O Carnaval 2024 se aproxima, e surgem dúvidas sobre a disposição das datas no calendário.
Isso porque muitos trabalhadores desejam saber se o Carnaval é feriado ou ponto facultativo. Veja mais a seguir.
CARNAVAL É FERIADO NACIONAL?
Seguindo a legislação, o Carnaval não é feriado nacional. No entanto, a data é definida como feriado local em algumas partes do país:
- Estado do Rio de Janeiro
- Belo Horizonte - Minas Gerais
- Balnerário Camboriú - Santa Catarina
Neste ano, o Carnaval 2024 está marcado para os dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro. No dia 14, o calendário marca a quarta-feira de cinzas.
As datas não são fixas e mudam anualmente seguindo o calendário da Igreja Católica e comemorações como a Páscoa.
CARNAVAL É PONTO FACULTATIVO?
Segundo a Portaria do Primeiro-Secretário nº 13 do Senado Federal, o Carnaval é considerado ponto facultativo no Brasil.
Por conta disso, nos locais onde não é estabelecido feriado, o trabalho neste dia será normal.
BANCO ABRE NO CARNAVAL 2024?
De acordo com a Febraban - Federação Brasileira de Bancos -, os bancos não abrem na segunda-feira (12/02) e nem na terça-feira (13/02) de Carnaval.
"Na Quarta-Feira de Cinzas (14/02), o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências", informou a Febraban.