O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou medidas para facilitar e antecipar o saque do Bolsa Família aos beneficiários nas cidades afetadas pelos temporais no Rio Grande do Sul.
Em resposta à situação de calamidade no estado, o pagamento será unificado, permitindo que os beneficiários recebam no primeiro dia do calendário de pagamento, independentemente do final do NIS. Para o mês de maio, o primeiro dia de pagamento está marcado para o dia 17.
"Diante das situações de calamidade, o MDS implementa o pagamento unificado do Bolsa Família. Essa medida permite a liberação do benefício sem a necessidade de esperar pelo escalonamento habitual, possibilitando o saque a partir do primeiro dia do calendário do Programa, independentemente do final do NIS".
Segundo o ministério, o Bolsa Família poderá ser sacado sem a necessidade de cartão ou documento (para casos de perda), mediante apresentação de uma Declaração Especial de Pagamento fornecida pela prefeitura.
Além disso, o prazo para as famílias atualizarem o cadastro foi ampliado. "Os prazos para atualização cadastral e os impactos nos benefícios do Bolsa Família para famílias envolvidas em processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral foram prorrogados", informou o ministério em nota.
Solicitação de recursos
O governo do Rio Grande do Sul solicitou ao Ministério recursos para auxiliar a população durante a crise.
Em resposta, a pasta informou estar em constante diálogo com as autoridades estaduais para estabelecer medidas de apoio social aos municípios afetados, incluindo a distribuição de cestas básicas.
O estado enfrenta um dos piores desastres climáticos de sua história, com tempestades que já resultaram em 13 mortes e deixaram 12 pessoas feridas.
Além disso, 21 pessoas permanecem desaparecidas, enquanto mais de 67.860 mil foram impactadas por alagamentos, inundações, enxurradas e vendavais.
O número de desalojados, que precisaram deixar suas residências em busca de abrigo temporário, ultrapassa os 9.993, enquanto aqueles que recorreram a abrigos públicos ou instituições assistenciais chegam a 4.599.
Um dos incidentes mais preocupantes ocorreu com o rompimento parcial da barragem da usina de geração de energia 14 de Julho, na bacia do Rio Taquari-Antas, no município de Cotiporã (RS), na região da Serra Gaúcha.
Especialistas alertam que esse colapso pode elevar o nível do Rio Taquari, colocando em risco diversas cidades situadas rio abaixo.
Diante desse cenário, a Defesa Civil insta os moradores de localidades como Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado, Colinas e Lajeado a evacuarem áreas de risco e buscarem refúgio em abrigos públicos ou locais seguros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e uma equipe ministerial estão no estado. Lula assegurou que o governo federal fornecerá todos os recursos necessários para socorrer a população e reconstruir os municípios gaúchos afetados pelas intempéries e enchentes.