O estado de Pernambuco será contemplado com a construção de 934 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As habitações serão distribuídas nos municípios do Recife e do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, e São Benedito do Sul, na Mata Sul do estado, e contam com investimento de R$ 153,1 milhões do Ministério das Cidades.
Ao todo, serão sete conjuntos habitacionais em todo o estado. A expectativa é de que cerca de 3,7 mil pessoas realizem o sonho da casa própria.
De acordo com a portaria publicada pelo ministério em 2023, todas as residências devem ter acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público.
Além disso, as casas térreas devem ter no mínimo 40m², e os apartamentos e casas sobrepostas, 41,5m² de área útil com varanda, sendo 40m² de área principal.
"Nosso trabalho é garantir que essas unidades habitacionais fiquem prontas", pontuou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Nunes, em entrevista à Rádio Jornal.
De acordo com ela, em São Benedito do Sul, os habitacionais serão destinados às pessoas que estão no cadastro único da prefeitura e foram desalojadas em razão das chuvas em 2023. O cadastro é realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.
Veja os conjuntos habitacionais que receberão os investimentos no estado:
- Vila Aeronáutica I, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife;
- Residencial Ponte Dos Carvalhos I, no bairro Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho;
- Residencial Ponte Dos Carvalhos II, no bairro Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho;
- Residencial Ponte Dos Carvalhos III, no bairro Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho;
- Residencial São Benedito do Sul Mod I, no Centro de São Benedito do Sul;
- Residencial São Benedito do Sul Mod III, no Centro de São Benedito do Sul;
- Residencial São Benedito do Sul Mod IV, no Centro de São Benedito do Sul
O Ministério das Cidades autorizou, ao todo, a construção de mais de 4 mil novas unidades habitacionais em 23 municípios, de 12 estados. O investimento é de R$ 646,1 milhões e serão contemplados mais de 16 mil brasileiros das cinco regiões do país.
Habitação popular
No fim de 2024, o Governo do Estado de Pernambuco e a Prefeitura do Recife anunciaram novos investimentos em habitação popular através do Minha Casa, Minha Vida.
Os municípios de Ipojuca e Gravatá devem receber 392 novas unidades habitacionais, ao todo, por meio do programa estadual Morar Bem Pernambuco, em parceria com o MCMV. O investimento total será de R$ 64,5 milhões.
Na capital pernambucana, a Prefeitura firmou contratos com o governo federal para a construção de 1.336 unidades habitacionais em seis empreendimentos distribuídos pela cidade. O investimento totaliza R$ 227 milhões.
Retomada de programa
O Minha Casa, Minha Vida foi retomado em 2023 por meio de Medida Provisória convertida na Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com adoção de novas práticas. Com a nova versão, o programa prevê o avanço em termos da melhor localização dos empreendimentos e novas formas de atendimento destinadas a ampliar a oferta de moradias, mediante a produção de novas unidades ou da requalificação de imóveis para uso como moradia.
Em 2024, o Governo Federal superou a meta de um milhão de contratos do MCMV - foram 1,25 milhão de residências destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, segundo dados do próprio governo.
De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, em entrevista à Voz do Brasil, foram entregues mais de 41 mil novas unidades habitacionais.