O pagamento do abono do PIS/PASEP começou a ser liberado na conta de milhares de trabalhadores em 15 de fevereiro. O Ministério do Trabalho e Emprego estima que aproximadamente 24,5 milhões de pessoas receberão o benefício neste ano.
No entanto, surge a dúvida: os aposentados estão inclusos nesse grupo de beneficiários? Os critérios revelam quem pode receber. Confira na matéria.
O QUE É ABONO SALARIAL?
O abono do PIS/PASEP é uma bonificação anual concedida aos trabalhadores com carteira assinada. Isso implica que o cidadão tem direito a um salário extra ao longo do ano, correspondente ao período trabalhado no ano-base, que, neste caso, é o ano de 2022.
Os pagamentos são organizados de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
APOSENTADOS TÊM DIREITO AO PIS/PASEP 2024?
A resposta para essa questão é: depende! Na realidade, o recebimento do abono do PIS/PASEP só é destinado aos aposentados que continuaram ativos no mercado de trabalho.
Existem dois cenários possíveis, um que concede o benefício e outro que não permite seu recebimento.
- Aposentado que continuou trabalhando com carteira assinada e atende aos critérios do abono salarial – pode receber;
- Aposentado que não continuou trabalhando com carteira assinada – não recebe.
Em suma, ser aposentado por si só não garante o direito ao benefício, uma vez que este é anual e destinado apenas aos que permanecem trabalhando.
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2024?
Confira os pré-requisitos para receber o abono salarial:
- Ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada em 2022;
- Prestado serviço para pessoa jurídica;
- Recebido no máximo dois salários mínimos por mês;
- Ter emitido o número do PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Estar inscrito na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).