Até o final de 2025, o governo de Pernambuco garante que vai investir R$ 111 milhões em assistência social e combate à fome. Segundo a gestão Raquel Lyra, esse é o maior valor aplicado na área em toda a história do Estado. Em relação ao ano passado, o recurso representa um crescimento de 30,4%. Os investimentos serão usados para fortalecer as políticas públicas de assistência social e segurança alimentar e nutricional. O anúncio foi feito durante a 230ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco (CIB-PE), no Recife, que reuniu representantes de 160 municípios
Logo após os anos críticos da pandemia da covid-19, em 2022, a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) apresentou um relatório sobre a fome no Brasil. Na época trouxe um recorte dos Estados e apontou que 2,1 milhões de pernambucanos conviviam com a insegurança alimentar, de moderada a grave. O levantamento constatou que a cada 10 pernambucanos, 4 estavam com fome. No País, chegava a 33 milhões o número de brasileiros sem ter um prato de comida.
Além da fome, sobretudo a capital pernambucana, sofre com o crescimento da população em situação de rua. O Censo da População de Rua realizado, em 2023, pelo Instituto Menino Miguel, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a prefeitura do Recife, mostrou que a cidade tem 1.806 moradores de rua. No dia-a-dia esses moradores vão se deslocando e se abrigando em diferentes locais. Recentemente, o histórico Teatro de Santa Isabel se transformou em local de ocupação à noite.
NO ORÇAMENTO
“Assistência social é prioridade no nosso governo e demonstramos isso com atitude e coragem, colocando no orçamento ações que há muitos anos o Estado não via. Estamos trabalhando junto aos municípios garantindo recursos e pagamento em dia para que eles possam chegar mais perto da população que mais precisa", afirma Raquel Lyra.
O recurso será utilizado em serviços e programas que beneficiem a população mais vulnerável. "As políticas de assistência social que cuidam do combate à fome, abrigamento de pessoas vítimas de violência e centros de acolhimento à população em situação de rua. Tudo isso está contemplado. Assim, garantimos aos municípios a possibilidade de contratação de profissionais e oferta de serviços através de pactuação e do cofinanciamento”, complementa a governadora.
Os recursos pactuados serão destinados pelo Governo do Estado para pagamentos e cofinanciamento de serviços, programas, benefícios, atendimentos e equipamentos, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop) e Cozinhas Comunitárias.
Para o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, a Comissão de Intergestores Bipartite é o ponto inicial de pactuação entre Estado e municípios.
“Nos municípios, se dá o contato direto com esses equipamentos. São 344 CRAS no estado, 193 CREAS, 67 serviços de acolhimento que cuidam de crianças e adolescentes e 183 Cozinhas Comunitárias. São esses equipamentos que cuidam da população. Então, o que o Governo do Estado faz hoje é pactuar com eles para que esse recurso chegue às contas dos municípios e consiga fortalecer essa administração municipal”, pontuou o titular da pasta.
Presente no evento, a secretária de Assistência Social de Catende, Linda Barros, enalteceu os investimentos feitos pelo Estado em seu município. “Catende está indo para a sua terceira cozinha comunitária. O impacto do recurso estadual é fundamental porque esse investimento chega naquela família que por muitos anos foi vista como invisível, naquelas pessoas que não sabiam o que era acordar e ter comida na mesa. Estamos acabando com a fome na nossa cidade, isso nos deixa muito realizados”, celebrou.
Também estiveram presentes na reunião os prefeitos Mayco da Farmácia (Solidão) e Paulo Galvão (Itamaracá); Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata) e os secretários executivos Andreza Pacheco (Assistência Social), Felipe Medeiros (Combate à Fome), Luiz Fábio (Gestão) e Yury Ribeiro (Política Sobre Drogas).