O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial pago a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, cuja renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo.
Ele não é uma aposentadoria, mas uma forma de assistência social.
Boa parte das pessoas recebem o BPC, frequentemente questionam o processo de como transformar o BPC em aposentadoria. Vamos explicar a seguir.
Como transformar o BPC em aposentadoria?
Como dissemos, não tem como transformar o BPC em aposentadoria, uma vez que ele não é considerado uma aposentadoria.
Porém, se a pessoa que recebe o BPC atingir a idade mínima para se aposentar, que é 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, ela pode solicitar a aposentadoria por idade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário diferente do BPC, pois está vinculado ao sistema de Previdência Social.
Como fazer a transição do BPC em aposentadoria por idade?
Para fazer a transição do BPC para a aposentadoria por idade, é necessário seguir alguns passos:
- Atender aos requisitos de idade: Certifique-se de que a pessoa atingiu a idade mínima exigida para a aposentadoria por idade.
- Agendamento do atendimento: Agende um atendimento presencial ou virtual em uma agência do INSS para dar entrada no pedido. Isso pode ser feito pelo site ou telefone do INSS.
- Documentação necessária: Providencie os documentos necessários para solicitar a aposentadoria por idade. Isso geralmente inclui documentos de identificação, comprovantes de tempo de contribuição (caso existam), entre outros.
- Comparecimento ao atendimento: Compareça à agência do INSS na data agendada, apresentando os documentos necessários.
- Análise do pedido: Após a apresentação dos documentos, o INSS realizará a análise do pedido. Caso a pessoa atenda aos requisitos, será concedida a aposentadoria por idade.
- Cessação do BPC: Uma vez concedida a aposentadoria por idade, o BPC será cessado, pois a pessoa passará a receber o benefício previdenciário.
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