O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura e à Fundação de Cultura de Caruaru a revisarem o edital que selecionou empresas responsáveis pelos camarotes do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, o principal do São João 2025.
A principal preocupação da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru é a ausência de um estudo técnico que contemple todas as receitas propostas para a concessão desses espaços públicos.
De acordo com o MPPE, a falta dessa análise pode "levar à subprecificação, beneficiando particulares e causando prejuízo aos cofres públicos".
"O prefeito, o presidente da Fundação de Cultura e a pregoeira do município têm um prazo de 48 horas para informar se acatam as recomendações do MPPE. Caso as medidas não sejam cumpridas, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais para suspender o processo licitatório", diz a nota do Ministério.
Avaliação de receitas exploradas
O MPPE aponta que existe uma falta de análise financeira completa no edital atual (Pregão Eletrônico nº 90011/2025) que unifica a exploração dos camarotes privados e a captação de patrocínios sem uma técnica justificativa que comprove vantagem econômica.
"Além disso, não há uma avaliação detalhada de receitas que poderiam ser exploradas no espaço concedido, com atividades como a venda de ingressos, exploração de restaurantes e bares; comercialização de serviços exclusivos na área VIP; e taxas sobre patrocinadores e fornecedores", diz o texto.
O MPPE listou providências à e à Fundação de Cultura de Caruaru. Confira abaixo:
- Separação das atividades licitadas, permitindo concorrência distinta para exploração dos camarotes e captação de patrocínios;
- Elaboração de um novo estudo técnico, considerando todas as receitas possíveis da concessão e projetando valores com base em eventos similares;
- Definição de um modelo justo de cobrança, utilizando valores de mercado e participação percentual sobre as receitas geradas;
- Fixação de limites para preços de ingressos, bebidas e alimentos, garantindo acesso democrático às vagas;
- Controle financeiro e contratual, determinando regras claras para o repasse de receitas de patrocínio e evitando renovações automáticas que prejudiquem futuras concorrências.
Caruaru
A reportagem entrou em contato com a comunicação da Fundação de Cultura de Caruaru para solicitar posicionamento sobre a recomendação do MPPE, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. O espaço segue em aberto.