Na tentativa de conter a alta nos preços dos alimentos, o governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na quinta-feira (6) um conjunto de medidas. Uma delas é apelar aos governadores dos Estados para que reduzam o ICMS dos produtos da cesta básica. O governo federal já zerou tributos federais na cesta, como IPI e PIS, mas alguns itens têm incidência de ICMS.
Em Pernambuco, documento da Secretaria Estadual da Fazenda, atualizado em janeiro deste ano, demonstra que 13 produtos compõem a cesta básica. Dessa lista, apenas três têm isenção e a alíquota de ICMS dos demais depende de uma série de fatores.
CESTA EM PERNAMBUCO
Os produtos que integram a cesta básica em Pernambuco são feijão, farinha de mandioca, goma de mandioca, massa de mandioca, charque, fubá de milho (ou produto similar que se preste à fabricação de cuscuz), leite em pó (embalado em sacos de até 200g), sal de cozinha, pescado não enlatado e não cozido, sabão em tabletes de até 500g (exceto sabonete), sardinha em lata, batata inglesa, pó para preparo de bebida láctea embalado em sacos de até 200g.
Segundo a Sefaz, os produtos com isenção de ICMS são farinha de mandioca, peixe em estado natural (resfriado, congelado ou filetado) e sardinha, junto com sardinha, cavalinha e carapau. Para os demais, a alíquota depende se a saída foi interna ou externa (adquirida de fornecedor de outro Estado ou de outro País.
Procurada pela reportagem do JC, a Sefaz informou que deverá se pronunciar sobre os anúncios do governo Lula a partir da próxima segunda-feira (10).
OUTRAS MEDIDAS
Além de pedir a redução do ICMS na cesta básica aos chefes dos Executivos Estaduais, o governo Federal também vai zerar o imposto de importação de produtos como carne, café e açúcar, milho, óleo de cozinha e azeite; além de fazer parceria com supermercadistas para divulgar, entre os consumidores, os produtos que estão com melhores preços.
Estimular a produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra e o fortalecimento de estoques reguladores é outra ação estimulada pelo pacote, que pretende dar um freio na escalada dos preços dos alimentos e contribuir para melhorar a popularidade do presidente Lula.
SUPERMERCADOS APOIAM
O governo prevê uma parceria com as redes de supermercados para selecionar uma lista de produtos que estão em promoção e divulgá-los aos consumidores. "A gente vai estimular disputa, favorecer o consumidor, ajudar o consumidor. Uma parceria entre governo e iniciativa privada", disse o vice-presidente Geraldo Alckmin, no lançamento do pacote.
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) declarou apoio ao pacote de medidas anunciado pelo governo para tentar reduzir o preço dos alimentos no País. A Associação participou da rodada de reuniões que definiu medidas regulatórias e tributárias, como zerar o imposto de importação de vários itens, como café, açúcar e carnes.
Por meio de nota, a Abras disse na reunião que "reafirmou a importância da implementação imediata da Cesta Básica Nacional isenta de impostos, considerada uma das principais conquistas da reforma tributária. Durante o anúncio feito pelo governo, foi formalizado o convite aos estados para que também zerem os impostos sobre produtos essenciais, ampliando o impacto positivo da medida para os consumidores brasileiros”, diz o texto.
APES AVALIA
Por meio de sua diretoria, a Associação Pernambucana de Supermercados (Apes) informou que não vai se posicionar nesta sexta (07), por falta de tempo hábil para avaliar corretamente os impactos das medidas para o setor.
Sobre a reforma tributária de forma geral e seus efeitos sobre o setor de alimentação, o presidente da APES, Jaílson Leite, acredita que a cesta básica nacional é uma vitória sobretudo do consumidor, por representar um passo importante na busca por uma economia mais justa e equilibrada.
“A simplificação do sistema de impostos resulta em menos burocracia e em uma redução significativa na carga tributária sobre produtos essenciais. E isso, ao longo do tempo, vai permitir que os consumidores tenham acesso aos produtos essenciais com preços mais acessíveis”, destaca.
Segundo o presidente, a APES permanecerá atenta a tudo que diz respeito à implementação da reforma, para munir o associado com todas informações que sejam relevantes para o setor supermercadista.