A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) divulgou, no início da noite desta segunda-feira (18), os nomes que irão compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional, vaga destinada à Ordem para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Para o pleito deste ano, foi definido que a composição da lista sêxtupla atenda critérios de paridade de gênero (50% de vagas destinadas a mulheres) e cota racial de 30% para advogados negros, pretos ou pardos.
Confira a lista abaixo:
- Adriana Caribé – 6.273 votos;
- Carlos Gil – 5.983 votos;
- Diana Câmara – 5.293 votos;
- Taciana de Castro – 5.213 votos;
- Alexandre Bartilotti – 4.429 votos;
- Paulo Artur Monteiro – 976 votos.
Após a definição da lista sêxtupla, a OAB encaminhará os nomes para o TJPE, que escolhe os nomes para compor uma lista tríplice, posteriormente enviada para a governadora Raquel Lyra, responsável pela nomeação.
Mais cedo, a governadora escolheu o atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Marcos Antônio Matos de Carvalho, para ser o novo desembargador do TJPE, ocupando a vaga destinada ao Ministério Público de Pernambuco pelo Quinto Constitucional.
O que é o Quinto Constitucional?
O Quinto Constitucional é uma regra prevista no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988, determinando que um quinto (1/5) das vagas de determinados tribunais seja preenchido por advogados (OAB) e membros do Ministério Público.