Nas últimas semanas, anúncios importantes reacenderam a esperança de que toda a luta pela retomada do projeto da Ferrovia Transnordestina está, de fato, entrando nos trilhos. O lançamento do edital para elaboração do projeto executivo de engenharia do trecho Salgueiro-Suape foi um passo concreto. No último dia 30 de abril encerrou-se o prazo final para contestação do edital e a abertura das propostas deve acontecer ainda em maio. Estamos avançando, mas o caminho é longo. E exigirá de todos diálogo e mobilização permanentes. Protagonista deste debate, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco tem pautado discussões e estratégias de articulação com o setor produtivo de Pernambuco e representantes dos governos em nível estadual e federal. Em mais uma ação em favor da ferrovia, o Crea-PE marca a retomada do projeto Crea Convida, trazendo para o centro do debate a Transnordestina e o desenvolvimento de Pernambuco. Com palestra do superintendente da Sudene, Danilo Cabral, o evento acontece nesta terça-feira (21), a partir das 19h, no auditório da Fiepe.
O Conselho pernambucano sabe bem da importância desta obra para Pernambuco. Acompanha de perto a saga que o projeto vem percorrendo ao longo dos anos. Ainda em seu primeiro mandato, em 6 de junho de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tirou do papel essa obra fundamental para o Nordeste e o Brasil. A concepção da Transnordestina, lá em 2006, era ligar Eliseu Martins, no estado do Piaui, aos portos de Suape, em Pernambuco, e de Pecém, no Ceará. Aqui é importante fazer um paralelo: No ano seguinte, em 2007, já no seu segundo governo, o presidente Lula também retira do papel, ou melhor das gavetas da burocracia, outra grande obra que seria responsável por redesenhar o desenvolvimento do Nordeste: a Transposição do Rio São Francisco. O ambicioso projeto de usar o rio da integração nacional para levar água para as torneiras do povo nordestino, mais precisamente para os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, deixou de ser apenas um sonho. Hoje 98% da Transposição já foi entregue.
A história da Ferrovia Transnordestina percorreu, e ainda percorre, caminhos mais desafiadores. Apesar da sua importância para o escoamento da produção nacional, no quesito ferrovias, o Brasil apresenta, considerando suas dimensões, uma baixa densidade. A extensão da rede ferroviária brasileira, segundo dados de 2006 do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), era de 28.276 quilômetros. A região Norte destaca-se pela ausência de ferrovias em cinco estados e possui somente 2,42 quilômetros de ferrovia por 10 mil habitantes no Pará. As demais regiões possuem valores semelhantes para este indicador: Nordeste (12,97 km), Sudeste (4,58 km) e Centro-Oeste (17,2 km).
Pernambuco foi o segundo estado dentro do território nacional a receber os trilhos ingleses com concessão do governo imperial. O trem passou a ligar as áreas produtoras do açúcar, neste caso, a Zona da Mata Norte e a Zona da Mata Sul, ao Porto do Recife, que passou por vários aperfeiçoamentos até se tornar de fato um porto que pudesse suportar as movimentações ferroviárias. O ciclo do algodão fez a ferrovia chegar ao Agreste e ao Sertão pernambucano.
É importante destacar que em todos os planos e estudos que foram desenvolvidos na intenção de se obter um sistema integrado de ferrovias no Brasil, os trechos que hoje compõem a denominada Ferrovia Transnordestina, sempre estiveram presentes como de estratégica importância para a rede nacional.
A ferrovia é uma obra de mais de 1,7 mil quilômetros. A iniciativa pretende escoar parte importante da produção agrícola brasileira, hoje dependente de estradas, para o mercado externo. Passarão por ali, principalmente, grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério. A empresa privada Transnordestina Logística S/A (TLSA), do Grupo CSN, é a responsável pela construção e operação da ferrovia. Desde a sua concessão, no entanto, a empresa vem entregando ao povo brasileiro a destruição da ferrovia. Vejamos os números ao longo dos anos: Em 1997, a malha ferroviária recebida pela TLSA era de 4.238 km. Em 2000, o trecho em operação caiu para 2.750 km, uma redução na extensão contratada de aproximadamente 65% em apenas três anos. Em 2006, o trecho Salgueiro até Petrolina é eliminado e fica a versão que conhecemos de Eliseu Martins – Salgueiro, sendo duas ramificações saindo de Salgueiro, tanto para Suape quanto para Pecém, com extensão total aproximada de 1.730 km. Em 2022, veio o golpe com o 1º Termo aditivo ao contrato, que retirava do traçado da ferrovia o trecho de Salgueiro até Suape.
Um olhar voltado para um passado ainda mais distante traduz as duras consequências desse desmonte: em 1925, a Malha Ferroviária do Nordeste Oriental possuía 1.973 km de extensão em operação, sendo 920 km desse total dentro do território pernambucano. Hoje, quase um século depois, Pernambuco tem seu transporte ferroviário reduzido a zero.
É importante que façamos o registro de cargas ao longo do tempo. Em 1982, a RFFSA, no trecho da Superintendência Regional Recife (SR 1), transportou aproximadamente 500 milhões de TKU (tonelada x quilômetro útil). Já no ano de 1994, o transporte foi de 320 milhões de TKU, sendo que, neste intervalo, em 1988, as ferrovias cearenses já não faziam mais parte da SR 1, integrando a Superintendência Regional 11. Como podemos verificar isso ocorreu há mais de 40 anos. Logo, hoje podemos carregar muito mais pelo trilho do desenvolvimento da Transnordestina.
A Transnordestina é um dos projetos prioritários do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o momento exige de todos nós mobilização para que haja a conclusão dessa importante obra para nossa região. Unir os prefeitos de cada município, os vereadores, os empresários, os estudantes, os trabalhadores, a governadora, os deputados, os senadores, os sindicatos, os conselhos de classes, as universidades, o setor produtivo. É hora de fazer por onde a Transnordestina ser nossa!
Os números grandiosos do projeto e a urgência na sua execução motivaram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco a capitanear uma ação conjunta, com entidades do setor produtivo do Estado e sociedade civil para a implementação da obra, com a manutenção do projeto original que previa o trecho que liga Salgueiro, no Sertão, ao Porto de Suape. Nascia, então, a carta “Transnordestina já”, entregue há exatamente um ano, em maio de 2023, à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, quando ela veio ao Recife participar do lançamento do Plano Plurianual Participativo (PPA) em Pernambuco. A carta foi uma das primeiras articulações do Movimento Transnordestina Já, que, desde então, tem promovido uma série de ações para pressionar a retomada dos investimentos em favor da ferrovia.
Em janeiro deste ano, um almoço promovido pelo Sinduscon-PE reuniu lideranças dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia, representantes governamentais e setores empresariais dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e da Paraíba para o alinhamento de estratégias conjuntas em favor da recuperação da malha ferroviária do Nordeste Oriental. É fato que a Transnordestina não é uma ferrovia que beneficia apenas Pernambuco. Ela é espinha dorsal para conectar os portos de Estados do Nordeste. Com ela, todos ganham.
No mês de fevereiro, uma comitiva liderada pelo Crea-PE, com a participação da Fiepe, esteve no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília, para uma promissora reunião com o ministro da pasta, Silvio Costa Filho, para tratar da Transnordestina. O total apoio recebido pelo ministro reforçou o nosso entusiasmo e confiança na viabilização da obra. No início deste mês de abril, representantes do Crea-PE e do “Movimento Transnordestina Já” participaram do almoço-reunião, promovido pelo Sinduscon-PE, com a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, onde foi reforçada a luta em defesa da obra.
Essa é uma luta que se constrói a muitas mãos, articulações e convergências. Porque não é uma luta só do Crea-PE, do setor produtivo e das autoridades de Pernambuco. É uma luta de todos. Da Paraíba, do Rio Grande do Norte, de Alagoas, de estados e municípios que serão direta ou indiretamente afetados positivamente pelos trilhos da ferrovia. A história comprova que a retomada deste modal é de essencial importância para o desenvolvimento regional, econômico e social do Brasil. A Transnordestina é importante não só porque ela gera empregos ou barateia o transporte, facilitando a vida de milhões de pessoas. O projeto estimula a viabilidade econômica na logística, a empregabilidade e o desenvolvimento sustentável de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil. A Transnordestina precisa ser e será nossa!
Adriano Lucena, presidente do Crea-PE