poder público para a garantia do atendimento específico a essa doença na rede de saúde, além de incluir demandas e sugestões de familiares e cuidadores de portadores de Alzheimer.
O encontro acontece paralelamente ao 6edeg; Congresso Brasileiro de Alzheimer, que ocorre entre 13 e 16 de agosto no Mar Hotel, e tem a finalidade de identificar algumas necessidades e dificuldades das pessoas idosas e seus familiares em conviver com os portadores do mal de Alzheimer, além de oferecer sugestões para a superação desse sofrimento.
A partir das 6h30, os idosos se concentrarão na Pracinha do terminal de Boa Viagem para participar de uma macro-ginástica. Em seguida, eles farão uma caminhada até o Centro de Esportes Santos Dumont, onde acontece a solenidade de abertura que marca o início oficial do Encontro,às 9h, com a realização de palestras, oficinas, filmes, apresentações culturais, aferição de pressão, exames de glicose e orientações sobre o cuidado com a saúde. O término está previsto para as 13h, quando a Carta do Recife será assinada pelas pessoas idosas e pelos técnicos que atuam nessa área.

Serviço:

Segundo Encontro das Pessoas Idosas de Pernambuco
Quando: 13 de agosto
Onde: Início às 6:30h na Pracinha do terminal de Boa Viagem e término no Centro de Esportes Santos Dumont - Rua Almirante Nelson Fernandes, S/N Boa Viagem. ]]></description>
			<pubDate>Tue, 12 Aug 2008 23:55:05 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ Nacc lança campanha contra o câncer infanto-juvenil ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/12/not_176604.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ Do JC OnLine 
O Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (Nacc) lança nesta quarta-feira (13), a campanha do McDia Feliz 2008, no Recife. O evento acontece na sede da entidade, a partir das 15h e foi preparado para as crianças e parentes beneficiados pela instituição. A festividade, que lembra os 10 anos de participação da entidade no projeto, contará com as presenças da banda Território Nordestino e da cantora Nádia Maia.
De acordo com a presidente da instituição, Arli Pedrosa, a campanha é uma das maiores fontes de divulgação de informações sobre o câncer infanto-juvenil no País e de ajuda para arrecadação de recursos. No Nacc, a renda do McDia Feliz 2008 será revertida para adequação do espaço e de equipamentos para os serviços de fonoaudiologia, custeio e manutenção das atividades da casa de apoio e aquisição de órteses e próteses e dispositivos auxiliares. No ano passado, foram arrecadados R$ 140.117. Nos outros anos de participação já foi possível a conclusão de projetos como um gabinete odontológico e uma fábrica de doces.
A campanha McDia Feliz será realizada no dia 30 de agosto. A renda obtida com a venda dos sanduíches Big Mac é revertida para 74 projetos de 60 instituições que atendem crianças e adolescentes em tratamento de câncer. Nos 12 restaurantes da rede espalhados pelo Recife, haverá apresentação dos forrozeiros Nádia Maia e Território Nordestino, padrinhos da campanha. 
  ]]></description>
			<pubDate>Tue, 12 Aug 2008 18:11:15 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ Meles: Lei que beneficia microempreendedores será votada em breve  ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/12/not_176594.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ Um acordo parlamentar suprapartidário para destravar a pauta de votações no Congresso Nacional permitirá que seja definido, em breve, o projeto de lei complementar que cria o microempreendedor individual (MEI). A informação foi dada nesta terça-feira(12) pelo deputado Carlos Meles (DEM-MG), autor do projeto, em entrevista dada antes de uma manifestação favorável à medida, no Clube Esperia, na zona norte da cidade de São Paulo.
O ato reuniu dezenas de populares, empresários e integrantes da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional, além de profissionais ligados à Associação Comercial de São Paulo (Acsp) e ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo.
Com a aprovação da matéria, a partir do ano que vem, trabalhadores que atuam em pequenos negócios informais com faturamento anual de até R$ 36 mil poderão ser beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pagando mensalidade de apenas R$ 55,65, os novos ingressos no sistema previdenciário terão carência de 15 anos para solicitar as aposentadorias, desde que o pretendente tenha a idade mínima prevista em lei.
Entre os beneficiados com o projeto, estariam pipoqueiros, cabeleireiros, manicures, camelôs e donos de pequenas lanchonetes, entre outros trabalhadores.O ministro da Previdência Social, José Pimentel, ex-relator do projeto, participou da manifestação e disse que o projeto é um importante instrumento de inclusão social. Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pimentel estimou em 10 milhões de pessoas o universo a ser atendido.
"Nosso olhar do governo federal é, exatamente, trazer para a formalidade quem poderá contribuir com 11% do salário mínimo", afirmou o ministro. Perguntado se isso não comprometeria o déficit da Previdência, Pimentel disse que, na prática, diminuirá a necessidade de assistência gratuita, uma vez que as pessoas de terceira idade têm garantido o direito receber um salário mínimo, mesmo que não tenham contribuído com nada ao longo da vida .
Segundo o ministro, se o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas pelo país, crescer dentro da meta esperada (cerca de 4%, em 2009, e o mesmo percentual, em 2010), o caixa da Previdência, excetuando-se a conta dos trabalhadores rurais, "deverá voltar para o azul" Isso quer dizer que o nível de arrecadação será maior do que o total a ser pago aos contribuintes e demais beneficiários do sistema. José Pimentel informou que a base de contribuintes aumentou, de 2003 para 2008, em cerca de 9 milhões, passando para 37 milhões.
Fonte: Agência Brasil  ]]></description>
			<pubDate>Tue, 12 Aug 2008 16:07:07 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ Chineses comemoram ouro por equipes na ginástica  ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/12/not_176514.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ A China ficou com o ouro na disputa da ginástica artística por equipes (masculino), com 286,125 pontos, mais de sete à frente do Japão (278,875), que defendia o título olímpico conquistado em Atenas/2004. Os americanos, com uma equipe montada às pressas depois das contusões que tiraram os irmãos Hamm de Pequim, estavam com a mão na prata até os dois últimos aparelhos, mas tiveram de se contentar como o bronze (275,850).

A vitória foi ainda mais comemorada porque os chineses só haviam conquistado o título olímpico por equipes uma única vez, em Sydney/2000, apesar dos sete títulos mundiais por equipes e vários outros individuais. Em Atenas/2004, a China ganhou apenas duas medalhas no individual, nenhuma delas de ouro.A equipe começou a festejar a vitória antes mesmo de Kai Zou terminar sua apresentação na barra fixa. Os ginastas chineses acenavam para as câmeras, a platéia, pulavam e choravam. Além de Kai, integraram a equipe Qin Xiao, Xiaopeng Li, Xu Huang, Wei Yang e Yibing Chen.
Fonte: Agência Estado
  ]]></description>
			<pubDate>Tue, 12 Aug 2008 02:45:17 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ Presidente da federação de controladores de vôo é preso mais uma vez ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/11/not_176489.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[ O presidente da Federação Brasileira das Associações de Controladores de Trafego Aéreo (Febracta), sargento Carlos Henrique Trifilio, foi preso nesta segunda-feira (11) pelo Comando da Aeronáutica. Segundo o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, o sargento cumprirá uma pena administrativa de seis dias de detenção no alojamento de sua unidade, em São Paulo, por ter faltado ao serviço, sem comunicar a ausência.
É a segunda punição administrativa imposta a Trifilio. Em junho de 2007, o sargento foi preso por 20 dias por ter concedido uma entrevista sem estar autorizado. Na entrevista, ele criticou o sistema de controle de tráfego aéreo brasileiro. O advogado da Febracta Roberto Sobral confirmou à Agência Brasil a detenção de Trifilio, mas disse que não sabe onde ele está detido. Sobral denunciou que a prisão de Trifilio era uma represália às críticas da federação ao Comando da Aeronáutica. 
Em outubro de 2007, a Febracta protocolou na Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime contra o Comando da Aeronáutica. A entidade classista acusa o alto escalão da Força Aérea de colocar em risco a segurança do tráfego aéreo brasileiro ao ordenar que oficiais responsáveis pelas equipes de controladores de vôo deixassem seus postos nos Centros de Controle de Tráfego Aéreo (Cindactas) durante a paralisação nacional dos controladores em 2007. 
A Febracta também entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito - uma pela mesma razão da notícia crime protocolada na PGR e outra por omissão de eficiência, uma vez que, segundo a entidade, desde 1996 a Aeronáutica teria conhecimento das falhas do sistema aéreo sem nada fazer para saná-las. 
A ação foi protocolada no STF porque os comandantes militares tem foro privilegiado. A Febracta também entrou com ação no Superior Tribunal Militar (STM) contra oito tenentes-brigadeiros que teriam assinado o documento determinando que os controladores deixassem seus postos. 
Segundo Sobral, desde então, mais de 60 controladores de vôo foram afastados de suas funções, entre eles o sargento Trifilio. "O que a Força Aérea Brasileira está fazendo para ocultar as falhas do sistema aéreo é prender todos os que as apontam", denunciou Sobral. "O país precisando de controladores e a Aeronáutica transfere alguns dos melhores profissionais para funções que não tem nada que ver com o controle do tráfego aéreo", acrescentou. 
Sobral denunciou ainda que Trifilio está com sérios problemas de saúde e que não vem recebendo o tratamento adequado da Aeronáutica. "Ele está com problemas psicológicos, com suspeita de hepatite, e não consegue se tratar. Ele chegou a perder 17 quilos. É covarde a perseguição que ele e a Febracta estão sofrendo". 
O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo (SNTPV), Jorge Botelho, disse que a prisão de Trifili deixa claro a "terrível perseguição" que o profissional vem sofrendo."Já não é mais um... ]]></description>
			<pubDate>Mon, 11 Aug 2008 18:00:00 -0300</pubDate>
                </item>
              <item>
                        <title><![CDATA[ SESI realiza II Jornada de Responsabilidade Social  ]]></title>
                        <link><![CDATA[ http://jc.uol.com.br/2008/08/11/not_176490.php ]]></link>
                        <description><![CDATA[  
Do JC OnLine
Começa nesta terça-feira (12), a II mesa redonda da Jornada de Responsabilidade Social Empresarial. O evento que é promovido pelo SESI tem o objetivo de discutir o papel das micro e pequenas empresas na redução da desigualdade social. Segundo pesquisa do Cadastro Industrial 2005/2006, desenvolvido pela Fiepe, o estado ainda caminha em passos lentos nesse setor, 29,4% do empresariado de Pernambuco investe em algum tipo de programa social. O evento é aberto ao empresariado local, para participar basta ligar para o número: (81) 3412.8429
Segundo a coordenadora do evento, Débora Xavier, a jornada vai alertar as micro e pequenas empresas que não acham importante participar desse contexto, para que não sejam excluídas do mercado em um futuro próximo. "Os micro e pequenos gestores acreditam que o custo do investimento é alto e, geralmente, delegam esta função às médias e grandes empresas ou ao Governo", afirma.
O encontro começa às 10h, na sede da Fiepe e vai contar com palestra do diretor da JBR Engenharia, como exemplo de empresa cidadã que mantém o Instituto Maria Madalena Oliveira Cavalcante (IMMOC), entidade sem fins lucrativos que atende a crianças e adolescentes de comunidades do Recife. Além do presidente do Instituto Ação Empresarial pela Cidadania, Pedro Pereira Filho. O primeiro encontro da Jornada aconteceu no mês passado, com palestra do presidente do Conselho Consultivo da Philips para a América Latina, Marcos Antônio Magalhães.  ]]></description>
			<pubDate>Mon, 11 Aug 2008 17:54:14 -0300</pubDate>
                </item>
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