Recentemente, o INSS implementou uma alteração no processo de solicitação de benefícios para menores de 16 anos.
O instituto oferece um pagamento mensal no valor de R$ 1.412, e além disso, a família do beneficiário pode usufruir de outros benefícios. Conheça mais sobre as vantagens para esse grupo.
O INSS disponibiliza benefícios mesmo para menores de 16 anos, que têm direito a receber o valor correspondente a um salário mínimo e podem também acumular outros benefícios.
No entanto, é importante ressaltar que esse auxílio não é vitalício, podendo ser revisado ou até mesmo cancelado. Para evitar o cancelamento, é fundamental cumprir com as determinações estabelecidas.
Mensalmente, o Instituto Nacional do Seguro Social concede uma variedade de benefícios a milhares de pessoas, incluindo aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, entre outros auxílios.
BENEFÍCIO PARA MENORES DE 16 ANOS
O único benefício disponível para essa parcela da população é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência, independentemente da idade. Inclusive, pessoas com autismo também podem ser contempladas por esse programa.
Para ter direito ao BPC, a família precisa comprovar uma renda mensal de até 1/4 do salário mínimo, o que equivale a R$ 353.
Além disso, é necessário que o indivíduo seja reconhecido como uma pessoa com deficiência e esteja devidamente inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Vale ressaltar que não é necessário ter contribuído para o INSS para receber esse benefício.
Veja quais são os benefícios previdenciários que podem ser acumulados?
Os beneficiários do BPC também podem ter acesso a outros programas sociais, como o Bolsa Família e o Auxílio-Gás, desde que atendam aos requisitos estabelecidos por esses programas.
Por outro lado, não é permitido acumular o BPC com outros benefícios pagos pelo INSS.
COMO FAÇO PARA SOLICITAR O BPC?
Para garantir o acesso ao benefício, o primeiro passo é dirigir-se a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e realizar a inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.
É por meio deste cadastro que se obtém acesso ao BPC e aos benefícios mencionados anteriormente. É importante ressaltar que, caso a família já esteja cadastrada, é necessário que as informações estejam atualizadas.
No CRAS, os indivíduos podem receber orientações sobre os benefícios disponíveis. Após esse processo, o representante da criança ou adolescente deve seguir os passos abaixo:
- Acesse o site Meu INSS;
- Faça login com a conta Gov.br do beneficiário;
- Selecione a opção “Novo pedido” e depois Benefício Assistencial à pessoa com deficiência.
- Siga todas as etapas até a conclusão do requerimento.
- Nesta semana o INSS fez uma importante mudança na solicitação do BPC para pessoas com menos de 16 anos, confira.
- É importante lembrar que para ter acesso ao BPC é necessário passar pela perícia médica e social, ambas feitas pelo INSS.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DAR ENTRADA NO BPC
Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;
- Documentos que comprovem a Deficiência. Exemplo: atestados médicos, exames, etc.).
- Documentos para atualização de cadastro ou atividade.
- Documentos específicos para casos específicos.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
De acordo com as normas estabelecidas pelo INSS, os beneficiários do BPC não têm direito ao recebimento do 13º salário. No entanto, o Instituto oferece um adicional de 25% sobre o valor do benefício para aqueles que necessitam de assistência permanente.
Entre os motivos que podem resultar na suspensão do benefício estão:
- Mudança da situação econômica da família;
- Falta de atualização do CadÚnico;
- Evolução do quadro de saúde do beneficiário.