Com o fim do mês de abril, muitos trabalhadores desejam saber quando cai o quinto dia útil de maio.
Isso porque a data é comumente utilizada para calcular o dia do depósito dos salários dos profissionais.
Nesta matéria, entenda a contagem de dias úteis a seguir.
QUINTO DIA ÚTIL
Seguindo a resolução da CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, o pagamento do salário do trabalhador deve ser realizado seguindo o prazo máximo de até um mês após a atividade exercida.
A legislação também implica que o depósito da quantia deverá ser efetuado "até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido".
Ou seja, quem trabalhou em abril receberá o salário até o quinto dia útil de maio.
SALÁRIO ATRASADO
Caso o empregador realize o depósito após o quinto dia útil, o trabalhador poderá recorrer na Justiça.
Seguindo as normas do Tribunal Superior do Trabalho (TST):
- Com atraso inferior a 20 dias, o empregador deve pagar uma correção monetária sobre o período e multa adicional de 10% sobre o saldo devedor;
- Em se tratando de atraso superior a 20 dias, soma-se à multa um acréscimo de 5% a cada dia útil de atraso após 20 dias.
QUANDO CAI O QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS DE MAIO?
Em relação à contagem, o que muitos trabalhadores não sabem é que o sábado é considerado dia útil e deve ser incluído nos cálculos do prazo de pagamento de salários.
Desta maneira, apenas os domingos e feriados serão excluídos da contagem, confome explica a Instrução Normativa número 1°, de 07/11/1989, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Seguindo o exposto acima, podemos calcular o quinto dia útil de maio da seguinte maneira:
- O 1° dia útil de maio caiu na quinta-feira, dia 2, uma vez que a quarta-feira (01/05) foi de feriado para todo o Brasil;
- Em sequência, a sexta-feira, 3 de maio, é o segundo dia útil do mês;
- A primeira etapa da contagem é finalizada no sábado (04/05), terceiro dia útil;
- O domingo, dia 5 de maio, é pulado da contagem. Com isso, o cálculo é retomado apenas na segunda-feira, 6 de maio, seguindo pela terça (7).
Na terça-feira, dia 7 de maio, finaliza-se a conta. Sendo assim, o quinto dia útil de maio é o dia 7, nas localidades onde não há feriado.
Para facilitar o aprendizado, vamos exemplificar outro mês. Em fevereiro, o primeiro dia útil do mês caiu em uma quinta-feira, dia 1 de fevereiro.
Com isso, estabeleceu-se o calendário assim:
- 1° de fevereiro - quinta-feira - 1° dia útil
- 2 de fevereiro - sexta-feira - 2° dia útil
- 3 de fevereiro - sábado - 3° dia útil
- 4 de fevereiro - domingo - fora da contagem
- 5 de fevereiro - segunda - 4° dia útil
- 6 de fevereiro - terça - 5° dia útil
>>> Veja também: Trabalhou em 2022? Veja se irá receber o PIS Pasep 2024