No último dia 20 de junho, o EHSC foi inaugurado no térreo do Thomáz de Aquino. Veio para integrar e desburocratizar o TJPE.
Das cinco salas que integrarão o EHSC, duas já foram inauguradas: a sala da Secretaria Juiz Cláudio Américo e a sala de Atendimento Juiz Paulo Torres.
Na sala batizada com o nome do Juiz Cláudio Américo, funciona o coração do Cartris - Cartório de Recursos para Tribunais Superiores. De criticada unidade do TJ passou a ser considerado como um exemplo a ser seguido.
Investiu-se no aperfeiçoamento dos seus servidores, levando não só a uma maior integração, como também a um aumento significativo da produtividade. Passou-se de 700 para 1.200 processos mês. Em menos palavras: em quatro meses, deu-se baixa em 67% do acervo.
Na sala de Atendimento Juiz Paulo Torres, por exemplo, os servidores e servidoras lá lotados poderão trabalhar atendendo não só aos que se dirigem ao Cartris, mas também a quem desejar registrar uma manifestação na Ouvidoria; ao servidor ou à servidora que desejar uma declaração anual de rendimentos para o Imposto de Renda; a quem desejar fazer prova de vida (se ainda assim o for) e, como já é o caso, a quem desejar obter uma certidão de nascimento ou óbito, serviço à cargo da Corregedoria Geral de Justiça. Tudo depende de uma mudança de hábitos. Trata-se de desburocratização funcional do TJ.
A arquitetura burocrática em ambas as salas (até então cercadas por divisórias em toda sua extensão e altura) deu lugar à arquitetura da transparência: paredes de gesso com imensas janelas de vidro. Quem passa escuta o silêncio e vê a concentração dos que trabalham.
Quem passava por elas e só via escuridão, agora vê salas iluminadas adequadamente e com paredes pintadas em uma cor de descansar a vista, preenchidas de arte regional.
Esta é a ideia principal do EHSC: integrar e desburocratizar.
As três outras salas aguardam a finalização ou a desocupação dos arquivos com processos físicos. Uma servirá para reunião de até 10 pessoas. Outra será a sala de descanso, aberta em especial aos servidores e servidoras terceirizadas. A terceira será uma sala multifuncional, a ser utilizada, por exemplo, para treinamento, com o apoio da ESMAPE; ensaio do Coral, quiçá com um ensaio mensal transmitido pelo YouTube; para a apresentação de projetos, confraternização...
A criação do Espaço é uma ideia a ser divulgada nacionalmente, via Colégio Nacional de Vice-presidentes, conjuntamente com o uso da IA nas Vice-presidências. Objetiva-se não só a melhoria dos serviços do Judiciário, mas também a integração, o aperfeiçoamento e o aumento da autoestima entre os servidores e servidoras dos TJs, a troca de experiência entre eles e, sobretudo, um melhor aproveitamento em benefício de quem procura o Judiciário, minimizando a burocracia que nos envolve.
Eduardo Sertório, desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE