Isabelle Figueirôa
Do JC OnLine
Desde o início de julho, quando foi divulgada a lista de candidatos a deputados em Pernambuco, a quantidade de postulantes a uma vaga na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa cresceu no Estado. Os candidatos a deputado federal que inicialmente eram 214, passou para 231. Já o número de pretendentes a deputado estadual chegou a 516, quando no início era 500. Novos deputados, porém, não poderão mais disputar as Eleições 2006, por que o prazo final para registro - 2 de agosto - ou de substituição - 60 dias antes do pleito - já passou. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o que ainda pode alterar esse número é se o candidato renunciar ou for indeferido por algum motivo.
As razões que levam um candidato a ser indeferido (considerado inapto para concorrer às eleições) são: falta de documentação necessária, desobediência interna do partido ou conta rejeitada. Se for indeferido pelo TRE, o postulante ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste caso, o TSE pode manter a decisão do TRE ou revogá-la. No entanto, "todo candidato que foi indeferido e recorreu terá o nome nas urnas na condição de candidato subjudice", disse a secretária da escola judiciária eleitoral do TRE-PE, Cibele Figueiredo.
Ao final das eleições é quando o TRE vai decidir o que fazer com os votos direcionados àquele político. Se o TSE mantiver a decisão do TRE de indeferir o candidato, os votos dele serão anulados, independente se o indeferimento foi realizado antes ou depois das eleições. Entretanto, se o TSE deferir o candidato, os votos serão encaminhados para ele mesmo.
O indeferimento, porém, pode partir do TSE, neste caso, se o pedido for solicitado antes das eleições, os votos direcionados ao candidato serão nulos e se for depois do pleito, irão para a legenda (partido). "Essa regra só é válida para deputados estadual e federal", completa Cibele Figueiredo.
Confira nos links acima a lista atualizada dos candidatos a deputado federal e estadual em Pernambuco para as Eleições 2006.