Seguindo o cronograma iniciado em fevereiro, abril traz consigo a oportunidade para um novo grupo de trabalhadores acessarem o PIS/PASEP. Neste mês, dois grupos serão contemplados mensalmente, em vez do padrão anterior de um.
Este ano, o cronograma de depósitos é unificado para todos os trabalhadores, independentemente do banco pagador. Ao todo, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados com o PIS/PASEP em 2024.
Mensalmente, um novo grupo terá acesso ao benefício, com depósitos realizados pela Caixa Econômica ou Banco do Brasil (BB).
Trabalhadores do setor privado receberão o abono pela Caixa, enquanto os servidores públicos sacarão pelo BB.
QUEM TEM DIREITO AO PIS/PASEP 2024?
O pagamento do PIS/PASEP em 2024 será destinado àqueles que trabalharam em 2022, seguindo as regras estabelecidas.
Desde o início da pandemia de Covid-19, em 2020, o calendário foi ajustado, e o ano-base passou a ser dois anos antes do pagamento, não mais o ano anterior.
O valor será creditado para pessoas de baixa renda dentro dos seguintes critérios:
- Foi cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS(data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Tenha trabalhado para empregadores pessoa jurídica que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Tenha recebido até 2 salários-mínimos de remuneração mensal no período trabalhado;
- Tenha exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
- Esteja com os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
QUEM RECEBE O PIS NESTE MÊS DE ABRIL?
Para verificar se tem direito ao abono do PIS/PASEP e o valor a ser recebido, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15/02/2024
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15/03/2024
- Nascidos em março: recebem a partir de 15/04/2024
- Nascidos em abril: recebem a partir de 15/04/2024
- Nascidos em maio: recebem a partir de 15/05/2024
- Nascidos em junho: recebem a partir de 15/05/2024
- Nascidos em julho: recebem a partir de 17/06/2024
- Nascidos em agosto: recebem a partir de 17/06/2024
- Nascidos em setembro: recebem a partir de 15/07/2024
- Nascidos em outubro: recebem a partir de 15/07/2024
- Nascidos em novembro: recebem a partir de 15/08/2024
- Nascidos em dezembro: recebem a partir de 15/08/2024