O abono salarial do PIS/PASEP, pago anualmente pelo Governo Federal, assegura aos trabalhadores com vínculo formal de emprego um benefício equivalente a um salário mínimo. Este ano, o pagamento do abono refere-se ao ano de 2022.
Assim, o benefício será concedido aos trabalhadores que estiveram empregados de forma formal durante esse período. O valor a ser pago corresponde ao salário mínimo vigente neste ano, totalizando R$ 1.412.
Para ter acesso ao benefício, é necessário atender a critérios específicos estabelecidos pelo Governo Federal. O pagamento é proporcional ao período trabalhado ao longo do ano.
Portanto, apenas os trabalhadores formais que tenham exercido atividade durante todos os meses do ano-base receberão o valor total de R$ 1.412.
Além disso, é imprescindível que o trabalhador esteja inscrito nos programas do PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos.
Adicionalmente, é necessário ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base, podendo esse período ter sido consecutivo ou não.
Quanto à renda do trabalhador, esta não deve ultrapassar dois salários mínimos. Por fim, é fundamental que os dados trabalhistas do cidadão estejam registrados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
CALENDÁRIO DO PIS PASEP 2024
Veja as datas de pagamento do PIS/Pasep:
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março;
- Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto.