A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por decidir se recebe ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. No total, foram acusadas 34 pessoas, divididas em cinco núcleos.
O Supremo Tribunal Federal conta com 11 ministros. Além do plenário, o tribunal tem duas Turmas, cada uma formada por cinco ministros.
Veja composição da Primeira Turma
- Cristiano Zanin (presidente);
- Alexandre de Moraes
- Luiz Fux
- Flávio Dino
- Cármen Lúcia.
Pelas regras internas, o presidente Supremo, Luís Roberto Barroso, não participa das Turmas.
Dessa forma, o colegiado vai avaliar se o pedido de abertura de uma ação penal deve ser admitido. Caso isso ocorrer, o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados podem se tornar réus no tribunal.
Confira os integrantes do grupo que será julgado esta semana
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
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Os oito são acusados de terem cometido cinco crimes:
- golpe de Estado;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- organização criminosa armada;
- dano qualificado;
- e deterioração de patrimônio tombado.