Dias Toffoli antecipa voto e STF forma maioria para condenar e cassar Carla Zambelli
Placar é de 6x0 para condenar a deputada a 5 anos e 3 meses de prisão; no entanto, julgamento está suspenso por pedido de vista de Kássio Marques
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli antecipou, nesta terça-feira (25), o voto no julgamento da deputada federal Carla Zambelli pela perseguição armada contra o jornalista Luan Araújo, em outubro de 2022. Toffoli acompanhou o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes, e com isso, a Suprema Corte formou maioria para a condenação da deputada, com o placar 6x0.
Ontem, o ministro Cristiano Zanin também havia antecipado seu voto no plenário virtual da Corte, acompanhando o voto do relator. O julgamento está suspenso devido ao pedido de vista feito pelo ministro Kássio Nunes Marques nesta segunda-feira (24); ele terá pelo menos 90 dias para analisar o caso.
Também acompanharam o voto de Gilmar Mendes os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Em sua decisão, Mendes apontou “elevado grau de reprovabilidade” na conduta de Carla Zambelli, que perseguiu o jornalista, com uma arma, na véspera do segundo turno das eleições de 2022. O entendimento do relator é de que a reação da parlamentar não encontra legitimação no código penal.
A perseguição praticada pela deputada, gravada e publicada amplamente nas redes sociais, à época, ocorreu depois da troca de insultos entre as partes, no bairro de Jardins, em São Paulo. Mendes considerou que as imagens e os depoimentos da parlamentar, da vítima e de testemunhas da cena constituem provas dos crimes cometidos.
Zambelli é julgada pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal e pode ser condenada a 5 anos e 3 meses de prisão. O voto do relator Gilmar Mendes, acompanhado pelos demais ministros, também é para a cassação do mandato da parlamentar.
Apesar da maioria formada no STF, o julgamento só será encerrado depois que os 11 ministros da Corte avaliarem o caso.
Defesa de Zambelli vê esperança após pedido de vista
A defesa da deputada Carla Zambelli divulgou uma nota nesta segunda-feira afirmando que vê “com esperança o pedido de vista do ministro Kássio Nunes. O texto diz esperar que os demais ministros que vão votar entendam que “não pode prevalecer o voto condenatório” do relator do caso.
"A defesa da Deputada Carla Zambelli vê com esperança o pedido de vistas do ministro Kassio Nunes, esperando que tanto S.Excia, como os demais Ministros que irão votar possam examinar minuciosamente o processo e constatar, como exposto nos memoriais encaminhados, que não pode prevalecer o voto condenatório proferido pelo Eminente Ministro Relator", diz a nota.
Nesta terça, Zambelli também se pronunciou. Ela agradeceu ao pedido de vista do ministro Kássio Nunes e disse esperar que os ministros “reconsiderem e garantam justiça”. A parlamentar também se defendeu dos crimes de que é acusada, justificando que se defendeu de um “agressor” que a teria perseguido após o vazamento do seu telefone.
"É imperioso destacar: sou acusada por me defender de um agressor que me perseguiu em São Paulo, após meu telefone ter sido vazado por membros da esquerda. Isso resultou em milhares de ameaças contra mim e minha família, especialmente meu filho. O vazamento foi confessado por um deputado envolvido em rachadinhas", diz a deputada.
