Com o crescimento da frota de todos os tipos de veículos (carros, caminhões, ônibus, motocicletas, etc.), o trânsito tem piorado substancialmente em Recife e em outras grandes cidades do país. Adicione ciclistas e carroças, com ou sem animais, e tem-se um cenário onde deslocar-se na cidade oferece riscos de danos patrimoniais e pessoais, inclusive de vida, a todos: condutores, ocupantes e pedestres. Os serviços de entrega rápida por motos (delivery) e de transporte por UBER tem tornado o trânsito ainda mais perigoso.
Com a piora na qualidade do transporte público, a exemplo do Metrô do Recife, as pessoas passaram a usar cada vez mais alternativas como motos e bicicletas para mover-se para o trabalho, o lazer e outras atividades. Numa cidade de poucas avenidas e ciclovias, e de ruas estreitas, a mobilidade transformou-se em problema desafiador para os usuários das vias públicas e para as autoridades de trânsito. Vejamos alguns números.
Os dados de produção e vendas de motos indicam números recordes no Brasil. E vão continuar crescendo. A produção de motos em Manaus, que responde por cerca de 95% da produção do país, superou a marca de um milhão, no primeiro semestre de 2024. Neste contexto, elevados custos sociais e privados são gerados e disseminados na sociedade. Entre os custos privados, destacam-se aqueles relacionados aos danos ao patrimônio. Entre os sociais, os custos dos serviços públicos de saúde que tem que atender ao crescente número de acidentes viários, especialmente aqueles com motociclistas. Há também os custos associados às perdas de vida e de pessoas que se tornam incapacitadas para o trabalho como resultados de traumas físicos e emocionais. No Brasil, em 2022, cerca de 12 mil motociclistas perderam a vida, uma média de 33 mortes por dia, uma estatística assustadora.
No Recife, entre 2017 e 2022 morreram 219 motociclistas . Dados da CTTU mostram que, em 2022, cerca de 320 motociclistas foram vitimas de acidentes de trânsito na cidade, um aumento de 3% com relação a 2021. Entre esses anos, o número de feridos cresceu 23,0%. Destaco aqui a questão dos motociclistas, seja para mobilidade privada (veículo próprio ou Ubermoto), seja para entrega de produtos e realização de serviços. Sem controle e com precária fiscalização, a grande maioria dos motociclistas violam as regras básicas do trânsito, deslocando-se em velocidades imprudentes, fazendo ultrapassagens perigosas, não obedecendo a sinalização, inclusive rompendo sinais vermelhos, e sendo, por vezes, agressivos na relação com condutores de outros veículos.
Além dessas questões, existe a geração de externalidades negativas no trânsito. Externalidades são incômodos de várias origens que são sentidos de forma difusa pelos indivíduos. O mal estar de uma pessoa resulta de ação indevida de outra. O exemplo no trânsito são os escapes mal regulados das motocicletas que produzem ruídos perturbadores por onde trafegam a qualquer hora do dia ou da noite. Outro, é o estresse no trânsito que causa danos à saúde de todos os atores. A concentração de motos de entregas de alimentos perto dos restaurantes provoca também incômodo a quem mora na vizinhança pelas conversas, pelo liga-desliga das motos e pelo congestionamento que causam.
As autoridades de trânsito pouco fiscalizam os escapes das motos e não têm sido bem sucedidas na imposição de penalidades pelas violações de trânsito causadas por motociclistas. Uma ação mais imperativa das autoridades competentes se faz necessária para reduzir os custos sociais e privados da mobilidade urbana e as externalidades negativas por ela gerada. Com a palavra a CTTU e o DETRAN.
Jorge Jatobá, Doutor em Economia, Professor Titular da UFPE, Ex-Secretário da Fazenda de Pernambuco, e Presidente do Comitê de Honra do LIDE-PE e Sócio da CEPLAN- Consultoria.