Saiba quando quem trabalhou em 2023 receberá o PIS

No final de 2023, o Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) divulgou a atualização da tabela do PIS para o ano de 2024, o que gerou incertezas entre diversos trabalhadores.

Essa divulgação suscitou questionamentos sobre a elegibilidade dos trabalhadores que exerceram atividades laborais ao longo de 2023 para receberem o PIS em 2024, bem como sobre a qual ano se referia o PIS 2024.

Para esclarecer essas dúvidas e oferecer informações detalhadas, continue a leitura.

Quem trabalhou em 2023 tem direito ao PIS?

O calendário atualizado do PIS 2024 está associado ao ano-base 2022. Devido à pandemia, o governo optou por redirecionar os recursos do PIS 2020 para outras áreas, o que resultou em ajustes no cronograma do PIS.

Isso significa que os trabalhadores que estiveram empregados no ano anterior não serão contemplados com o benefício.

Quem trabalhou em 2023 só vai ter direito ao PIS em 2025.

Calendário do PIS 2024 ano-base 2022

O calendário do PIS 2024 ano-base 2022 começou em 15 de fevereiro e continuará até 15 de agosto de 2024.

Veja o calendário completo no fim da reportagem.

Consulta PIS

Para verificar seu PIS, além de opções por telefone, existem alternativas disponíveis em sites e aplicativos. Confira:

• Portal Cidadão;
  
• Aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
  
• Caixa Tem e Caixa Trabalhador;
  
• Atendimento Caixa ao Cidadão, por meio dos telefones 111 e 158 (Alô Trabalhador) ou pelo 0800 726 0207.

Como saber se recebo PIS 2024?

Saber se recebe PIS 2024 é simples, conforme estabelecido no artigo 9º da Lei 7.998/1990, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:

• Estar devidamente cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (considerando a data do primeiro emprego 31/12/2017), por um período mínimo de cinco anos;
  
• Ter exercido atividade remunerada para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
  
• Ter recebido remuneração mensal média de até 2 (dois) salários-mínimos durante o período trabalhado (2022);
  
• Ter trabalhado em atividade remunerada por pelo menos 30 dias, de forma consecutiva ou não, durante o ano-base utilizado para o cálculo do benefício;
  
• Ter seus dados devidamente informados pelo empregador (seja Pessoa Jurídica ou Governo) de forma precisa na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base utilizado para o cálculo do benefício.

Tabela PIS 2024 atualizada

Com o reajuste do salário mínimo, a tabela PIS 2024 atualizada é no valor de R$ 1.412.

Consequentemente, o pagamento do abono salarial varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022, podendo variar entre R$ 117 e R$ 1.412: 

• 1 mês trabalhado - R$ 117,66
  
• 2 meses trabalhados - R$ 235,32;
  
• 3 meses trabalhados - R$ 352,98;
  
• 4 meses trabalhados - R$ 470,64;
  
• 5 meses trabalhados - R$ 588,30;
  
• 6 meses trabalhados - R$ 705,96;
  
• 7 meses trabalhados - R$ 823,62;
  
• 8 meses trabalhados - R$ 941,28;
  
• 9 meses trabalhados - R$ 1.058,94;
  
• 10 meses trabalhados - R$ 1.176,60;
  
• 11 meses trabalhados - R$ 1.294,26;
  
• 12 meses trabalhados - R$ 1.412,00.

Vale ressaltar que se o trabalho for superior a 15 dias, é contado como mês cheio. Assim, se o trabalhou 6 meses e 15 dias, será considerado 7 meses para o cálculo.

Calendário PIS/Pasep 2024

O Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de pagamento do abono salarial para o ano de 2024.

Estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.

O pagamento tanto do PIS quanto do PASEP seguirá o cronograma de acordo com a data de aniversário do beneficiário.

Os pagamentos tiveram início em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e continuarão até 15 de agosto para os nascidos em dezembro. Veja-o completo abaixo: