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Carnaval 2024: 12 de fevereiro é feriado? Entenda como funciona o trabalho na segunda de Carnaval

Saiba se é feriado na data festiva

Por Marilia Pessoa Publicado em 06/02/2024 às 15:51 | Atualizado em 07/02/2024 às 9:04

Diferente do que muitos pensam, o Carnaval não é considerado um feriado nacional. Com isso, surgem dúvidas se a segunda de Carnaval é feriado ou ponto facultativo e como funcionam os outros dias da festa.

Em 2024, o Carnaval acontecerá nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro (no sábado, domingo, segunda e terça-feira).

12 de fevereiro é feriado?

Em Pernambuco, o governo estadual determinou que os dias 12, 13 e 14 de fevereiro serão considerados ponto facultativo nas repartições públicas estaduais.

A determinação é válida para repartições e entidades da administração direta e indireta, exceto serviços indispensáveis.

O Carnaval não está no calendário oficial de datas comemorativas brasileiras.

Porém, há alguns estados e cidades onde é considerado feriado, como no Estado do Rio de Janeiro, em Belo Horizonte (Minas Gerais) e Balneário Camboriú (Santa Catarina).

Como fica o trabalho na segunda-feira de Carnaval?

De acordo com a Portaria do Primeiro-Secretário nº 13 do Senado Federal, o Carnaval é considerado ponto facultativo no Brasil.

Nos estados onde a data não é considerada feriado, o trabalho poderá ser normal.

No entanto, muitas empresas costumam liberar os trabalhadores para posteriormente fazer a compensação das horas.

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