A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está em andamento para realizar concessões para os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento do esgoto em Pernambuco. A declaração foi dada no programa Passando a Limpo, na manhã desta segunda-feira (21), pelo presidente da Compesa Alex Campos.
De acordo com o presidente, não vai existir a privatização da empresa no Estado, nem qualquer tipo de concessão total da empresa pública. "É a concessão de parte dos serviços, que hoje é operado plenamente pela Compesa", afirmou.
"Isso não é um movimento solitário de Pernambuco, é um movimento a partir do novo marco do saneamento, estimulada essas novas modelagens onde você atrai a inciativa privada para participar desse esforço", completou Alex.
PRAZOS
Alex afirmou que até o final de 2024 serão realizadas audiências públicas para a discussão e planejamento. "Esse estudos foram conduzidos pelo BNDES, eles já estão muito adiantados. Essa é uma ação liderada pela Secretaria de Projetos Estratégicos, existe um time dedicado a isso e a Compesa participa ativamente".
Para o presidente, existe um olhar atento aos novos processos contratuais dessas futuras empresas. "São arranjos complexos, são arranjos de longo prazo e que a regulação e a contratualização é o ponto de partida. A gente vai ter que observar isso com muita atenção", afirmou.
ÁGUAS DE PERNAMBUCO
Na última semana, o Governo de Pernambuco anunciou investimentos para os serviços de água e esgoto no Estado. O programa Águas de Pernambuco, terá um investimento de R$ 6,1 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões para água e R$ 2,2 bilhões, para esgoto.
Entre as ações previstas, estão a conclusão do Sistema Integrado do Agreste, construção de novas barragens, a reestruturação de unidades, substituição de equipamentos e implantação de novas tecnologias.
O programa foi estruturado em quatro eixos: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural.
De acordo com o governo estadual, o Programa Águas de Pernambuco tem como meta maior atender aos preceitos do Novo Marco Legal de Saneamento. Para isso, os investimentos necessários serão da ordem de R$ 22 bilhões. Próximas etapas:
- Concessão dos serviços de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgotos;
- Parceria Público-Privada para construção da barragem Engenho Maranhão, no rio Ipojuca, juntamente com os sistemas de transporte de água para os centros de consumo.
Essas duas ações se encontram em estágio avançado de estudos pelo BNDES.
ABRANGÊNCIA
De acordo com o presidente, as concessões vão atuar em regiões específicas de Pernambuco.
"Agora são dois grandes blocos regionais, os quais o governo participa ativamente, tendo 40% de ganho das cotas dessas microrregiões e é por isso que o governo está liderando as ações da concessão. É muito provável, de fato, que as concessões se deem justamente na exata proporção dessas regiões geográficas, abrangendo as 24 cidades do sertão e a RMR", concluiu.