Após as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, o Ministério das Mulheres divulgou uma nota se posicionando sobre o caso. De acordo com a pasta, as acusações são "graves" e "inadmissíveis".
"O Ministério das Mulheres reafirma que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia. É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar", diz trecho da nota.
O Ministério ainda disse que serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto.
"Ressaltamos que o Estado brasileiro é signatário de acordos internacionais que asseguram de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero".
A nota finaliza reiterando a responsabilidade e compromisso em fornecer o apoio necessário com as vítimas de assédio sexual.
"Cabe ainda reiterar que proteção às pessoas denunciantes e mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação e acompanhamento estão entre as ações previstas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lançado em julho deste ano pelo governo federal, o programa se aplica tanto às servidoras e servidores quanto às empregadas públicas e empregados, incluindo também ações para trabalhadoras e trabalhadores terceirizados".
Entenda o caso
Ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por suposta prática de assédio contra várias mulheres, inclusive a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco. De acordo com o portal Metrópoles, que entrou em contato com a associação que atende mulheres vítimas de assédio, foram relatados vários casos pelas vítimas que procuraram apoio na Me Too.
A associação não revela os nomes das mulheres que procuram atendimento, mas, segundo a coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, no caso da ministra Anielle Franco, mais de 14 pessoas próximas a ela foram ouvidas confirmando os episódios de assédio.