Protocolos revistos, capacitação com foco nos direitos humanos e mais integração com o Ministério Público. Um ano após a sequência de assassinatos que ficou conhecida nacionalmente como a chacina de Camaragibe, a Polícia Militar de Pernambuco afirmou que novas ações foram adotadas para evitar episódios semelhantes.
Uma delas é a ampliação do uso das câmeras corporais, também conhecidas como bodycams. Atualmente, no Estado, apenas o efetivo do 17º Batalhão (que contempla os municípios de Abreu e Lima e Paulista) usa os equipamentos. Mas a promessa é de ampliar a tecnologia para outros batalhões - sobretudo os do Grande Recife, onde há mais mortes decorrentes de intervenções policiais.
"Sabemos da importância das câmeras corporais para garantir a transparência das ocorrências, por isso queremos expandir para toda a corporação. Está sendo criado um cronograma e vamos trazer para a capital o mais rápido possível", disse o coronel José Mário Canel, diretor adjunto de Planejamento Operacional da Polícia Militar.
A PM estadual conta com 26 batalhões (quatro na capital), além de 14 unidades especializadas.
"Já tivemos uma experiência exitosa no Galo da Madrugada, quando policiais militares que estavam escalados para o bloco usaram as câmeras corporais", pontuou.
O uso de câmeras corporais tem sido incentivado - e cobrado - pela atual gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública em todo o Brasil. Há uma promessa, inclusive, de repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para que os estados ampliem o uso da tecnologia para garantir mais transparência às ocorrências e reduzir mortes.
NOVOS PROTOCOLOS PARA AÇÕES POLICIAIS
Pernambuco fechou o ano de 2023 com 121 mortes decorrentes de intervenções das forças de segurança. Houve aumento de 31,5% em relação ao ano anterior, quando 92 óbitos foram somados. Os dados são da Secretaria de Defesa Social (SDS).
A troca de comandante-geral da PM, em janeiro deste ano, e a cobrança rígida do Ministério Público (inclusive com investigações que resultaram nas prisões preventivas de militares) foram fundamentais para a implementação de novos protocolos para redução da letalidade policial.
Ao assumir a liderança, o coronel Ivanildo Torres autorizou a criação de um grupo de trabalho com coronéis da Polícia Militar e membros do Ministério Público para a reestruturação de protocolos adotados nos casos de intervenções policiais. Mensalmente ocorre reunião para reavaliação das estratégias.
"Estamos concluindo um POP, Protocolo Operacional Padrão, com detalhamento de como deve ser feito o uso progressivo da força, com controle das viaturas e até com regras para acionamento do Ministério Público, quando houver homicídio consumado ou tentado", disse o coronel Canel.
"Além disso, já realizamos a capacitação de 487 policiais militares, inclusive de grupos táticos, voltada para os direitos humanos e para gerenciamento de crises. Começamos pelo 20º Batalhão", completou.
Esse batalhão é o responsável pelo policiamento no município de Camaragibe, onde ocorreu a chacina de cinco familiares do vigilante Alex da Silva Barbosa, 33, após ele matar a tiros dois policiais militares, no bairro de Tabatinga, na noite de 14 de setembro do ano passado.
Nas primeiras horas da caçada ao vigilante, três irmãos dele foram mortos a tiros. A investigação apontou que policiais militares foram os autores e que agiram por vingança pela perda de dois amigos de farda. Doze viraram réus, incluindo o então comandante do batalhão, Fábio Roberto Rufino da Silva. Ele nega as acusações de ter comandado a chacina.
Além dos irmãos de Alex, a mãe e a esposa foram mortas. Essa investigação ainda está em andamento. O vigilante acabou morto a tiros, no dia seguinte, em troca de tiros com PMs.
"OCORRÊNCIAS ESTÃO SENDO ACOMPANHADAS"
O diretor adjunto de Planejamento Operacional da PM ressaltou que as intervenções policiais mais graves estão sendo acompanhadas. Neste ano, segundo ele, houve queda de 58% no número de mortes decorrentes de ações policiais - comparando com o ano anterior.
"Houve o fortalecimento das inteligência policial para assessorar os policiais que estão liderando as crises. O uso de drones nas ocorrências também tem reduzido a necessidade de confrontos diretos", destacou.
O coronel pontuou ainda que foi criado um núcleo de análise criminal na Polícia Militar para mudar a estratégia de combate à violência.
"Redefinimos as áreas mais críticas em relação à criminalidade, com ampliação das ações de prevenção nesses locais."