O Programa Recentro, lançado em 2021 pela Prefeitura do Recife, tem, em teoria, a missão de revitalizar o centro do Recife, uma região histórica que, há anos, enfrenta problemas como abandono, violência, falta de habitação e um grande contingente de pessoas em situação de rua.
Com sete eixos de atuação – como habitação, inclusão socioprodutiva e valorização do patrimônio histórico – o programa concentra ações nos bairros do Recife, São José e Santo Antônio.
Apesar dos avanços apresentados, algumas entregas, como unidades habitacionais, foram adiadas, e os desafios para acolhimento da população vulnerável ainda seguem sem definição para 2025.
Uma das promessas de gestão pelo prefeito no início do primeiro mandato, está a construção e entrega de 588 unidades habitacionais na Comunidade do Pilar, no centro do Recife.
Comunidade do Pilar
O Pilar fica a menos de um quilômetro do Marco Zero, principal ponto turístico da cidade e ainda segue sem a conclusão dos habitacionais que esperam desde 2009, quando o projeto foi criado.
A previsão de entrega, que seria para este mês de dezembro, ficou para o ano que vem. Em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), a secretária do Gabinete do Centro, Ana Paula Vilaça, informou que a conclusão deve acontecer no primeiro semestre de 2025, mas sem previsão da data.
A ocupação do Pilar começou nos anos 1980, hoje com cerca de 588 famílias, as pessoas vivem a dualidade de estarem em um local turístico, que é movimentado durante o dia mas deserto durante à noite, enfrentando problemas de segurança e sem acesso a um direito fundamental: moradia.
Eram previstas 588 unidades, mas apenas 192 foram finalizadas e outras 256 deveriam ter sido entregues até este ano. A obra acontece no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, é de responsabilidade da Autarquia de Urbanização do Recife (URB) e foi inserida no programa Recentro da gestão.
Apesar dos prédios ainda não estarem completos, entre 2020 e 2022, a Prefeitura fez a entrega da Praça do Pilar, Unidade de Saúde da Família e Creche Escola. Todos os equipamentos ficam nas ruas do entorno do habitacional.
Os prédios estão sendo erguidos nas quadras 46 e 55, nas proximidades das ruas Bernardo Vieira de Melo, Ocidente e São Jorge, com um investimento total de R$ 33,2 milhões.
Na quadra 46, o conjunto contará com quatro blocos de 32 unidades habitacionais cada, somando 128 apartamentos. Já na quadra 55, a construção será dividida em dois blocos de 32 unidades, um de 24 e outro com 40, totalizando mais 128 moradias.
Cada habitacional terá uma área total construída de 6,1 mil m². Os apartamentos terão entre 39,42 m² e 41,75 m² de área, com dois quartos, sala de estar, cozinha, área de serviço e banheiro social.
Interrupções
A comunidade do Pilar espera o habitacional há mais de 10 anos. O projeto foi aprovado em 2009, ainda na gestão de João da Costa (PT).
Depois de algumas interrupções, a previsão de entrega era para 2023, ficou para este mês de dezembro e agora consta para o primeiro semestre do próximo ano. Confira a linha do tempo:
- 2009- Promessa das 588 unidades habitacionais do Pilar
- 2019 - Início das obras
- 2020 - Interrupção por distrato nos contratos das obras
- 2022 - Paralisação por conta de achados arqueológicos
- 2024 - Previsão de entrega era para dezembro e foi adiada para 2025
Habitação
A habitação segue como um grande problema da Capital Pernambucana. De acordo com os últimos dados divulgados pela Fundação João Pinheiro (FJP), com base na Pnad Contínua de 2022, o déficit habitacional do Recife está em 54 mil moradias e apresenta um total de:
- 1.586 habitações precárias;
- 6.231 coabitações;
- 46.150 habitações em ônus excessivo do aluguel.
Os dados levam em conta o total de 599.5 domicílios ocupados. O levantamento não mensura o total de pessoas sem moradia na cidade.
Segundo o balanço, cerca de 800 unidades habitacionais foram entregues em 2024 nos conjuntos Sérgio Loreto e Vila Brasil, do bairro de São José, incluídas no Recentro.
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Planos para 2025
Além do balanço dos três anos de Recentro, a pasta também apresentou os planos para 2025 na área de habitação e serviços para a comunidade.
"A gente precisa tornar o centro um ambiente favorável para novos investimentos. Sabemos que o centro foi esvaziado, assim como aconteceu em vários lugares do mundo inteiro, e, diante disso, a gente vem criando um ambiente favorável para o retorno desses investidores”, disse a secretária do gabinete.
PPP Morar no Centro
Como parte do projeto de requalificação da área central, a Prefeitura do Recife está em fase de estudo para implementar uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada para habitação de interesse social.
A iniciativa faz do Recife a primeira cidade escolhida pelo Governo Federal para adotar esse modelo habitacional.
A previsão é que a PPP viabilize mais de 1.000 novas unidades habitacionais, utilizando imóveis já existentes e novas construções.
O plano inclui a modernização de três edifícios: o Edifício Tabajara (Rua Siqueira Campos, s/n), o Pátio 304 (Rua Siqueira Campos, 304) e um imóvel na Avenida Dantas Barreto, nº 1080. Além disso, serão erguidas duas novas edificações.
Para garantir o acesso das famílias de baixa renda a essas moradias, a Prefeitura deverá subsidiar até 80% do valor do aluguel. A licitação para viabilizar o projeto está programada para ocorrer até o primeiro trimestre de 2025.
Vila do Papel
Além dos conjuntos habitacionais, está em andamento o projeto Vila do Papel, um complexo que promete ações para lazer, turismo e urbanização da região.
O Complexo de Lazer e Cultura da Vila do Papel contará com:
- Anfiteatro, academia da cidade, quadras poliesportivas e pista de cooper;
- Espaços de comércio e feiras;
- Intervenções de acessibilidade e instalação de mobiliários urbanos.
Com um investimento superior a R$ 5,7 milhões, a obra está prevista para ser concluída em agosto de 2025.
Já a urbanização complementar, com melhorias de infraestrutura como redes de água, esgoto e pavimentação, contará com investimento de quase R$ 10 milhões.
A Vila do Papel está localizada a 2,8 km do centro do Recife e poderá beneficiar cerca de 1,5 mil pessoas, conectando a comunidade a corredores viários importantes, como a Avenida Sul e o Viaduto Capitão Temudo.
Pessoas em situação de rua
As ações voltadas à população em situação de rua continuam sendo um desafio não contornado pelo Recentro.
“Em todos os eventos que acontecem no Centro, como os da Praça Rio Branco, têm a mão de obra da comunidade do Pilar”, afirma a secretária da pasta sobre a capacitação da população local para o mercado de trabalho.
Além disso, segundo Ana Paula Vilaça, a prefeitura realiza atualmente trabalhos de identificação e acolhimento por meio de equipamentos como o Centro POP e o restaurante popular, mas não há novos projetos definidos para 2025.
"Ainda vamos ter novos direcionamentos e planejamentos para o próximo ano, com a mudança na gestão", afirmou a secretária, sem detalhar propostas específicas.
Lançamento de plataforma de transparência
No evento de balanço desta terça-feira (18), houve o lançamento do Recentrômetro, uma plataforma interativa que organiza e apresenta as intervenções realizadas no Centro do Recife desde dezembro de 2021
Integrado ao site do Recentro, o painel utiliza um mapa online para mostrar obras públicas e privadas, projetos, eventos culturais, rotas turísticas e outros pontos delimitados pela Lei do Recentro.