O deputado federal Mário Frias (PL-SP), ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro, criticou duramente a Lei da Ficha Limpa, classificando-a como uma "imbecilidade da esquerda".
A declaração ocorre em meio a movimentações de parlamentares do Partido Liberal (PL) para alterar a legislação, com o objetivo de abrir caminho para uma possível candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2026, como mostrou o Estadão.
Críticas à legislação
"A lei da ficha limpa é uma daquelas imbecilidades de esquerda que a sociedade compra sem sequer refletir. A turma que adora idolatrar a burocracia não eleita atribuiu a ela o poder de impedir eleição popular", afirmou Frias.
No entanto, a Lei da Ficha Limpa não foi criada por políticos de esquerda, mas sim por um grupo de juristas e enviada ao Congresso Nacional com 1,6 milhão de assinaturas de apoio popular.
Frias também argumentou que a lei permitiu a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, após a anulação das condenações do petista pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, mas poderia impedir Bolsonaro de concorrer em 2026.
"Essa conversa de que a Lei da Ficha Limpa é para impedir criminoso de se candidatar se esbarra na realidade de um ex-condenado como o Lula presidente e de um Bolsonaro podendo ficar inelegível, pela ridícula acusação de golpe de estado", afirmou.
Movimentações no Congresso
Aliados de Bolsonaro no PL estão trabalhando em duas frentes para alterar a Lei da Ficha Limpa.O deputado Bibo Nunes (PL-RS) propôs um projeto de lei complementar (PLC) que reduziria o tempo de inelegibilidade de oito para dois anos.
Se aprovada, a mudança permitiria que Bolsonaro, atualmente inelegível até 2030, dispute as eleições presidenciais de 2026.
Outra proposta, apresentada pelo deputado Hélio Lopes (PL-RJ), exige uma condenação na Justiça civil comum para que a inelegibilidade seja aplicada.
A medida também beneficiaria Bolsonaro, que foi condenado pelo TSE por abuso de poder político durante as eleições de 2022.