O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta segunda-feira (22), a listra tríplice que vai disputar a vaga aberta na casa após a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira, em outubro de 2022.
De acordo com a Constituição Federal, um quinto das vagas do Tribunal é destinado a integrantes das carreiras da advocacia e do Ministério Público do Trabalho.
No caso de vagas destinadas à advocacia, coube à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhar ao TST uma lista sêxtupla, que hoje foi reduzida a três nomes.
Os nomes escolhidos foram:
- Adriano Costa Avelino (14 votos);
- Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (13 votos);
- e Roseline Rabelo de Jesus Morais (19 votos).
A lista agora será encaminhada à Presidência da República para a indicação de um dos nomes pelo presidente Lula. Depois, o escolhido passará por sabatina no Senado e terá o nome submetido a plenário da Casa Alta, para posterior nomeação.
Votação
Na primeira votação, Adriano Avelino foi eleito com 14 votos.
A segunda vaga foi ocupada por Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, após um empate com Emmanoel Campelo de Souza Pereira, filho do ministro aposentado. Antônio ficou com a vaga pelo critério de antiguidade da inscrição na OAB: ele é advogado desde 1º de julho de 1994, enquanto Emmanoel, desde 6 de dezembro de 2004.
A terceira eleita foi Roseline Rabelo de Jesus Morais, com 19 votos.
Perfil dos magistrados
Adriano Costa Avelino
O alagoano Adriano Costa Avelino foi professor de direito processual do trabalho no Cesmac de Arapiraca, professor de direito do trabalho da Fama, em Maceió e atuou como presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/AL.
Também foi presidente da Comissão Eleitoral e ouvidor geral da OAB/AL e atuou como diretor de Assuntos Jurídicos da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
Ele é conhecido publicamente por ser o advogado de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e já escreveu numa rede social que a "guilhotina" é a punição para o presidente Lula (PT) e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), conforme aponta o Correio Braziliense.
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
Formado em Direito pela PUC de Minas Gerais em 1992, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves iniciou a carreira se dedicando ao Direito do Trabalho. Ele é professor universitário desde 1998 e leciona na PUC desde 1999. É mestre e doutorando em Direito.
Ele é especializado em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada e, em 2012, foi presidente da Associação Brasileira de Advocacia Trabalhista (Abrat), cargo que ocupou por dois anos.
Roseline Rabelo de Jesus Morais
Formada em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió, Alagoas (Cesmac) em 2000, Roseline Rabelo de Jesus Morais também tem MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e pós-graduação em Direito Transnacional do Trabalho pela Universidad Castilla-la Mancha, da Espanha.
Também foi secretária-geral adjunta da OAB/SE e corregedora-geral da OAB/SE, integrou o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Poder Judiciário de Sergipe e foi ouvidora-geral da OAB/SE. Ainda, foi coordenadora-geral das Comissões da OAB/SE.