O Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), do Governo de Pernambuco, teve novos editais lançados nesta terça-feira (21). A edição 2024/2025 conta com um orçamento de R$ 39 milhões para cinco editais, um valor 22% maior do que o investido no ano passado.
De acordo com a comunicação da gestão, esse é o "maior orçamento da história do fundo". Outra novidade é um edital que irá contemplar o setor de Patrimônio.
"Atendemos aos pedidos dos muitos que solicitaram um edital dedicado a preservar, garantir e requalificar esses espaços", destacou a governadora Raquel Lyra (PSDB).
Apesar das novidades, os editais continuam com publicações atrasadas. A edição é chamada de "2024/2025" porque deveria ter sido lançada no ano passado - já tornou-se "tradição" que as edições sejam nomeadas com biênios.
Editais
Os cinco editais (Audiovisual, Música, Microprojeto, Geral e Patrimônio) serão lançado na quarta-feira (22), no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). As inscrições começam no dia 1º de abril, realizadas exclusivamente através dessa plataforma.
Pela primeira vez, o Cadastro de Produtor Cultural (CPC) também será realizado exclusivamente pelo Mapa Cultural. Os proponentes têm até o dia 17 de março para realizar ou atualizar seus cadastros e assim estarem aptos a se inscreverem no Funcultura.
Para concorrer aos editais do Funcultura 2024/2025, os produtores culturais também precisam ter um perfil de "agente" no Mapa Cultural.
Orçamento
Renata Borba, presidente da Fundarpe, informa que o aumento no aporte financeiro foi possível através de uma reestruturação do fundo.
"Desde o início da gestão estamos trabalhando em um modelo mais eficiente de administração do fundo, o que nos permitiu aumentar significativamente o valor total a partir de saldos de exercícios anteriores", diz Borba.
Cacau de Paula, secretária de cultural, tem a expectativa que o investimento ajude a dinamizar mais o segmento cultural, ampliando a circulação de artistas e o número de projetos aprovados.
"O resultado será a maior promoção de emprego e renda, a maior qualificação do profissional da cultura e do turismo e a maior formação de plateia. Tudo isso de forma democrática em todas as regiões do estado", disse.
Patrimônio
O novo edital de Patrimônio Cultural terá um orçamento de R$ 3,5 milhões e inscrições de 14 de abril a 13 de maio.
Renata Borba, que foi do Iphan em Pernambuco, reforça que a novidade partiu de uma demanda recorrente em escutas. "Deve contribuir para a preservação e difusão do rico patrimônio cultural do nosso Estado", disse.
O novo edital irá incentivar as diversas formas de manifestação da linguagem em Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva de Patrimônio no Estado.
Serão dez categorias de incentivo:
- Intervenção no Patrimônio Edificado com Tombamento Federal e/ou Estadual;
- Intervenção no Patrimônio Edificado de Reconhecido Valor Cultural e Uso na Área da Cultura;
- Elaboração de Projetos de Intervenção para Bens Edificados com Tombamento Federal e/ou Estadual;
- Restauração e/ou Conservação de Acervos, Bens Integrados e Acervos Museológicos e Documentais;
- Ações de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco;
- Produtos e Conteúdos;
- Formação e Capacitação;
- Pesquisa Cultural (Inventários, Pesquisas ou Planos para o Patrimônio Cultural Material);
- Pesquisa Cultural (Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco);
- Elaboração de Projetos de Plano Museológico e Projeto Museográfico.