iFood vai sair do Brasil? Lula cobra negociação e dispara: "vamos encher o saco"
Ainda não ocorreram negociações com empresas de entregas de alimento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nessa segunda-feira (4) um Projeto de Lei que visa regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativo. Apesar disso, não houve avanço nas negociações com empresas de entregas de alimento e de encomendas.
De acordo com Lula, as empresas não aceitaram as propostas sugeridas pelo governo federal e nem houve consenso, mas que o governo federal pretende insistir.
"O iFood não quer negociar. Mas nós vamos encher tanto o saco, que vão ter que negociar", disse ele.
O Projeto de Lei que foi assinado por ele nessa segunda vai entrar em vigor em 90 dias após a sanção, se for aprovado. Por enquanto, a proposta ainda não atende os profissionais que trabalham com motocicletas, como Uber Moto e 99 Moto, além de entregadores de delivery, como iFood e Mercado Livre.
Lula afirmou que o novo projeto simboliza uma mudança histórica. "Há um tempo, ninguém neste país acreditava que seria possível estabelecer uma mesa de negociação entre trabalhadores e empresários, e fosse sair um projeto como este, que garante direitos aos trabalhadores por aplicativo de transporte de passageiros", declarou.
IFood vai sair do Brasil?
A empresa de entrega de alimentos Ifood não deve sair do país. Até o momento, não houve nenhuma declaração da empresa relacionada a encerrar as atividades no Brasil.
O que existe agora é o impasse entre as propostas do governo e as empresas de entrega. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou a postura das plataformas que atuam com entregadores que trabalham com motos.
“Essas empresas mandaram vários recados ao governo federal. Mas não fizeram um acordo porque alegaram que a regulação proposta por nós não cabia ao modelo de negócio das plataformas. Não cabe porque é um modelo exploratório, sem dar qualquer direito ao trabalhador”, explicou o ministro.
Com isso, ainda não houve consenso com as empresas de entrega para avançar nas negociações para atender à categoria.
O que muda com a regularização dos motoristas de aplicativo?
O projeto visa estabelecer as regulamentações trabalhistas da categoria. Agora, os motoristas de aplicativos deverão receber R$ 32,09 por hora trabalhada e o salário será de pelo menos um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412.
A categoria terá contribuição de 7,5% no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Haverá também a regulamentação da jornada de 8 horas, reajuste anual do salário, trabalho sem exclusividade (o trabalhador poderá exercer a atividade em mais de uma empresa) e sindicatos.
Além disso, as mulheres motoristas poderão receber benefícios do Auxílio Maternidade que são oferecidos pelo INSS.
*Com informações de Estadão Conteúdo e UOL
