O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelou recentemente o calendário para o pagamento do abono salarial PIS/PASEP para o ano de 2024, marcando o início dos pagamentos para o dia 15 de fevereiro e estendendo-se até o dia 15 de agosto.
Uma previsão aponta que aproximadamente 24,5 milhões de brasileiros terão direito a esse benefício, evidenciando a abrangência e a importância dessa iniciativa para a classe trabalhadora do país.
Quem está Qualificado para Receber o PIS/PASEP em 2024?
Destinado a empregados do setor privado e servidores públicos que estão cadastrados nos respectivos programas há pelo menos cinco anos, o abono salarial PIS/PASEP exige que os candidatos tenham trabalhado pelo menos 30 dias, que podem ser acumulados ao longo do ano de 2022, sob o regime de pessoa jurídica.
Além disso, a remuneração média mensal do trabalhador durante este período não deve exceder dois salários mínimos.
O abono não se estende a trabalhadores autônomos ou a quem não possui um vínculo empregatício formal, visto que a elegibilidade depende das informações prestadas pelo empregador por meio da RAIS/eSocial.
Como Acessar Informações sobre o Benefício
Para os beneficiários interessados em consultar o valor do abono e as datas programadas para os pagamentos, o aplicativo Carteira de Trabalho Digital oferece uma ferramenta acessível.
Após fazer o login com a conta Gov.br, fornecendo o CPF e a senha, os usuários podem navegar até a aba “Benefícios” para obter todas as informações necessárias.
O Valor do PIS/PASEP em 2024
O montante a ser recebido pelo abono salarial varia conforme o tempo de serviço formal no ano de 2022, iniciando em R$ 117,67 para quem contribuiu por um mês, até o valor máximo de R$ 1.412,00 para os que estiveram empregados durante todo o ano.
Esta escala proporcional visa recompensar a dedicação e o tempo de serviço dos trabalhadores brasileiros.
Programação dos Pagamentos
O processo de pagamento do abono salarial para os beneficiários do PIS começa em 15 de fevereiro para aqueles nascidos em janeiro, seguindo uma ordem que culmina em agosto para os nascidos nos últimos meses do ano.
Para os participantes do PASEP, a programação é determinada pelo último dígito do número de inscrição, começando com aqueles que têm o final 0 em fevereiro e terminando com o final 9 em agosto.
Para esclarecimentos adicionais, os trabalhadores podem entrar em contato com o MTE ou visitar as Superintendências Regionais do Trabalho, disponíveis pelo telefone 158.
- Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
- Fevereiro – 15 de março de 2024;
- Março – 14 de abril de 2024;
- Abril – 15 de abril de 2024;
- Maio – 15 de maio de 2024;
- Junho – 15 de maio de 2024;
- Julho – 15 de junho de 2024;
- Agosto – 15 de junho de 2024;
- Setembro – 15 de julho de 2024;
- Outubro – 15 de julho de 2024;
- Novembro – 15 de agosto de 2024;
- Dezembro – 15 de agosto de 2024.
Fonte: BMeCNews.
Confira também: