Reajuste salarial servidores federais: governo federal se pronuncia sobre o aumento dos servidores federais 2024; saiba detalhes

O reajuste salarial dos servidores federais é um tema de grande relevância e interesse tanto para os funcionários públicos quanto para a sociedade em geral.

Em 2024, esse assunto novamente ganha destaque, com o governo federal anunciando sua posição a respeito do aumento dos servidores federais 2024.

Após a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre o governo Lula e os servidores federais, a discussão do reajuste salarial dos servidores federais teve um impasse nesta quarta-feira (10). 

O anúncio do reajuste salarial para os servidores federais em 2024 foi aguardado com grande expectativa, considerando o impacto que essa medida tem sobre milhares de famílias em todo o país.

Mas o governo federal manteve sua posição de não conceder reajuste ao funcionalismo público em 2024.

Além disso, o governo federal indicou que as negociações referentes à estruturação de carreiras e remuneração devem ocorrer nas mesas específicas das categorias, as quais deverão ser estabelecidas até o mês de julho de 2024.

O governo ressalta que, caso alguma categoria entre em greve, as negociações setoriais serão interrompidas.

Saiba todos os detalhes a seguir. 

REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES FEDERAIS

A nova postura do governo representa uma mudança de abordagem em relação às negociações anteriores. Anteriormente, as pautas salariais só podiam ser discutidas na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

Além disso, o governo se comprometeu a ajustar os valores dos benefícios dos estatutários em 51% a partir de maio.

Rudinei Marques, presidente do Fórum das Carreiras de Estado, aponta que comunicar à base de servidores quais são as propostas efetivas do governo é difícil, considerando que a indicação de reajuste salarial já passou por três mudanças desde o ano passado.

"Pensar que as 60 mesas específicas que ainda não abriram vão encerrar negociações até julho é irrealizável", aponta Marques.

Os estatutários da União pleiteiam que os benefícios sejam equiparados aos do Legislativo e do Judiciário, além da antecipação do pagamento da primeira parcela do reajuste para 2024.

A reunião extraordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) foi convocada pelo governo após uma série de greves iniciadas pelo país.

O secretário do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, explicou que o objetivo da reunião era encontrar uma solução para o pagamento dos reajustes dos benefícios propostos em dezembro de 2023, os quais ainda não haviam sido aceitos pelas entidades representativas.

"Tentando superar este impasse, propusemos hoje uma metodologia de negociação das reivindicações e demandas salariais e de reestruturação de carreira de servidores. Nos comprometemos que, até o mês de julho, todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas serão inauguradas", disse.

Ele também destacou que a intenção é que as demandas sejam tratadas e que acordos sejam alcançados.

"Se esta metodologia for aceita pelos trabalhadores na base, nós então providenciaremos para que o pagamento dos benefícios tenha validade a partir do mês de maio, principalmente auxílio à alimentação, com efeitos a partir do dia 1º, podendo ser pago, caso seja necessário, retroativo no mês de junho", disse.

"Com isso, esperamos beneficiar a totalidade de servidores, tanto do ponto de vista de uma proposta concreta de metodologia de negociação, quanto do ponto de vista de atender a esta demanda do pagamento dos benefícios, sobre o qual, insisto, ainda não tínhamos um acordo firmado", concluiu.

Contraproposta de aumento dos servidores federais 2024

A contraproposta de aumento dos servidores federais 2024 protocolada no Ministério da Gestão e Inovação (MGI) consiste em dois blocos de recomposição salarial:

• Reajuste de 34,32%, dividido em três parcelas iguais de 10,34%, a serem aplicadas em 2024, 2025 e 2026, destinado aos servidores federais que, em 2015, firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017).
• Reajuste de 22,71%, dividido em três parcelas iguais de 7,06%, a serem implementadas em 2024, 2025 e 2026, direcionado aos servidores que, em 2015, fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019).

Além disso, a proposta reitera o pedido de equiparação de benefícios (alimentação, creche e per capita de saúde) e de maior agilidade para as mesas específicas de negociação.

A arrecadação tem apresentado números positivos, apontando para uma perspectiva financeira favorável. No entanto, mesmo com essa tendência, ainda não é possível prever um excedente de arrecadação que seja suficiente para garantir um reajuste salarial neste ano.

"É inaceitável o congelamento dos salários de uma categoria de trabalhadores que nos últimos anos testemunharam seus salários serem congelados por governos que pretendiam desmantelar o serviço público", destaca o Fonasefe, em comunicado.

A primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2024 não trouxe boas notícias para o funcionalismo.

Funcionários públicos e representantes de nove ministérios iniciaram o diálogo deste ano sobre a campanha salarial dos servidores. No entanto, a União oficialmente rejeitou a contraproposta salarial dos trabalhadores, entregue em dois blocos.

Servidores rejeitam proposta apresentada

A expectativa era de que o governo federal respondesse às demandas dos servidores federais por reajuste. O objetivo, de acordo com gestores da União, era conter a escalada do movimento grevista que tem ganhado força no funcionalismo federal.

Técnicos-administrativos dos institutos federais, por exemplo, já estão em greve, e os professores do ensino superior estão realizando assembleias para deliberar sobre possíveis paralisações.

Contudo, as recentes negociações têm sido desafiadoras.

Os servidores rejeitaram a proposta da ministra Esther Dweck, responsável pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), que incluía um aumento nos benefícios de auxílio-alimentação, creche e saúde para o ano de 2024, juntamente com um reajuste salarial de 4,5% para os anos de 2025 e 2026.

Impasse nas negociações envolve orçamento, diz governo Lula

O impasse nas negociações também envolve questões orçamentárias. O Ministério da Gestão argumenta que não há espaço fiscal para conceder reajustes salariais adicionais, embora tenha reservado R$ 2,7 bilhões para a correção dos benefícios.

A situação se torna ainda mais complicada devido à necessidade de aprovação de recursos adicionais.

Uma emenda incluída no projeto que restabelece o seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, conhecido como DPVAT, poderia liberar R$ 15,7 bilhões em despesas do governo federal em 2024, oferecendo um alívio bem-vindo para as pressões sobre o Executivo.

Com informações do Jornal Extra