Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal do Recife definiram 15 das 16 comissões permanentes da Casa José Mariano. Com a maioria na Casa, a base do governo de João Campos (PSB) presidirá grande parte dos colegiados (lista mais abaixo).
De acordo com o regimento interno da Câmara, a escolha e composição das comissões é feita a cada dois anos pelo presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB), mediante a escolha dos líderes das bancadas.
As comissões "têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidas ao seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do município, no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atuação", informa o regimento.
Com a instalação dos novos grupos, a bancada da oposição, composta pelos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Eduardo Moura (Novo), Thiago Medina (PL), Gilson Machado Filho (PL), Alef Collins (PP) e Fred Ferreira (PL), conseguiu angariar apenas uma presidência, a Comissão de Redação, que será presidida por Fred, do Partido Liberal.
Já as principais comissões da Câmara ficaram no comando dos vereadores da base do prefeito João Campos (PSB). O vereador Rinaldo Júnior (PSB) ficou na presidência da Comissão de Legislação e Justiça, e a presidência da Comissão de Finanças e Orçamento está nas mãos do líder do governo na Câmara, vereador Samuel Salazar (MDB).
Comissão de Políticas Públicas da Juventude segue indefinida
A Comissão de Política Públicas da Juventude ainda segue sem definição após um desentendimento entre os vereadores Thiago Medina (PL), Rodrigo Coutinho (Republicanos) e Felipe Francismar (PSB), por discordarem entre si sobre o regimento da Câmara, na última quinta-feira (13).
De acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, uma comissão deve ser formalmente instalada pelo vereador mais votado entre aqueles que compõem o colegiado — neste caso, Felipe Francismar, que obteve 13.850 votos na eleição de 2024.
Mas Francismar e Coutinho não estavam presentes no horário marcado para início da sessão, às 10h30. Esse horário foi combinado em um grupo de WhatsApp que reúne os vereadores. Às 10h37, Thiago Medina abriu a sessão, acompanhado do vereador Alef Collins (PP), que é suplente.
Ao entrarem na reunião, de forma remota, os dois vereadores discordaram da atitude do vereador Medina, que já havia iniciado a sessão, que de acordo com Felipe e Rodrigo foi conduzida de forma incorreta.
Após o ocorrido, o caso foi levado para o presidente Romerinho Jatobá, que afirmou que está analisando os fatos. "Acompanhamos com atenção os acontecimentos e já estamos tomando as devidas providências para esclarecer a situação. Assim que todas as informações forem apuradas, nos pronunciaremos oficialmente sobre o caso", disse o presidente.
O que são comissões permanentes?
Segundo a legislação, as comissões são órgãos especializados que integram a estrutura institucional da Casa Legislativa. Além disso, os grupos atuam tematicamente e são definidos previamente de acordo com o regimento interno.
Geralmente essas comissões atuam com competência deliberativa, aprecia as proposições ou assuntos submetidos ao colegiado. Além disso, realizam o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária da União no âmbito do respectivo campo de atuação.
Confira a composição das comissões instaladas
Comissão de Políticas Públicas da Juventude (sem definição)
Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara do Recife
Presidente: Luiz Eustáquio (PSB)
Vice-presidente: Aderaldo Pinto (PSB)
Comissão de Planejamento Urbano e Obras
Presidente: Eduardo Mota (PSB)
Vice-presidente: Rodrigo Coutinho (Republicanos)
Comissão de Saúde
Presidente: Tadeu Calheiros (MDB)
Vice-presidente: Zé Neto (PSB)
Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife
Presidente: Júnior de Cleto (PSB)
Vice-presidente: Osmar Ricardo (PT)
Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Samuel Salazar (MDB)
Vice-presidente: Hélio Guabiraba (PSB)
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Carlos Muniz (PSB)
Vice-presidente: Chico Kiko (PSB)
Comissão de Redação
Presidente: Fred Ferreira (PL)
Vice-presidente: Wilton Brito (PSB)
Comissão de Legislação e Justiça
Presidente: Rinaldo Junior (PSB)
Vice-presidente: Samuel Salazar (MDB)
Comissão de Segurança Cidadã
Presidente: Hélio Guabiraba (PSB)
Vice-presidente: Fabiano Ferraz (MDB)
Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo
Presidente: Jô Cavalcanti (PSOL)
Vice-presidente: Luiz Eustáquio (PSB)
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
Presidente: Ana Lúcia (Republicanos)
Vice-presidente: Cida Pedrosa (PCdoB)
Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana
Presidente: Fabiano Ferraz (MDB)
Vice-presidente: Júnior de Cleto (PSB)
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Presidente: Natália de Menudo (PSB)
Vice-presidente: Kari Santos (PT)
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Presidente: Agora é Rubem (PSB)
Vice-presidente: Liana Cirne (PT)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Presidente: Cida Pedrosa (PCdoB)
Vice-presidente: Kari Santos (PT)
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